ESPAÇO ABERTO
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Gerson Machado 
Causou-me indignação as afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, publicadas na reportagem Mendes vê uso político de operações da PF (Política, pág. 6, 08/11). Na entrevista, o presidente do STF desafiou os jornalistas a fazerem um balanço sobre os resultados das operações da Polícia Federal (PF) e afirmou que as investigações têm sido usadas como propaganda política e que elas têm pouco efeito contra impunidade.
As operações da Polícia Federal só são tidas como espetaculares e só dão ibope porque a população anseia receber do Estado - em retribuição à altíssima carga tributária que o governo lhe impõe - educação, saúde, segurança e, acima de tudo, Justiça, sem a qual, não há paz.
Se a prisão e a condenação de criminosos do colarinho branco, políticos e outros que lesam a sociedade brasileira fossem um fato comum, as operações da PF jamais seriam tidas como espetaculares, pois seria mais um fato corriqueiro e banal. Literalmente, não há nada de espetacular naquilo que não é surpreendente e, por conseqüência, não atrai as massas.
Basta ver como a mídia está lucrando com as notícias da assunção de Barack Obama, que contrapõe o neoliberalismo que há anos escraviza a maioria em benefício de poucos. Por contrariar interesses de poderosos, Obama infelizmente corre sérios riscos de sofrer atentados, como Lincoln, JFK, seu irmão Bob e Martin Luther King.
Espetacularização à parte, diante do desafio lançado por Gilmar Mendes, como exemplo lembro de passado recente, além dos casos Nicolau, Cacciola, Anaconda, da escandalização da soltura de Paulo Maluf onde o mesmo delegado Protógenes da Operação Satiagraha conduziu as investigações e a operação que cumpriu mandados de prisão preventiva nas ações penais em desfavor dele e seu filho Flavio. Passados alguns dias, o ex-ministro do STF Carlos Veloso, em ação de habeas corpus somente em favor do filho Flavio, concedeu liberdade também a Maluf (há discussão jurídica da legalidade desta extensão).
Maluf saiu do cárcere, fazendo o V da vitória, dizendo-se inocente e que a decisão do STF havia demonstrado a sua inocência. Logo depois, valendo-se desta soltura, do dó e desconhecimento jurídico de nossa população que, por força dela, hesitou em acreditar em sua culpa, candidatou-se a deputado federal, foi eleito com o maior número de votos e agora tem imunidade parlamentar.
Meses depois, pelas mesmas condutas, das quais ele é acusado, Maluf foi condenado pelo Tribunal de Nova York e teve sua prisão decretada naquele estado. Aí está o porquê da espetacularização das prisões da Polícia Federal! É pela escandalização das solturas e da impunidade gerada por decisões na alta cúpula do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.
A partir do momento em que a sociedade constatar que existe Justiça neste país, as prisões serão fatos corriqueiros ou até deixarão de existir, pois onde existe punição judicial efetiva e repúdio social aos criminosos, a tendência ao ato criminal diminui.
A conjuntura atual me faz lembrar as palavras de Thomas More, chanceler de Henrique XVIII, que se tornou mártir da história e desde 2000 virou santo da Igreja Católica, em seu livro Utopia: Estou a serviço do Estado e não à disposição dele.
GERSON MACHADO
é delegado da Polícia Federal em Londria


