O Car­tão Mo­ra­dia
per­mi­ti­ria a com­pra de
ma­te­rial pa­ra cons­tru­ção
pe­los do­nos de ter­re­nos
de 400 mil ­unidades



O governo federal anunciou um programa para aliviar a falta de moradias no Brasil, o ''Minha Casa, Minha Vida''. Esse programa objetiva alcançar a marca de um milhão de novas moradias construídas. Desse milhão de casas, 40% ou 400 mil delas serão para os trabalhadores que têm renda familiar de até três salários mínimos ou a valores de hoje R$ 1.395,00, que pagariam de forma subsidiada, com uma parcela mensal máxima de R$ 139,50 por no máximo dez anos.
A Caixa Econômica Federal - responsável pela política habitacional no País - já anunciou que os primeiros projetos de conjuntos habitacionais de casas e apartamentos estão em análise. Alguns dos aprovados, segundo se vê na cartilha do ''Minha Casa, Minha Vida'', são apenas de construtoras/incorporadoras. O governo federal anunciou que o valor dos recursos disponíveis para a empreitada é de R$ 34 bilhões, ou seja, uma média de R$ 34 mil por moradia.
Ocorre que não se mencionou até o momento sobre a possibilidade de se incentivar a construção de moradias administradas pelo morador dessa futura casa. Para isso já existe o Construcard, uma modalidade de financiamento de moradia da Caixa, no qual o dono de um terreno pode comprar onde quiser o material de construção para sua casa sem precisar entrar em fila de espera, tendo escolhido onde quer morar, e não apenas a compra de um apartamento de uma construtora. No Construcard, porém, a burocracia e os juros (de 18% ao ano) são maiores e o prazo de pagamento (48 meses) mais curto que o Cartão Moradia, que proponho mais adiante.
Quase toda cidade tem um número elevado de terrenos vazios em sua área urbana que esperam pela construção de residências para cumprirem com sua função social. Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), só em Londrina há mais de 14 mil terrenos nessa situação. Se metade desse montante fosse edificado com moradias haveria avanços tanto do aproveitamento dos equipamentos urbanos (asfalto, esgoto, escolas, postos de saúde, creches, etc.) quanto da redução da fila de espera por moradia.
Esses 14 mil terrenos são em grande parte de pessoas que conseguiram pagar ou ainda pagam por eles e que não têm condições de construir, no momento, sem um incentivo. Minha sugestão é o governo federal criar dentro do ''Minha Casa, Minha Vida'', sem distinção de cidades, o Cartão Moradia que permitiria a compra de material para construção pelos donos de terrenos de 400 mil unidades com apenas 30% do total dos recursos desse programa. Destinando um crédito médio de R$ 25 mil, daria para construir moradias com até 70 metros quadrados cada, em vez das casas de 35 metros quadrados da proposta em vigor.
Em Londrina daria para diminuir o déficit habitacional em seis mil moradias até essa metragem, e ainda injetaria na economia local R$ 240 milhões, contando com o serviço de construção. Esses R$ 25 mil seriam subsidiados para quem ganha até três salários mínimos em 120 parcelas de até R$ 139,50. E, para quem ganha mais, em 100 vezes de até R$ 250 sem juros.
Duas ideias já em andamento no governo federal: subsídio para habitações de interesse social, da Caixa, e o programa Juro Zero, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para que os trabalhadores brasileiros tenham mais moradias de qualidade, mais dinheiro circulando no comércio e na prestação de serviços, maior aproveitamento dos equipamentos urbanos, maior autonomia de escolha de onde e como morar, a um custo mais baixo, o Cartão Moradia é uma solução.

CARLOS ALBERTO RIBAS é professor de Gestão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR) - campus Londrina - e auditor tributário do Município de Londrina

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