ESPAÇO ABERTO
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de junho de 2010
Jair Queiroz 
Sempre que especialistas e autoridades se pronunciam sobre o tema prevenção e/ou tratamento do uso de drogas, adotam uma linguagem marcial para tratar do assunto, cuja essência diz respeito à educação e à qualidade de vida. Assim, ''combatem'' o tabagismo, o alcoolismo, o ''cocainismo'' e outros comportamentos adictivos, seja de drogas lícitas ou ilícitas, por meio de uma malfadada ''pedagogia de guerra'', enquanto de emboscada em emboscada vemos minando nossas forças e o inimigo brandindo suas armas cada vez mais ameaçadoras. Quando já estávamos quase sem esperanças, uma voz nos fez soerguer com a certeza de que não capitularemos diante do inimigo: foi o anúncio recente do presidente Lula acerca da liberação de R$ 400 milhões para ''o combate'' ao crack.
Não é muito dinheiro, considerando a proporção do dano que essa droga já causou e o seu potencial de causar ainda mais, mas já é alguma coisa. Dá para municiar alguns canhões e se lançar numa nova campanha de guerra que inclui a intensificação de programas de prevenção em escolas, palestras, vídeos e outros métodos mais que surgirão. Com essa grana, certamente teremos uma verdadeira ''legião expedicionária'' se apresentando no primeiro toque da alvorada.
Além da prevenção, o pacote anticrack inclui ainda mais atenção à política de tratamento para dependentes (qual política?), pois pretende-se ''combater'' também o vício, o ''grande flagelo da sociedade moderna''. Talvez, essa abordagem belicosa esteja relacionada ao fato que tanto o Conselho Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quanto a Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Senad), seu braço executivo, serem ''comandadas'' por generais de brigada. Parece que ninguém deu muita importância aos referidos cargos, especialmente ao segundo posto citado, já que seu titular é remanescente do governo FHC, passou despercebido pela transição petista e vem cumprindo seu segundo mandato sem nunca ser questionado nem mesmo pela imprensa que tanto tem denunciado a proliferação das drogas. Já é tempo suficiente para dar uma resposta satisfatória à sociedade.
A Senad não tem poder de polícia e sua competência é a de articular e gerir a Política Nacional sobre Drogas, cuja aplicação abrange especialmente a prevenção, que na prática é executada pelo Ministério da Educação, e o tratamento, que é gerenciado pelo Ministério da Saúde. Nesse contexto, parece mais coerente que atuem especialistas cujos olhares estejam voltados para a compreensão dos fenômenos psicológicos, sociológicos e pedagógicos intrincados na questão e não um ''estrategista de guerra''.
A repressão ao tráfico, competência do Ministério da Justiça e executada pelo Departamento de Polícia Federal, pode e deve contar com o apoio do Exército e das demais forças de segurança, pode sim até deflagrar um verdadeiro combate às drogas, embora a sua eficácia tenha sido bastante questionável quando se trata de reprimir drogas ilícitas e inócuo em relação às lícitas.
Da forma que está, haja assessoria para copilotar esse ''tanque de guerra'' desgovernado. O crack, inimigo que já tomou de assalto a sede do poder nacional e humilhou os tecnocratas de plantão que a tudo assistem das janelas dos prédios da Esplanada dos Ministérios, continua imbatível. Enquanto isso a sociedade impotente segue sob o bombardeio cerrado das diversas substâncias deletérias e os combatentes entrincheirados aguardam as novas ordens do ''front''.
JAIR QUEIROZ é psicólogo clínico em Londrina e ex-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas


