Inventar prorrogação de mandatos só tem uma serventia: amedrontar as oposições e distraí-las com firulas, fazendo com que percam tempo para
retirar o bode da sala



Bismarck (1871-1918), o estadista mais importante da Alemanha do século 19, conhecido pela alcunha de chanceler de ferro, tem uma frase muito conhecida: ''Se os cidadãos soubessem como são feitas as salsichas e as leis não dormiriam tranquilos''. Chico Heráclito, o último dos coronéis nordestinos, apelidado de Leão das Varjadas, também sabia dizer coisas marcantes: ''A lei é como a cerca, quando é forte, a gente passa por baixo; quando é fraca, a gente passa por cima''. Se os brasileiros tomassem conhecimento das costuras para remendar o tecido legislativo do País, ao contrário dos alemães, dormiriam muito tranquilos. Pois aqui o que vale é a filosofia do velho coronel de Limoeiro (PE). Enquanto na Alemanha é quase tudo proibido, salvo o que é permitido, entre nós tudo é permitido, mesmo o que é proibido. Por estas plagas sempre se dá um jeitinho de passar pela cerca, seja a fechada com seis arames farpados, seja a esboroada.
Não é de admirar, portanto, que, a um ano e quatro meses das eleições, apareçam os primeiros candidatos a querer pular a cerca em torno do Planalto, ensaiando enredos com o propósito de criar curvas na reta traçada para alcançar o pódio presidencial em 2010. A primeira peça versa sobre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio. A segunda trata da prorrogação do mandato dos atuais governantes - prefeitos, governadores e do próprio presidente -, sob o argumento de que eleições custam caro e os cofres públicos não suportam pleitos de dois em dois anos. (Como se isso fosse empecilho nestes tempos de gastança.) A tentativa de pular a cerca por cima tem um pouco de encenação e muito de ambição. Ambas as propostas apontam para o que os franceses chamam de ''casuisme'', conduta de acomodação hipócrita, que objetiva subordinar o interesse geral ao oportunismo privado. O casuísmo abusa de falácias para fazer valer jogadas escusas.
Os casuísmos reaparecem com intensidade neste momento, agora por conta das dúvidas que cercam a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Ela irá ou não até o fim? O presidente Lula, por mais convicto da firmeza do projeto com a inclusão da chefe da Casa Civil, age com o instinto apurado de águia. Enxerga o coelho do alto da montanha, sabe onde caçá-lo, como fisgá-lo e para onde levar a presa. Avalia, por exemplo, que, se cooptar a maior fatia do PMDB, a candidatura Dilma disporá do maior tempo de rádio e TV - uma loteria para alavancagem de campanha majoritária - e forte capilaridade. E se Dilma tiver de ser substituída? Lula terá de pinçar o substituto em outro partido. Ou, quem sabe, ele mesmo? Quando ele garante que não deseja, enxerga a volta em 2014. Porém, ao pensar sobre o tamanho da confusão - diante de eventual afastamento de sua ministra -, põe lenha na fogueira.
Daí a conveniência - inclusive para o presidente - de casuísmos. Interessa-lhe um ambiente político confuso e polifônico. Mas nem ele, com seu reconhecido instinto para driblar circunstâncias, consegue evitar excessos. Basta olhar para os exageros dos dois ensaios casuísticos da lavra de parlamentares governistas. Inventar prorrogação de mandatos só tem uma serventia: amedrontar as oposições e distraí-las com firulas, fazendo com que percam tempo para retirar o bode da sala. Quanto à peça do terceiro mandato, vale dizer, tem algum fundamento. O mandatário-mor detém ampla aceitação popular, conserva força de manobra para aprovar a realização de um referendo - mecanismo constitucional que ampara a democracia direta -, podendo, se for o caso, obter três quintos dos votos na Câmara dos Deputados para mudar a Constituição. A barreira será o Senado, onde os três quintos serão difíceis de conquistar.
Mais dois argumentos contrários: a mancha que Lula faria em sua biografia e a ressonância negativa por parte da mídia. Núcleos de formação de opinião, a partir dos membros da mais Alta Corte (STF), começam a denunciar a ameaça do terceiro mandato para o sistema republicano. Luiz Inácio começa a viver o maior dilema de seu mandato.

GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da USP e consultor político em São Paulo

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