O Governo irá esperar a conclusão do inquérito policial e da sindicância abertos para apurar as causas da rebelião


O Estado do Paraná tem, hoje, 3.359 agentes penitenciários. É um quadro 176% maior do que o de janeiro de 2003. À época, eram 1.217 os agentes penitenciários concursados no quadro de servidores públicos. E não temos apenas mais agentes — temos homens e mulheres mais bem preparados, e respeitados pelo Estado.
A começar pela remuneração. Segundo levantamento realizado junto a sindicatos e secretarias estaduais de Justiça, os agentes paranaenses são os mais bem pagos do Brasil, com salário inicial de R$ 2.550,65. São quase R$ 300 mais que a remuneração dos agentes do Rio de Janeiro, os únicos que, além dos paranaenses, têm salário inicial superior a R$ 2 mil.
Desde 2003, o Governo do Paraná já construiu 12 penitenciárias e centros de detenção no Paraná, e termina as obras de outras duas unidades. Com isso, até o fim de 2010 irá aumentar em 143% as vagas disponíveis em seu sistema penitenciário. Um aumento notável. Ainda assim, não tão grande como o crescimento no número de agentes.
Com mais vagas e, principalmente, mais servidores trabalhando nos presídios, hoje o Paraná tem 4,3 presos por agente penitenciário, em média. É um índice melhor que o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que preconiza como ideal ter um agente a cada cinco presos.
São números, como se vê, de um sistema penitenciário que funciona bem. Prova disso é a queda no número de rebeliões nas penitenciárias paranaenses. Apenas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, houve três rebeliões entre 2000 e 2001. A ocorrida há alguns dias é, portanto, a primeira em nove anos.
A PCE é uma unidade única no sistema penitenciário paranaense. Projetado na década de 1940 e inaugurado em 1954, é um prédio antigo, com a vida útil chegando ao fim. Não está, porém, abandonada. Já começaram as obras para a construção de 28 novas galerias de celas, com 1.480 vagas, para melhorar as condições de habitabilidade para os presos. Além disso, boa parte da estrutura da PCE foi reconstruída após as rebeliões de 2000 e 2001.
Diante de tudo isso, soa, no mínimo, leviana a afirmação do agente penitenciário e sociólogo Wilson Francisco Moreira, em artigo publicado neste mesmo espaço. Afirmou ele que o que houve na PCE foi uma ''rebelião anunciada''. É uma acusação muito grave, que precisa ser provada. Com o exposto acima, fica claro que não faltam agentes nem investimentos no sistema penitenciário do Paraná.
Há alguns dias que emissoras de rádio e jornais de Curitiba divulgam que o estopim da rebelião foi deflagrado por agentes penitenciários, que criaram condições para o confronto entre detentos de facções rivais. O Governo, com a cautela que a situação recomenda, e que o agente penitenciário não mostrou em seu texto, irá esperar a conclusão do inquérito policial e da sindicância abertos para apurar as causas da rebelião.
Só então se poderá tirar conclusões sobre os motivos do conflito, apontar quem é responsável por ele. E, quem sabe, saber porque um agente penitenciário tratou como algo esperado, previsto, o triste incidente ocorrido há alguns dias na PCE. Enquanto isso, o que nos resta é torcer para que profissionais que hoje são os mais bem pagos do País em sua categoria não estejam envolvidos com algo tão grave.
BENEDITO PIRES é secretário de Estado da Comunicação Social

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