A Justiça no caminho para a paz

Roberto Portugal Bacellar
  No Brasil há um ensino jurídico moldado pelo sistema da contradição (dialética) que forma profissionais combativos para a guerra em torno de uma lide onde duas forças opostas lutam entre si, colhem provas de suas versões e, ao final, só pode haver um vencedor. Este caracteriza o modelo heterocompositivo onde todo caso tem dois lados polarizados. Quando um ganha, necessariamente o outro perde. O sistema processual incentiva e estimula, também ao início da instrução e julgamento, a tentativa de conciliação entre as partes, que caracteriza a solução autocompositiva. É costume do operador do direito buscar a todo o custo os elementos de prova que fortaleçam a sua posição no processo. Essa premissa é verdadeira para o processo contencioso (onde as partes não conseguiram solução amigável), no qual serão necessárias todas as provas a fim de que o juiz possa decidir.
  Quando se trata de processo conciliado, onde a solução é dos interessados, não deve haver qualquer preocupação com produção de prova e a doutrina autocompositiva recomenda como fundamental o sigilo sobre tudo que for conversado. Caso os interessados não encontrem uma solução, esquece-se o que foi tratado na fase conciliatória e cada parte vai procurar produzir provas que demonstrem a veracidade de suas alegações. Os operadores do direito muitas vezes pretendem que o teor da conversa no ambiente conciliatório seja utilizado como prova e requerem que fique consignado no termo propostas, confissões e desabafos que possam fortalecer seus argumentos jurídicos. Formar prova ou tentar registrar o que for consignado na audiência de conciliação é inadequado ao modelo autocompositivo e consensual.
  Quando se trata de processo autocompositivo/conciliatório não deve haver preocupação com produção de prova e, sim, com a pacificação. Se a paz é a razão da existência do Judiciário, só quando ela não for alcançada pelas partes em uma negociação, conciliação ou mediação é que se tornará necessária a solução heterocompositiva, onde a busca de provas é necessária para instruir a decisão do juiz nos autos de processo.
ROBERTO PORTUGAL BACELLAR é diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná



Sair da energia do medo

Walmor Macarini
  Quando temos muito medo de determinada coisa a atraímos, e ela pode acontecer. Cuidado e prudência são necessários, mas que isso não se transforme em exagero e obsessão. Quando um ano começa costumamos fazer projetos, e o momento é de pensar em nos aproximar mais das pessoas, amá-las como elas são e sair do campo de energia do medo.
  O anverso do amor não é o desamor, mas o medo. Se começarmos a amar mais as pessoas e as coisas, os temores e a insegurança irão desaparecendo. Ter medo constante é uma forma de vício, e se ter cautelas é preciso, no mais dos casos tememos por coisas que nem chegam a acontecer. O amor de que tanto se fala não é aquele manifestado pela paixão - porque este é um sentimento do ego inferior -, mas sim o amor que emana de nossa essência, que dizemos o coração.
  Temos de começar por amar a nós mesmos da forma que somos e enxergar todas as pessoas como iguais, porque compomos a mesma espécie e temos comportamentos semelhantes. Somos todos passageiros desta nave terrena e estamos empreendendo uma viagem, por isso temos que levá-la adiante com harmonia porque ela tem curta duração neste plano, se olharmos para a eternidade que nos aguarda. Esta nave, que é nossa estada temporária, vai singrando o tempo com rapidez e tem pela frente muitos pontos de chegada e de retomada. Por isso, sejamos calmos.
  Se aqui estamos, é aqui que temos de viver no momento presente, mas podemos erguer os olhos e vislumbrar a amplidão do horizonte e saber que, infalivelmente, iremos chegar a lugares melhores. Não estamos sós nesta jornada, porque nossos coirmãos celestiais nos assistem e nos ajudam se lhes estendemos a mão. Se confiarmos mais nas pessoas, irradiaremos uma corrente vibratória que tenderá a fazê-las mais confiáveis. Medo gera ondas de medo, que se intensificam e vão se propagando. Os malfeitores se nutrem dessa energia.
  O ano novo será melhor se começarmos a amar mais a vida, com menos medo e menos estresse, se tivermos mais tolerância e mais amor no coração, porque isto tem um vigoroso poder irradiador e higienizará o meio circundante e toda a atmosfera do planeta.
WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

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