A prática médica no Brasil ganhou no dia 13 de abril um novo Código de Ética. Entre as novidades que ele trouxe, vamos nos ater aquelas que dizem respeito à relação entre o médico e o paciente. Segundo o novo documento, receitas e atestados devem ser redigidos de forma legível e o paciente passa a ter o direito de ser informado sobre os recursos terapêuticos para escolher aquele que julgue mais viável. Isso se aplica inclusive quando a cura não é mais considerada possível. O paciente passa a ter o direito de acesso ao seu prontuário médico, e pode solicitar uma cópia do mesmo. Tem também o direito de solicitar uma segunda opinião, a ser emitida por outro médico. No que se refere ao local e às condições de trabalho, o médico pode (e deve) recusá-los, caso os considere inadequados.
O fato é que a relação médico-paciente sempre constituiu uma relação humana. Mesmo há 100 anos, período em que os recursos e conhecimentos médicos eram impotentes contra a maioria das doenças. Isso se modificou bastante durante o século XX, quando a Medicina tornou-se poderosa e os doentes passaram a buscar por médicos na expectativa de, efetivamente, obterem a cura. Parece então irônico constatar que, antigamente, os médicos tendiam a dar muita atenção aos seus doentes, estabelecendo uma importante e duradoura relação, ouvindo-os e amparando-os. Hoje, pode-se dizer que a situação se inverteu e o paciente transformou-se em um ''problema'', sendo-lhe negado o direito de se expressar.
Ambos, paciente e médico, pagam um preço alto por tal situação. Parece ser esta uma das questões que permeiam o novo Código de Ética. Vejamos: se ele garante ao paciente o direito à informação, isso não significa apenas que se deve adaptar o jargão técnico para torná-lo compreensível ao leigo. Trata-se de fazê-lo demonstrando-se sensibilidade e bom senso. Então nos perguntamos: quantos são os profissionais preparados, empenhados e, de fato, em condições de se ocuparem com tais questões em meio ao extenuante dia a dia a que se submetem? Quantos têm tempo para dar-se conta da importância de se deterem um instante a mais naqueles decisivos momentos em que ouvem e examinam um paciente? Quantos ainda se lembram do quanto é crucial aquele breve instante em que proferem um diagnóstico, para fazê-lo de forma humana, de maneira a minimizar o impacto que o mesmo pode proporcionar?
Aliás, como observou Roy Porter, historiador da medicina, um médico pode curar com um diagnóstico adequado e uma palavra de conforto, talvez acompanhada de um placebo. Ou, podemos acrescentar, pode também aumentar bastante o sofrimento daquele que o procura, se lhe faltar tal habilidade.
Contudo, acreditamos que, para que algo se modifique, é imprescindível o engajamento de todos. É necessário que, sob a inspiração e o amparo do novo Código de Ética Médica, os profissionais da saúde recoloquem em primeiro plano a dimensão humana, profunda e demasiadamente humana, de sua arte. Mas esse empreendimento deve mobilizar a todos, e não apenas os médicos. Afinal, o novo documento nada pode se, a partir dele e, inclusive, repensando-o nas suas falhas e omissões, não houver o engajamento de médicos e dos mais diversos segmentos da população.
Por isso, cabe também ao paciente atuar como um agente - o que ele nunca pode deixar de ser - empenhado na transformação em moldes que lhe pareçam mais favoráveis. Fica, portanto, a sugestão para que todos tomem conhecimento do conteúdo do novo Código de Ética, por meio das facilidades hoje oferecidas pela internet.
MARCO ANTONIO STANCIK é doutor em História pela Universidade Federal do Paraná e profissional de Ciência e Tecnologia do Iapar em Ponta Grossa

mockup