Se um ministro causa
incômodo por que é
excessivamente ativo,
o outro peca por tirar
a discussão do
campo das ideias,
tornando-a algo pessoal




Para além de Susan Boyle, o mês abril teve como pontos altos do noticiário a ''farra das passagens'' do Congresso Nacional e o bate-boca entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora não pareça, há entre esses dois episódios um vínculo visível, embora distante.
O primeiro deles decorre da verba que cada parlamentar tem para gastar com passagens de avião durante o mês. Se o uso de passagens pelo próprio parlamentar, para viagens desvinculadas do exercício do cargo, já era indefensável, seu uso para levar também amigos, namoradas e parentes gerou grande revolta. A revolta aumentou quando se descobriu que o número de viagens turísticas ao exterior era enorme. Como no Congresso tudo é possível, logo se noticiou que havia comércio de passagens. Isso mesmo: várias passagens da cota parlamentar teriam sido vendidas.
Se em 2009 já vimos o episódio do castelo, além da ''farra das diretorias'' e, agora em abril, a das passagens, já dá para imaginar que a produção legislativa não deve ser das melhores. Das 36 leis aprovadas e sancionadas no ano, até abril, nada menos que 17 são homenagens.
Se o Legislativo não legisla adequadamente, alguém precisa fazê-lo. Às vezes os tribunais são obrigados a resolver pendências a respeito das quais não há lei ou em que a lei é ruim. É o que se tem chamado de ativismo judicial. O Supremo, em particular, tem tido um papel ativo importante. Alguns já dizem que vivemos hoje uma ''supremocracia''. Esse papel ativo do Supremo naturalmente coloca mais em evidência os seus ministros, que são sempre chamados a se manifestar sobre diversos temas. Sua opinião é decisiva. Por isso, são procurados, com muita frequência, a manifestarem-se sobre eles.
Durante as sessões, com tanto poder nas mãos, não é estranho que os ânimos fiquem mais exaltados por lá. Embora a discussão civilizada seja aquela em que se respeita o que o outro fala, mesmo que o argumento seja o mais estapafúrdio possível, nem todos têm temperamento tão tolerante. As discussões mais ásperas surgem quando esses limites são ultrapassados, ao que se somam pequenos antecedentes que já construíram uma antipatia mútua.
Quanto ao recente bate-boca entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, se um ministro causa incômodo por que é excessivamente ativo, o outro peca por tirar a discussão do campo das ideias, tornando-a algo pessoal. Acreditar que um ministro está acabando com a credibilidade do Judiciário porque tem uma determinada posição, mais favorável à garantia dos direitos individuais, é algo pueril. No Supremo, como disse o ministro Marco Aurélio, não há lugar para imperadores ou justiceiros. Enquanto o imperador seria aquele que de tudo fala, de tudo trata, com vontade forte, o justiceiro é aquele que pune ou deixa punir levando em conta, em maior ou menor escala, os reclames da opinião pública. Nesse sentido, sintomático é o recado de Barbosa a Mendes: ''Saia às ruas, ministro''. O primeiro quer dizer que o público está com ele, ou que ele está com o público.
É sabido que jogar para a torcida é mais fácil. Não é por acaso que os programas policiais, assim como os suplícios, durante a idade média, têm ou tiveram boa audiência. A torcida gosta. Juiz, como sequer ocupa cargo eletivo, mais do que à torcida, precisar atender à vontade da lei. Não que seja absolutamente irrelevante o que vem das ruas. Não é isso. Certo, porém, é que a torcida não se sobrepõe à lei, às garantias conquistadas com muito custo. O clamor da turba não é suficiente para afrouxá-las. Essa é a grande disputa, não só dentro do Supremo, mas em todas as instâncias.
Nosso timoneiro - o presidente Lula -, recorrendo mais uma vez ao futebol, também comentou o barraco no STF: ''Isso é natural. É que nem futebol, onde se briga a toda hora. Se fosse por isso, o futebol já tinha acabado''. Se uma partida de futebol e um julgamento fossem de fato parecidos, como diz o presidente, o papel da torcida seria, em cada um deles, igualmente relevante, como parece defender o ministro Joaquim Barbosa. Mas será que são mesmo parecidos? A resposta que você der revela quem merece sua simpatia e apoio.

GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA é doutorando em Filosofia pela USP e professor de Direito em Londrina

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