ESPAÇO ABERTO
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 17 de março de 2009
Denilson Vieira Novaes 
O grande dilema do
administrador público
é justamente definir
como e onde investir
os limitados recursos
do orçamento municipal
Algumas pessoas dizem que não podemos comparar a gestão pública com a gestão de empresas privadas. Concordo plenamente. A gestão pública deveria ser muito melhor do que a gestão na empresa privada. Na empresa privada o dono lida com o seu dinheiro. Na gestão pública lidamos com o dinheiro público que não é nosso e, justamente por isso, ele precisa ser muito bem aplicado.
O orçamento da Prefeitura de Londrina para este ano é de R$ 750 milhões. Pode parecer muito, mas não é. Boa parte destes recursos será consumida em serviços postos a disposição da população, pagando salários de professores, médicos, enfermeiros, dentistas, operários, assistentes sociais, etc. Outra parte vai para a manutenção da cidade e para o custeio da administração municipal. Sobra pouco para novos investimentos.
Os municípios têm hoje o mais importante e o mais difícil papel na relação com o contribuinte. Concentram a maioria dos serviços essenciais à população, tem uma maior proximidade e facilidade de acesso (ou seja, as pessoas sabem para quem devem reclamar!), são fiscalizados por diversas instituições, mas, ao mesmo tempo, ficam com a menor parcela da arrecadação tributária. Em outras palavras, ficam com boa parte do ônus sem ter o respectivo bônus.
As demandas ainda são muitas: novos postos de saúde, ensino integral, pré-escolas para todas as crianças, guarda municipal, árvores podadas, praças bem cuidadas, parques arrumados, ruas asfaltadas e sem buracos, sinalização de trânsito, uma melhor iluminação pública, incentivo ao esporte, eventos culturais, doação de terrenos para empresas e mais uma infinidade de outras necessidades e de desejos da população em geral. Isso sem falar no servidor público municipal que também aguarda sua recomposição salarial.
Porém, é preciso entender que não adianta inaugurar um novo posto de saúde se ainda não temos médicos e enfermeiros suficientes para os já existentes; não adianta oferecer um serviço odontológico se a fila para a consulta vai levar mais de dois anos; não adianta inaugurar um novo parque se não conseguimos cuidar dos que já temos; não adianta querer oferecer novos serviços que somente vão gerar mais expectativa e mais cobrança da sociedade. É lógico que todos gostariam de ter um posto de saúde e uma escola perto de sua casa, mas enquanto isto não é possível, precisamos é garantir o bom funcionamento dos que já estão em funcionamento.
As demandas por serviços públicos são infindáveis. Quando o município oferece novas moradias ou quando surge um novo loteamento, em seguida irá surgir a necessidade de um novo posto de saúde e de uma nova escola e da conservação das novas ruas pavimentadas e da iluminação pública, de uma nova praça, de novas linhas de transporte coletivo, melhorias no sistema viário e por aí afora.
O grande dilema do administrador público é justamente definir como e onde investir os limitados recursos do orçamento municipal. Entender quais as verdadeiras prioridades da maioria da população. Até mesmo para se reduzir o custeio da máquina pública é preciso fazer opções: onde cortar e o que cortar? Decisões difíceis e que requerem muita firmeza e muita coragem.
Não pode o gestor público pautar suas decisões somente pela pressão de certos segmentos da sociedade ou mesmo da imprensa. Cobranças e críticas são legítimas e fazem parte da democracia, mas o gestor não pode querer atender ao mesmo tempo todas as demandas existentes, sob o risco de não conseguir atender bem a nenhuma delas.
O planejamento é fundamental e as decisões na administração pública precisam incluir ações de curto, médio e longo prazos. É preciso entender que, se não podemos resolver todos os problemas de toda a população, mas que pelo menos seja possível atender com qualidade as demandas prioritárias da maioria dos londrinenses.
DENILSON VIEIRA NOVAES é secretário de Fazenda e Planejamento do Município de Londrina


