ESPAÇO ABERTO
PUBLICAÇÃO
domingo, 04 de janeiro de 2009
Gaudêncio Torquato 
Lula vestiu o traje de
imperador. Encheu as
gavetas do Congresso
com MPs. A Câmara,
por sua vez, procurou
restringir o uso
desse tipo de medida
Quantos centímetros o Brasil cresceu em 2008? Pela resposta do presidente Lula, que traz à mão o metro econômico, o País saiu do tamanho da adolescência para a altura da maturidade. Bons centímetros de diferença. A se ouvir o palmômetro social, que capta as vozes das ruas, é provável que a medição presidencial seja confirmada e, mais que isso, considerada modesta. Quando a aferição escapa das latitudes que normalmente levam em conta o tamanho de estômagos para captar impressões de cabeças esclarecidas, o Brasil, segundo a turma de olhar arguto, pode até ter avançado, mas continua dando dois passos, um para a frente, outro para trás. Emerge a sensação de mesmice. As reformas política e tributária não saíram do papel. Tensões entre os Poderes se acentuaram, denotando descompasso. O verbo fluiu intenso nos palcos institucionais - com a novidade de que a expressão judiciária subiu à tribuna política -, enquanto as verbas, fartas, forraram o colchão das margens sociais.
As visões sobre a trajetória do País passam pelo caleidoscópio dos estratos populacionais. A base da pirâmide ganhou força. A distribuição de renda, por meio de programas de cunho assistencialista e políticas de acesso ao pequeno crédito, puxou milhões de brasileiros do andar de baixo para o território da classe C, tornando-a o primeiro contingente populacional. O fenômeno merece realce pelo impacto que gera no consumo, nos costumes e na fidelização de correntes à figura do presidente. A política econômica segurou a boa performance do País, até a chegada das primeiras ondas da crise financeira internacional. O País, na verdade, tem expandido sua posição no contexto mundial em face das dificuldades que atravancaram economias contemporâneas. O retrato nacional ganhou relevo em função de sua moldura: robustez do parque fabril e tecnológico, força do agronegócio, modernização do setor de serviços, solidez do sistema financeiro e espírito empreendedor, simbolizado por criativos empresários.
O discurso político deu o tom de parte do ano. A eleição de 5.663 prefeitos e 51 mil vereadores banhou-se de racionalidade. Nesse sentido, a taxa de avanços cresceu. O estatuto da reeleição ajudou candidatos a continuar no cargo. Mas o eleitorado conferiu o passaporte de continuidade aos melhores e mais eficientes administradores, que têm sido obrigados a governar com o olho na responsabilidade fiscal. No sentido da fiscalização e da transparência da coisa pública, é fato que o País avançou, até porque as lupas do Ministério Público e da mídia contribuíram para atenuar os desvios e ajustar as condutas dos gestores públicos à régua da moral.
A feição da barbárie deixa marcas profundas. Os assassinatos da menina Isabella e da garota Eloá abalaram o País. A radiografia da violência mostra que, nesse território, o País não avançou. Os aparatos policiais ganharam mais corpo. A quantidade de penitenciárias aumentou. Mas, ao decréscimo de estatísticas em certos nichos, contrapõe-se a expansão de outros tipos e modalidades de crime. Um fato, porém, é inquestionável: a mão do Estado começa a pegar bandidos de todos os naipes e ''colarinhos brancos'' são convidados a visitar o xilindró. Se assim o faz, é porque a sociedade organizada assim o exige. Não se entenda isso como diferencial de governo.
Forte tensão tomou conta dos atores da cena institucional. Os Poderes da República se conflitaram no uso e interpretação das competências. Para alguns, sinal de vitalidade institucional. Não é verdade. O que há é preenchimento de espaços vazios. Um poder quer ocupar o buraco deixado por outro. O Palácio do Planalto abusou de medidas provisórias (MPs), procurando transformar o Legislativo em câmara de eco do Executivo. Para o mandatário, governar sem interferências e pressões de outros é uma dádiva divina. Lula vestiu o traje de imperador. Encheu as gavetas do Congresso com MPs. O Congresso reagiu por meio de seu presidente, que chegou até a devolver a polêmica MP sobre as filantrópicas (algumas com jeito de pilantrópicas). A Câmara, por sua vez, procurou restringir o uso desse tipo de medida. Fez ligeira maquiagem. O Judiciário avançou. Na trilha de decisões históricas (pesquisas com células-tronco, terras indígenas, entre outros temas) e do discurso político.
Ante essa paisagem, retoma-se a questão inicial: quantos centímetros de avanço o País registrou? Difícil de medir. Só mesmo com um bafômetro, inicialmente apresentado como uma revolução de costumes.
GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da USP e consultor político em São Paulo


