Contrabando, pirataria e informalidade

Dirceu Cardoso Gonçalves

Triste e nada animadora a notícia de que São Paulo está substituindo a paraguaia Ciudad del Este, o tradicional paraíso dos muambeiros brasileiros. O comércio de sacoleiros, embora seja a última opção de muitos trabalhadores, não é o ideal, pois infelizmente, a grande maioria dos seus praticantes não é legalizada, não paga impostos e nem mesmo tem previdência social. Quando não puderem mais trabalhar, se não fizeram um patrimônio, terão de viver da caridade de familiares, amigos ou pública. E o pior é que muitos dos produtos colocados nesse nível de comércio são pirateados ou contrabandeados, também trazendo muitos problemas.
A mercadoria que entra no País via contrabando - seja do Paraguai ou de outras origens -chega mais barata porque não paga os tributos exigidos por lei, mas não conta com a garantia de qualidade e salubridade. Já os produtos pirateados, além de não pagar os tributos, ainda sucateiam a indústria brasileira regularmente estabelecida e também podem fazer mal à sa© úde, já que nem sempre atendem às especificações do produto original. Em ambos os casos, a atividade informal acaba por prejudicar a formal e causa prejuízos ao conjunto da sociedade.
O contrabando existe no Brasil desde o momento em que se colocaram as primeiras barreiras à livre importação de mercadorias. Primeiro foram as bebidas, os tecidos, os alimentos e em seguida as ferramentas, os eletro-eletrônicos e tudo o mais. Durante tempos fez-se vista grossa a esse tipo de atividade e as quadrilhas cresceram e organizaram-se. Hoje, embora ilegal, o contrabando ou descaminho, movimenta milhões de dólares e ocupa muita mão-de-obra, ainda que marginalmente. As autoridades policiais e fazendárias têm agido, mas essa ação mostra-se insuficiente. O mesmo ocorre com a pirataria, que ocorre sob as barbas daqueles que têm a tarefa de combatê-la.
O Brasil jamais conseguirá acabar com esses males apenas pela repressão. É preciso achar o caminho da opção econômica. Só existem contrabando e pirataria porque, vindo ilegalmente, os produtos chegam a custar a metade ou até menos do que por via legal. A voracidade fiscal acaba por incentivar o comércio e a produção ilegais. Se as mercadorias estrangeiras custassem internamente apenas um pouco mais do que na pauta internacional, não haveria vantagem para alguém correr o risco de trazê-las irregularmentec ou produzi-las em fábricas clandestinas.
Além da carga tributária, os governos também precisam, com toda urgência, oferecer ocupação digna e formal para aqueles que hoje são obrigados a viver da sacola e da informalidade. Sem a desoneração tributária e a criação de oportunidades de trabalho oficializado, jamais se conseguirá eliminar essas pragas que hoje corroem nossa economia: o contrabando, a pirataria e a ocupação informal...
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é tenente e dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

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