O ci­da­dão pre­ci­sa
sa­ber co­mo es­tão
sen­do ad­mi­nis­tra­dos
os re­cur­sos ­públicos



A democracia representativa moderna é a evolução da democracia primitiva, originária da Grécia antiga onde as questões da política eram resolvidas diretamente pelos cidadãos gregos reunidos em praça pública, a Ágora.
No sistema atual o cidadão delega poderes a outro, por meio do voto direto, para representá-lo. Essa delegação de poderes, no entanto, não significa um cheque em branco. É por meio do acompanhamento do desempenho do eleito que o cidadão verifica se o seu representante continua merecedor de sua confiança ou não. Para isso todas as informações precisam ser disponibilizadas aos cidadãos de uma forma tal que qualquer um possa ter acesso com facilidade.
Os técnicos deveriam organizar essa informação, tanto o conteúdo quanto a forma, permitindo um fácil monitoramento do desempenho do representante eleito. O que não acontece, por exemplo, com as informações disponíveis sobre o trabalho dos deputados estaduais, pelo site www.alep.pr.gov.br. É difícil para o eleitor comum formar um quadro claro sobre a produção legislativa do seu deputado. A informação quando disponível está de forma diluída.
Além disso, o cidadão precisa saber também como estão sendo administrados os recursos públicos; qual é a composição dos gastos dos gabinetes parlamentares; a lista dos funcionários estatutários e dos servidores nomeados, com o respectivo local de trabalho e salário. Afinal, é o cidadão contribuinte quem paga esta conta.
Monitorar o Legislativo é uma necessidade! Neste sentido, o movimento Transparência Londrina está iniciando um trabalho no Legislativo municipal. Em nível estadual, a FOLHA DE LONDRINA vem prestando substanciosos serviços à sociedade paranaense com reportagens mensais sobre o desempenho dos deputados estaduais nas sessões legislativas.
Juntando-se as informações da FOLHA com as informações do site integrante do movimento Transparência Brasil (www.excelencias.org.br), alguns dados curiosos saltam aos olhos, como por exemplo: dos 54 deputados do Paraná apenas quatro compareceram a todas as sessões realizadas no mês de maio, e permaneceram no recinto até o final, participando das votações: Antonio Belinati, Cida Borghetti, Jocelito Canto e Nelson Justus. Merecem destaque também os deputados Pastor Edson e Tadeu Veneri, com apenas uma ausência, mas que tiveram o cuidado de justificar o motivo.
É natural que o deputado necessite ausentar-se em uma ou outra sessão. O que não se aceita é a ausência sem nenhuma justificativa. O povo precisa ser informado sobre o que está acontecendo. Um deputado do PTB, por exemplo, ausentou-se de todas as votações das 15 sessões de maio. Outro deputado do mesmo partido teve dez ausências sem justificativa. Um deputado do DEM teve 11 ausências nas votações, sem justificativa alguma, segundo reportagem da FOLHA.
Uma outra situação estranha precisa também ser esclarecida ao cidadão paranaense: na atual legislatura (2007-2009), conforme o site da Transparência Brasil já citado, foram apresentados pelos deputados cerca de 1.480 projetos de lei. Destes, apenas cinco foram aprovados. Penso - e desejo - que os demais devam estar em trâmite nas comissões da Casa. Isto é muito pouco. Qual é a produção dessas comissões? Por outro lado, o Jornal da Assembleia nº 59 diz que no período de janeiro a março de 2009 foram aprovados quatro projetos. Essas informações desencontradas dificultam ao cidadão comum de ter um quadro real da situação, o que não é justo.
O presidente da Assembleia Legislativa tem demonstrado interesse em verificar estas questões. Mais informações ao cidadão, bem como a melhor organização e clareza das informações divulgadas só poderão enriquecer ainda mais o processo democrático, tornando a Assembleia verdadeiramente a casa dos paranaenses.

OSWALDO CALZAVARA é engenheiro agrônomo e diretor executivo da Transparência Londrina

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