ESPAÇO ABERTO
Chamem o Keynes
Oswaldo Trevisan
O general Figueiredo sempre que tinha alguma dificuldade grave em seu governo, costumava dizer: ''Chamem o Pires''. Valdir Pires era o seu todo-poderoso ministro do Exército.
Os governantes de 1929, estupefatos e perdidos diante da grave crise econômico-financeira que se abateu sobre o mundo todo, e sem saber o que fazer, chamaram os grandes economistas da época. Cada um dava sua receita, mas que aplicada, não resolvia o problema da grande depressão que amedrontava os países naquele tempo.
Até que apareceu um filósofo-economista inglês chamado John Maynard Keynes, conhecido como Lorde Keynes, que apresentou o seu plano para recuperação da economia mundial. Num primeiro momento, acharam-no inviável e descabido. É que o plano de Keynes previa a volta do Estado como carro-chefe no comando da Economia. E invertia a equação que partia da produção para o consumo. Keynes entendia que todo raciocínio da economia deveria partir do consumo para a produção, ou seja, primeiro criar o consumo para que seja possível incrementar a produção.
Com base nesse princípio, Lorde Keynes recomendava que o Estado deveria proporcionar a criação da maior quantidade de empregos. Mas diziam os governantes: isso é impossível, a economia está paralisada, as indústrias fechadas, comércio não tem para quem vender, agricultura estagnada, o setor de serviços acéfalo. Criar empregos para quê?
Nem que seja para abrir buracos na rua de manhã e fechá-los à tarde. O importante é que no final do mês a grande massa de trabalhadores receba salário. Com dinheiro nas mãos, eles vão às compras e impulsionam o comércio, que por sua vez faz suas compras na indústria e na agricultura. Essas atividades estimulam o setor de serviços, e todos esses setores funcionando geram tributos e vão pagar tributos que possibilitam o funcionamento do Estado, retomando, assim, o ciclo econômico.
Assim se fez e a economia retomou o seu rumo, partindo, portanto, do estímulo ao consumo com a criação de empregos ainda que por conta do Estado, empregos que evidentemente, em seguida, foram absorvidos pelos setores primário, secundário e terciário que voltaram a funcionar.
Foi com a receita de Keynes, que mais tarde, em 1936, escreveu o livro intitulado ''Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda'', que os governantes salvaram o mundo da grande depressão de 1929. Foi a volta do Estado no comando da Economia. Não se praticava mais aquele Liberalismo puro que pregava o Estado mínimo, e que se preocupava somente com segurança, saúde e justiça.
O Estado, agora com Keynes, estava no comando efetivo da Economia, sem deixar de reconhecer os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, hoje consagrados no artigo 1º da nossa Constituição.
Keynes foi um marco importante na história da Economia, que passou a ser vista antes de Keynes - partindo da produção para o consumo - e depois de Keynes - partindo consumo para a produção, com a necessária intervenção do Estado.
Para a consecução de um objetivo de pleno emprego, Keynes entendia que o governo deveria realizar uma política de grandes obras públicas, e que poderia, se necessário, ser financiada por meio da inflação monetária. Insistia também numa política de dinheiro ''barato'', mediante a redução da taxa de juro, necessária à expansão do crédito.
Keynes entendia que a intervenção do Estado na Economia deve dar-se de maneira mais ou menos permanente. Assim, inicialmente neoclássico, pelas idéias expendidas em suas primeiras obras, aparece como nitidamente intervencionista com a ''Teoria Geral''. Aproximando as idéias liberais com a intervenção do Estado, penso que podemos dizer que Keynes abriu caminho para o exercício da doutrina econômica que hoje denominamos de Neoliberalismo social.
Diante da grave crise atual, os governantes não têm mais tempo a perder e nem podem ficar a fazer experimentos. É hora de revisitar os ensinamentos da ''Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda''.
Chamem o Keynes.
OSWALDO TREVISAN é professor de Direito Constitucional da Faculdade Cristo Rei em Cornélio Procópio





