Auxílio-doença a menor dependente


Elaine Cristina Reis
Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença para menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse benefício. Em outras palavras, quando o dependente menor de 18 anos estiver internado em hospital ou sob tratamento médico que, mesmo em casa, exija cuidados especiais em virtude de risco de morte, o projeto visa garantir ao trabalhador os mesmos benefícios concedidos hoje a título de auxílio-doença, beneficiando os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O projeto mantém a previsão de que os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho serão pagos pelo empregador, e a Previdência Social pagará a partir do 16º dia de afastamento. A comprovação da doença do dependente se fará por meio de atestado médico, e eventuais fraudes para recebimento do benefício poderão causar demissão por justa causa.
A Comissão de Seguridade Social e Família ainda avaliará o projeto e será competência da Comissão de Trabalho analisar os possíveis reflexos da adoção da medida para os trabalhadores. O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), relator do projeto, proferiu voto favorável à aprovação, destacando que, ''segundo os princípios norteadores do Direito do Trabalho, todo e qualquer benefício que se institua em prol do trabalhador será sempre bem-vindo''.
Realmente, o projeto tem cunho social e beneficiará o trabalhador que se encontra em situação familiar de doença, sendo que, em contrapartida, gerará um ônus para a Previdência, que inicia o ano em situação delicada. Quanto às empresas, a despesa extra gerada pelo projeto se refere ao pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento que, igualmente ao afastamento por auxílio-doença, será financiado pelos empregadores. O projeto tramita em caráter conclusivo, aguardando a análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ELAINE CRISTINA REIS é advogada trabalhista em São Paulo





Por via das dúvidas...


Walmor Macarini
Os ­maias nun­ca dis­se­ram que em 2012 o mun­do ­iria aca­bar, mas se pen­sa­mos que is­so irá acon­te­cer, é pru­den­te, por via das dú­vi­das, aban­do­nar a ob­ce­ca­da ma­te­ria­li­da­de e nos sin­to­ni­zar­mos com as prá­ti­cas so­li­dá­rias e es­pi­ri­tuais, e as­sim afas­tar o me­do e a in­se­gu­ran­ça. Co­mo não te­mos cer­te­za pa­ra on­de ire­mos na pas­sa­gem des­ta pa­ra ou­tra, não sa­be­mos se nes­se lu­gar exis­tem flo­res, en­tão é bom con­tem­plá-las ago­ra, in­clu­si­ve aque­las nun­ca no­ta­das.
Não sa­be­mos se ire­mos ver as es­tre­las, en­tão te­mos de apro­vei­tar o tem­po e ver que ­elas exis­tem e pis­cam em fler­te co­nos­co. Va­mos con­tem­plar o dia e ver que à noi­te o sol se vai, mas a lua che­ga pa­ra man­ter ilu­mi­na­dos os nos­sos so­nhos. É opor­tu­no res­pi­rar fun­do o oxi­gê­nio e agra­de­cer por ha­ver man­ti­do vi­vo nos­so cor­po fí­si­co.
Res­ta pou­co tem­po pa­ra cum­prir pro­mes­sas es­que­ci­das, pe­dir per­dão e per­doar, ­pois is­so vem sen­do adia­do ou nun­ca foi pen­sa­do. Não faz di­fe­ren­ça se não fo­mos ri­cos quan­to o vi­zi­nho, en­tão me­lhor é var­rer da men­te aque­la in­ve­ja que tem nos cor­roí­do. Faz-se ur­gen­te ob­ser­var as co­res de to­das as coi­sas e as­sim des­co­brir que o mun­do é ­cheio de be­le­zas, até ­aqui não per­ce­bi­das. Apri­sio­na­dos por mui­tas am­bi­ções e dis­pu­tas, não te­mos nos ale­gra­do pe­lo su­ces­so ­alheio, en­tão se­rá in­te­res­san­te ex­pe­ri­men­tar que sa­bor tem es­sa ale­gria. ­Quem sa­be no ou­tro la­do se­ja cos­tu­me par­ti­lhar as coi­sas e os lou­vo­res! Já que a so­ber­ba não te­rá ne­nhu­ma ser­ven­tia nes­te mun­do que vai aca­bar, ur­ge dar um alô pa­ra aque­les que ma­goa­mos e pe­dir-­lhes des­cul­pas.
Se te­mos re­mu­ne­ra­do mal nos­sos aju­dan­tes, é ho­ra de res­ga­tar is­so de al­gu­ma for­ma ou ao me­nos re­co­nhe­cer co­mo ­eles con­tri­buí­ram pa­ra o nos­so en­ri­que­ci­men­to. E es­tes que se lem­brem de que o lu­gar on­de tra­ba­lham têm ­lhes da­do o sus­ten­to e a se­gu­ran­ça. ­Quem sa­be, no lu­gar pa­ra on­de ire­mos de­pois de ex­tin­to o mun­do, se­ja há­bi­to cul­ti­var o ­amor, a ca­ma­ra­da­gem e a jus­ti­ça, e co­mo fa­re­mos se não sou­ber­mos exer­cer es­sas prá­ti­cas? Já que na­da há a per­der, é tem­po de fa­zer coi­sas ­mais ou­sa­das, ao me­nos pa­ra co­nhe­cer nos­so po­ten­cial não tes­ta­do. E se, de­pois de tu­do is­so, o mun­do não aca­bar, te­rá fi­ca­do tão lin­do e tão bom que nin­guém que­re­rá que vol­te ao que era.
WAL­MOR MA­CA­RI­NI é jor­na­lis­ta em Lon­dri­na

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