Dois casos midiáticos estão na ordem do dia: Mércia Nakashima e Eliza Samudio (esta última chegou a pedir proteção na Justiça e não conseguiu). Isso vai durar pouco, porque são 10 mulheres mortas diariamente: 66,3% dos acusados de homicídio contra uma mulher são parceiros ou ex-parceiros dela (de acordo com o Movimento Nacional de Direitos Humanos).
Nossa ''fábrica'' da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de gênero, é a 12 no ranking mundial. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas: 10 por dia, perto de quatro assassinatos para cada 100 mil habitantes, conforme o estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Sangari. A cada duas horas (e pouco) uma mulher é morta no País!
Nos países europeus os índices anuais não ultrapassam, em média, 0,5 caso para cada 100 mil habitantes. Os campeões mundiais (África do Sul, por exemplo) andam na faixa de 25 mortes para cada 100 mil habitantes. El Salvador, 12,7; Colômbia: 7,8 por 100 mil. Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Rio de Janeiro, estão perto do topo: 22 e 18,8 por 100 mil, respectivamente.
Mais da metade dos municípios brasileiros (quase 52%) não registrou nenhum assassinato de mulher, nos últimos cinco anos. São ''seções'' (da nossa ''fábrica'') temporariamente fora de ação. Mas em breve, certamente, em razão da forte cultura machista que ainda impera, elas entrarão em atividade. Todas as condições necessárias para seu ''bom'' funcionamento acham-se predispostas. A questão é só de tempo e de oportunidade. Por quê? Porque ''quanto mais machista a cultura local, mais tende haver violência contra a mulher'' (Paula Prates, psicóloga).
Espírito Santo é o Estado com maior ''produtividade mortífera'' (10,3 mortes por 100 mil), ou seja, é o ''departamento'' (da nossa ''fábrica'') mais ''competitivo'' em termos mundiais (está bem perto de El Salvador: 12,7), embora esteja longe dos campeões planetários. Maranhão é o Estado que apresenta a menor ''produtividade'' nesse setor, o da violência machista (1,9 por 100 mil). São Paulo também conta com baixa ''produtividade'' (2,8 por 100 mil), considerando-se os padrões brasileiros.
A cada quinze segundos uma mulher é agredida no nosso país (Folha de S. Paulo). Um terço das mulheres já foram fisicamente agredidas. Numa pesquisa de 2006 (Instituto Patrícia Galvão) perguntou-se se o homem podia agredir ''sua'' mulher? 16% responderam afirmativamente, ou seja, eles creem no ''direito'' de correção do marido. Assassinam brutalmente 10 mulheres por dia no Brasil e ainda há juiz que (descontente com essa nossa alta produtividade mortífera) acha inconstitucional a Lei Maria da Penha! Durma com um barulho desse!
Além de incrementar os Juizados Especializados, criar mais abrigos protetivos etc., impõe-se acabar ou ao menos reduzir (drasticamente) a impunidade nesse setor. Pimenta Neves matou a jornalista Sandra Gomide há 10 anos, já foi condenado e até hoje não iniciou o cumprimento da sua pena. Por quê? Porque seu caso ainda não conta com trânsito em julgado. Para alcançar esse resultado ele já ingressou com cerca de 15 recursos no Superior Tribunal de Justiça. O erro é do advogado? Não. O absurdo está no tempo em que o tribunal demora para apreciar cada recurso.
Urgentemente esse caso emblemático teria que merecer especial atenção da Justiça brasileira. Não fosse para a própria salvaguarda da sua reputação, isso deveria ser feito em respeito e homenagem a todas as quase 50 mil mulheres assassinadas neste país desde 1997 até hoje.
LUIZ FLÁVIO GOMES é professor de Direito Penal e Processual Penal em São Paulo

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