A democracia não deve ser reduzida apenas a um jogo idealizado, mas pensada a partir de seu contexto. É assim que ensinava o conde de Tocqueville: a implantação da democracia em uma sociedade decorre das entranhas de seu território, costumes e leis. Os países da América Latina, com suas peculiaridades e diferenças culturais, sociais e econômicas, experimentaram em passado recente o mandonismo, a arbitrariedade, o autoritarismo e o caudilhismo de regimes militares importados. O fim das ditaduras militares na América Latina trouxe ares de um novo ciclo, a belle époque das democracias formais.
A democracia traz em seu bojo a necessidade de alternância de poder, além de contemplar aquilo que desde Aristóteles, passando pelo Barão de Montesquieu, constitui o quesito mais importante para o pleno funcionamento das modernas Constituições: a separação entre os poderes. Contudo, hoje, na América Latina, suspeita-se de caudilhos travestidos de democratas, candidatos a perpetuar-se no poder. Os casos da Venezuela e da Colômbia são emblemáticos e certamente refletem no Brasil.
Na Venezuela, sob os auspícios do petróleo e de forte dosagem ideológica, criou-se uma estrutura que pretende mover as engrenagens de um Estado que tem nome e sobrenome, cada vez mais concentrador, embaralhando as funções executiva, legislativa e jurisdicional nas mãos de uma só pessoa. Enquanto o recente referendo dá lastro a um ato com características democráticas, a fartura ideológica que alimenta o socialismo do século XXI colocou Chávez no poder ad aeternum. Há mais de dez anos a oposição se empenha em lutar contra o Estado consubstanciado na figura do comandante vermelho, contudo sem condições de viabilizar projetos alternativos. No referendo, a oposição se viu alijada de participar de um processo cujo resultado tem um caráter eminentemente inconstitucional.
Na Colômbia, de Uribe, a popularidade do presidente também levanta a tentação de alteração constitucional para viabilizar um terceiro mandato. Beneficiado pela libertação de reféns em poder das Farc, sobretudo pelo resgate bem sucedido de Ingrid Betancourt ano passado, Uribe tem projetado sua imagem na mídia global com o objetivo de testar a viabilidade e aceitabilidade na comunidade internacional de sua permanência no cargo, sem que lhe caia a pecha de antidemocrático. Mais um caso em que, aparentemente, se trata de desvirtuar a democracia com a intenção de afastar a alternância de poder para institucionalizar a sua manutenção.
Num caso como no outro, demonstra-se a paralisia das oposições, o que por si só é sinal de que a democracia, nesses países, respira com dificuldade. No Brasil, apesar de a reabertura propalar a oxigenação da democracia com o pluripartidarismo, vive-se há quase 16 anos o bipartidarismo entre PT e PSDB. Os demais partidos se sujeitam às coalizões espúrias, por meio de distribuição de verbas e cargos, fazendo diluir a aparente divergência entre situação e oposição. Esse ''jeitinho'' brasileiro de fazer política deixa revelar também certo déficit de democracia. Basta perguntar pela oposição. Na melhor das hipóteses, encontra-se estagnada e, na maioria dos casos, não faz senão piorar seu quadro, quando se manifesta. Beneficiado pela máquina pública, o governo com aprovação acima dos 80%, se sente tentado, em benefício de um possível terceiro mandato, a praticar algumas heresias constitucionais. No caso de Lula, essa pretensão dependia de o gatilho ser disparado por Uribe e não por Chávez. Mesmo que o tiro tenha saído pela culatra, Uribe ainda permanece com o projeto em banho-maria, enquanto Lula, com sua marolinha, diz apoiar uma candidata que até o momento não se sabe se vinga.
De modo geral não é o desencanto com a democracia que se vê refletir nesses países, mas a sua falta. O único remédio para os males da democracia é, certamente, mais democracia.

CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR é professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual de Londrina

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