Reforma Tributária e eleições
Idevan César Rauen Lopes
  É indiscutível a necessidade da Reforma Tributária para o desenvolvimento econômico de nosso país, porém, há uma dificuldade muito grande em remetê-la ao plenário da Câmara Federal para ser votada. Esta dificuldade já foi relatada pelo próprio presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, que argumenta que seria preciso três semanas com pauta livre para levar os projetos (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) a votação.
  Argumenta-se que o grande obstáculo para a tal situação são as medidas provisórias emitidas pelo presidente da República que trancam a pauta. Os projetos não são votados por inexistir quórum para discussão, pois os congressistas estão preocupados com as eleições municipais e não comparecem ao Congresso. A preocupação deles é fortalecer suas bases para se reelegerem na próxima eleição. Eles foram eleitos para discutirem e votarem projetos legislativos de interesse da coletividade e não para se preocuparem com suas reeleições ou mesmo para ficarem aparecendo na mídia em face de CPIs que não levam a nada.
  A Reforma Tributária é um assunto importante para toda a sociedade, eis que há a necessidade de se desburocratizar o sistema tributário nacional e também reduzir a carga tributária. O item mais importante dessa reforma é a criação de um novo tributo, em detrimento de outros, chamado de IVA-Federal (Imposto sobre Valor Agregado Federal), pelo qual se pretende acabar definitivamente com a cumulatividade de tributos já que com a incidência deste imposto sobre um produto que é utilizado para a fabricação de outro, ele seja descontado, evitando o acúmulo ao longo da cadeia produtiva. Teríamos, então, uma desburocratização com redução de carga tributária o que é extremamente favorável para todos.
  Porém, este novo tributo que substituirá outros só vai começar a viger dois anos após a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 233/08. Resumindo: quanto mais demorarmos para termos a aprovação mais demorado será para obter os resultados efetivos. Em um momento como este, no qual o nosso país perde competitividade em face do baixo valor do câmbio do dólar, tal norma seria extremamente bem vinda.
IDEVAN CÉSAR RAUEN LOPES é advogado e professor de Direito Societário e Econômico na PUC/PR em Curitiba


Educação Ambiental nas escolas
Fábio Rogério Ortiz
  Segundo o professor Aziz Ab Saber, Educação Ambiental é o conhecimento da estrutura, da composição e da funcionalidade da natureza, das interferências que o homem produziu sobre esta estrutura, sobre sua composição e sua funcionalidade. Trata-se, pois, de uma nova maneira de ver a realidade, mostrando a interrelação homem/natureza. O fundamental é o trabalho de conscientização que vise criar atitudes práticas de defesa e proteção do meio ambiente. A grande dificuldade que os professores têm encontrado para desenvolver um trabalho é a falta de entrosamento entre a direção, o corpo docente e a comunidade. Portanto, para iniciar tal trabalho sugerimos os seguintes passos:
  1. Reunião da equipe pedagógica (diretor, supervisor, professores, representantes das turmas) para traçar as diretrizes de ação. Sugere-se que seja convidado um representante de órgãos públicos especializados ou de organizações não-governamentais (ONGs) para auxiliar os professores em seu trabalho. 2. Organização de um arquivo de endereços e material dos órgãos públicos e ONGs da cidade e região. Encarregar os alunos de identificarem, cada um em seu bairro, os principais problemas ambientais. Esse material deverá constituir o arquivo básico para o trabalho a ser desenvolvido. 3. Verificação da situação da própria escola e da possibilidade de se iniciar um trabalho prático, como a criação de uma horta. 4. Programação de passeios e visitas a locais que possam contribuir para a informação e conscientização dos alunos, tais como bosques, nascentes de rios, fábricas, verificando o que tem sido feito para minimizar os impactos provocados por materiais poluentes. 5. Programação do calendário escolar de tal maneira que, a par dos conteúdos diários, haja espaço em cada bimestre para um trabalho coletivo que envolva a comunidade. 6. Identificação por parte do professor, dos problemas relativos ao meio ambiente para que ele possa, dentro de sua área de atuação, contribuir para a conscientização que se pretende.
  Esses passos são simples, mas indispensáveis caso se pretenda realizar um trabalho sério e comprometido. É a partir da integração escola-meio ambiente-comunidade que estaremos contribuindo para a criação de uma postura crítica da relação homem-natureza.
FÁBIO ROGÉRIO ORTIZ é assistente de pesquisa da Embrapa Soja em Londrina

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