A polêmica sobre a tarifa de ônibus
Ruy de Jesus Marçal Carneiro

Tenho lido e ouvido muito sobre a novela da tarifa de ônibus em Londrina, porém, o principal nunca foi tratado. Os londrinenses mais antigos sabem que o serviço concedido nasceu por conta da Lei Municipal nº 2.646, de 20 de julho de 1976, sancionada pelo então prefeito José Richa. O prazo de tal concessão era de dez anos, prorrogável por mais dez. Vencido o primeiro prazo, por entendimento entre as partes, o que era respaldado pela lei, houve a primeira e única prorrogação.
Todavia, por uma decisão equivocada de um magistrado de Londrina ocorreu uma indevida prorrogação por mais dez anos do prazo de concessão. Isto durou perto de oito anos, pois foi revertida por determinação de um Tribunal Superior, por provocação do Município de Londrina e do Ministério Público. De qualquer sorte, num prazo legal de 20 anos, a concessionária da época conseguiu quase três décadas de tal benefício quando tinha direito só a duas. Após o vencimento da referida concessão, reinou o mais absoluto silêncio por parte das nossas autoridades, em diversos mandatos do Executivo, no tocante ao que é mais importante para a sociedade londrinense e que está estampado na referida Lei de Concessão. No seu artigo 11, está ali, com todas as letras: ''No final da concessão, haverá a reversão ao Município de todos os bens da empresa, relacionados diretamente com o serviço, mediante a indenização a ser paga parceladamente no prazo máximo de 5 anos''. Isso tem razão de ser, pois na tarifa aparecem dois componentes apropriados pelo concessionário e incidentes no preço pago pela população: depreciação do capital aplicado e amortização do capital. Em outras palavras, ''todos os bens da empresa'' (veículos, prédios, ferramentas, etc.) pertencem à população de Londrina e não ao concessionário que obteve tal benefício por conta da lei nº 2.646/76.
Assim, tanto na composição atual da tarifa, quanto no valor dos bens a serem revertidos ao Município não existe qualquer tormento para a sua apuração, pois os dados são perfeitamente objetivos, não existindo qualquer subjetividade. Sobre o instituto da ''reversão'' já falei com dois vereadores e com um membro da equipe do prefeito e entreguei farto material para análise. Fica ainda o alerta aos promotores de Justiça, pois até a presente data o prejuízo tem sido grande para o patrimônio público municipal.
RUY DE JESUS MARÇAL CARNEIRO é professor universitário em Londrina

Violência em Londrina
José Claudio Gomes

‘‘Uma cidade precisa ser organizada e limpa. O oposto promove o crime.’’ (Rudolph W. Guiliani, ex-prefeito de Nova York, Revista Veja 17/06/09).
Além da falta de policiamento, colocaria esses dois motivos para a alta violência em nossa cidade. Basta andar por Londrina para perceber que não temos uma cidade limpa e muito menos organizada.
As favelas pipocam por onde se olha, temos uma a pouco mais de mil metros do Centro. Nossas ruas são esburacadas, canteiros e praças cheios de mato e capim, não se veem flores pela cidade. Os fundos de vale, outrora tidos como sinônimo do planejamento da cidade, encontram-se no mais completo abandono e cheios de lixo e invasões. Nos cruzamentos, um verdadeiro exército de pedintes. Muitos vieram para cá embalados pelo sonho de emprego. Não encontrando, passaram a mendigar; alguns vão trabalhar na reciclagem ou pior: acabam sendo cooptados para o tráfico de drogas.
Maringá, em recente pesquisa publicada na ‘‘Veja’’, figura como a cidade mais segura do Brasil. Não por acaso, lá não existem favelas e tem um parque industrial muito forte, gerando emprego, renda e bem-estar para a população. Aqui, como não conseguimos atrair indústrias para aumentar a oferta de empregos, nos últimos anos, a opção foi a de apoiar a abertura dos shoppings populares ou camelódromos. Ou seja, trocamos a produção pelo comércio de produtos importados - muitos pirateados ou contrabandeados.
Chego à conclusão que o problema não é só de policiamento, mas dar para a esses excluídos qualidade de vida que se traduz em emprego, educação e saúde. Mas, não menos importante, limpar e organizar a cidade.
JOSÉ CLAUDIO GOMES é comerciante em Londrina

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