A febre da sociedade não vai baixar com tolerância à corrupção, a celulares dentro de presídios e cadeias












A sociedade brasileira está com febre. E toda febre indica o início de um processo infeccioso, cuja profilaxia está centrada, primeiramente, em baixar a temperatura por meio de medicamentos específicos para tal.

Há alguns anos a sociedade brasileira está passando por um processo de deterioração social, com reflexos bastante intensos nos índices de violência criminal, seja com as mortes de jovens envolvidos com o tráfico e o uso de drogas, seja com as ações criminosas incentivadas pela impunidade e/ou frouxidão da legislação penal ou com as pessoas inocentes vitimadas pelo crime.

Digo isto, na primeira pessoa mesmo, devido à realidade sociocriminal vivenciada nas cidades de grande, médio e pequeno portes. Mas até as cidadezinhas? Sim, até as cidadezinhas de três ou quatro mil habitantes sofrem com o mal da proliferação das drogas e de armas. Causas principais da ''alta temperatura''.

Mas a aquisição e o porte de arma não estão dificultados pela lei nova? Estão, mas as fronteiras estão desprotegidas e o comércio interno está sempre sendo aquecido pelo mercantilismo psicotrópico das drogas ilegais e pela corrupção.

Vamos a casos práticos do nosso cotidiano. Um jovem, adulto, preso em flagrante com uma arma de fogo sem a devida autorização (revólver ou pistola de calibre permitido - 38, 380, 7,65 ou 32, por exemplo), estando com ela em sua casa, escondida para prática de delitos - assaltos ou homicídio - terá o direito de ter a fiança arbitrada, na própria delegacia, via de regra, e será liberado em seguida, após pagar o que é devido.

Se esse mesmo adulto for preso em flagrante portando essa mesma arma, na rua, não na posse dentro de casa, também terá direito à fiança (responder ao processo em liberdade), mas nesse caso não na delegacia, mas em juízo, vai demorar um pouco mais, todavia estará solto após poucos dias, a depender da agilidade de seu advogado.

Se for adolescente, então, na posse em casa ou portando uma arma de fogo na rua, independente do calibre, se livrará da prisão, logo após um responsável, via de regra, assinar um termo de compromisso, no qual se comprometerá a apresentá-lo perante o representante do ministério público da comarca respectiva. Esse adolescente infrator, entretanto, apesar das teorias, não é menos audacioso ou perigoso que o adulto.

Vamos encarar a realidade: não tem espaço para discursos de que o adolescente é usado pelo adulto. Usados ou não eles estão praticando delitos, cuja barbárie assombra e está causando um aumento vertiginoso da ''temperatura''.

A febre da sociedade não vai baixar com tolerância à corrupção, a celulares dentro de presídios e cadeias (será que não há tecnologia para impedir os sinais de celular num estabelecimento prisional?) e enquanto houver tolerância ao traficante (seja o pequeno ou grande), ao indivíduo que está portando ou está na posse de uma arma de fogo sem autorização legal e aos adolescentes que são contumazes na prática delituosa, incentivados pelo sentimento de impunidade.

A lei, portanto, tem que ser alterada, tanto a lei penal como a processual penal, e é claro, com vista a endurecer o tratamento ao marginal, a desanimá-lo em reincidir e dar exemplo àqueles que pensam em delinquir. É preciso muito mais rigor.

Agora, onde vão ficar os presos, o que fazer com os usuários de drogas, como melhorar a renda das pessoas, como dar oportunidades e perspectivas a enorme quantidade de jovens que chegam ao mercado de trabalho e como assistir às famílias desestruturadas? Faz parte do tratamento do processo infeccioso, que não é recente, e que será iniciado depois que a temperatura baixar.

MARCOS ANTONIO TORDORO é primeiro tenente e comandante da 1 Companhia de Polícia Militar de Rolândia

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