Lon­dri­na inau­gu­ra
um dos ­mais mo­der­nos
fó­runs do Bra­sil, o
que de­mons­tra a for­ça
e a co­ra­gem de um po­vo
des­bra­va­dor e cu­ja ou­sa­dia
trans­bor­da os nos­sos
li­mi­tes ­geográficos


Na instalação de nossa Comarca, Londrina então com 34 mil habitantes, nem sequer tinha luz elétrica. Hoje, passados 70 anos, Londrina conta com mais de meio milhão de habitantes e inaugura um dos mais modernos fóruns do Brasil, o que demonstra a força e a coragem de um povo desbravador e cuja ousadia transborda os nossos limites geográficos. Os novos prédios, que têm 17.300 metros quadrados, foram construídos em pouco mais de um ano, com recursos provenientes do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). Para este ano temos a expectativa da reforma do prédio atual, que já tem 25 anos, para dar uma solução aos problemas das varas criminais.
As novas instalações são amplas, modernas, confortáveis e primam pela acessibilidade, inclusive aos idosos e aos portadores de necessidades especiais. Refletem, portanto, o objetivo primordial de distribuir a justiça a todos os cidadãos.
Também foram planejados para o futuro, pois além de abrigar dez varas cíveis, duas varas de família, quatro juizados especiais cíveis, dois juizados especiais criminais e uma vara de execuções penais, estão preparados para comportar a instalação das seis novas varas previstas no Código de Organização Judiciária. Representam, ainda, uma economia mensal de mais de R$ 200 mil, já que dispensam o aluguel de imóveis para suprir a deficiência de espaço do prédio antigo, além de propiciarem o atendimento de todas as varas da Justiça estadual num mesmo local.
Para dignificar a importância do novo Fórum, os juízes de Londrina, de forma unânime, indicaram o nome do desembargador Roberto Pacheco Rocha como patrono, um dos mais brilhantes juízes do Paraná, que atuou em Londrina durante os anos de 1977 a 1983, junto à 5 e 10 varas cíveis, além de ter lecionado no curso de Direito na Universidade Estadual de Londrina, nas cadeiras de Direito Civil e Prática de Processo Civil.
O número de processos em andamento, cerca de 210 mil, reflete, por si só, a grandeza da Comarca. Nos últimos 25 anos, enquanto a população londrinense dobrou de tamanho, o número de ações distribuídas anualmente quadriplicou de 16 mil para quase 68 mil processos. E não se trata apenas de explosão quantitativa, que acarreta no renitente problema de lentidão processual. Ocorreram transformações profundas na sociedade após o advento da Constituição Federal de 1988, que modificaram substancialmente os tipos de ações ajuizadas, principalmente pela ampla facilidade de acesso dos cidadãos - sobretudo dos mais carentes - à prestação da justiça.
Grandes temas que outrora estavam propositalmente excluídos da pauta judicial, hoje são levados aos gabinetes dos juízes, que se viram obrigados a decidir questões de relevância coletiva e não apenas, como antes, questões de interesse somente das partes. Não se debatia judicialmente, por exemplo, as questões ambientais, a idéia de acesso universal à saúde e ao ensino fundamental.
Nesse contexto, incumbe, aos juízes e tribunais, o desempenho do dever que lhes é inerente: o de velar pela integridade dos direitos fundamentais de todas as pessoas, o de repelir condutas governamentais abusivas, o de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, o de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis expostos a práticas discriminatórias e o de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal.
Trata-se, contudo, de um grande desafio, no qual se exige a entrega total e a coragem para superar todas as adversidades, qualidades estas presentes em todos os juízes de Londrina que, com a ajuda de Deus, trabalham de modo incansável para cumprir a missão de saciar a fome e sede de justiça de todos aqueles que batem às portas do Fórum.
ÁLVARO RODRIGUES JUNIOR é juiz da 10 Vara Cível e diretor do Fórum de Londrina

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