O Go­ver­no Lu­la tem se des­ta­ca­do pe­lo fa­to de ir na con­tra­mão dos tra­ta­dos sobre ­meio am­bien­te e ­sustentabilidade


Considerada na década de 1970, pelo então sociólogo Fernando Henrique Cardoso, como a ''espinha dorsal'' de todo o sistema capitalista, a estrutura energética tem se revelado nos últimos 20 anos no Brasil um ponto de polêmicas sobre os rumos tomados pelos setores que administram esta atividade. E o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não foge à regra. Aliás, as decisões do Governo Lula sobre a questão energética nacional devem ser analisadas em suas peculiaridades.
Nos últimos 50 anos, discussões ambientais vieram à tona: poluição em suas várias formas, mudanças climáticas, desflorestamento, extinção de espécies da fauna e flora, etc. E com elas surgem propostas de alternativas ao modelo de desenvolvimento adotado pelos países: Relatório Brundtland, Agenda 21, Protocolo de Kyoto e o famoso Desenvolvimento Sustentável, entre tantos outros conceitos e propostas políticas e científicas para o meio ambiente.
Todos os casos apresentam a indicação pela busca entre os países de fontes alternativas de energia. Sendo consideradas como tais, aquelas que fossem ecologicamente mais limpas, ou seja, que no processo de produção energética apresentam valores próximos de zero na emissão de poluentes, no caso: energia solar, eólica, biomassa, geotérmica, etc. Nesse rol, foram descartadas nos últimos anos as usinas hidrelétricas que, até então, participavam das fontes alternativas pela suposta característica renovável de sua fonte primaria, a água das barragens.
Com o intuito de expandir o setor energético nacional, o Governo Lula tem se destacado pelo fato de ir na contramão dos tratados sobre meio ambiente e sustentabilidade. E mais, apresenta as mesmas soluções do governo militar da década de 1970 com o investimento no petróleo (o milagre do pré-sal), no etanol (ex-álcool), nas hidrelétricas (Belo Monte e demais usinas, tal como Mauá próxima de Londrina) e nas nucleares (a retomada da construção de Angra III). Com isso, deixa de lado qualquer tipo de investimento em opções alternativas na geração de energia.
As fontes alternativas representam não somente um avanço tecnológico na produção de energia, mas uma melhora ambiental pela utilização eficiente da energia obtida. Para dar um exemplo das possibilidades dessas fontes, e desde já fazendo todas as ressalvas dos custos e viabilidades de tal construção, segundo o especialista em energia Célio Bermann da USP, se cobríssemos a área da Usina de Itaipu (1.350 Km2) por painéis fotovoltaicos (energia solar) supriríamos toda a necessidade energética do Brasil sem a necessidade de utilização de outras fontes.
No caso das decisões da década de 1970 sabemos qual foi seu resultado. O petróleo durante os anos subsequentes foi e ainda é duramente criticado pela poluição atmosférica e o efeito estufa. O álcool gradualmente foi diminuindo sua participação na matriz energética nacional, apesar do enorme investimento governamental no setor sucroalcooleiro. A crise do ''apagão'' no final da década de 1990 mostrou os problemas ao uso exagerado da hidroeletricidade, ficamos ''escravo'' do regime de chuvas num momento de mudanças climáticas. A energia nuclear mostrou seus perigos e os investimentos nos acordos nucleares brasileiros se resumiram à construção de apenas duas unidades (Angra I e II).
O contexto de 2010 é diferenciado do encontrado anos 1970, mas será que aprendemos com o passado? Como um dos últimos atos do Governo Lula temos a polêmica da Usina de Belo Monte. É necessária a construção de mais uma hidrelétrica de grande porte, a terceira maior do mundo? Vai beneficiar a quem? E os prejuízos ambientais, pelo desvio do leito do rio Xingu, foram somados no preço do progresso? Isto tudo, sem contar que grande parte do investimento sairá dos cofres públicos.
ROGER D. COLACIOS é historiador em Londrina e doutorando em História Social pela Universidade de São Paulo

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