ESPAÇO ABERTO
PUBLICAÇÃO
domingo, 03 de agosto de 2008
Agnaldo Kupper e Paulo André Chenso 
O regime republicano sempre esteve travestido de avanço. A res publica no Brasil não vingou. Não vinga. Não trouxe vantagens aos cabras. Muito ao contrário.
E não é uma tarefa simples empreender um balanço objetivo da história republicana brasileira, inaugurada em 1889. Desde então, o País tem vivido sucessivas crises institucionais: seis golpes de Estado, freqüentes estados de sítio, nove eleições indiretas para presidente, cinco presidentes depostos, três presidentes eleitos e impedidos de assumir o cargo, seis constituições, um período parlamentarista e o impeachment do presidente Collor de Mello. Após 1930, apenas quatro presidentes eleitos diretamente concluíram integralmente o mandato: Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique e Lula.
Na realidade, o advento da República representou uma adequação das instituições políticas, jurídicas e administrativas às transformações econômicas e sociais que vinham se processando no País, a partir da abolição do tráfico negreiro. Uma vez mais, os interesses da maioria da população foram relegados, prevalecendo a orientação política ditada pelos grandes cafeicultores, aliados às demais oligarquias regionais.
O sistema político da República Velha, montado a partir de 1894, começou a se modificar com a eclosão da Primeira Guerra Mundial e teve o seu momento de ruptura com a Revolução de 1930, quando os cafeicultores perderam o controle da política nacional. Entre 1930 e 1945, os diversos coronéis foram substituídos por um: Getúlio Dorneles Vargas. Ganhamos novos rumos, mas a coisa pública ficou personalizada em um homem.
No pleito eleitoral de 1945, venceu Eurico Gaspar Dutra, saído das entranhas do Estado Novo e que inseriu o Brasil no complexo jogo da Guerra Fria, aliando-se incondicionalmente aos Estados Unidos. O início da década de 1950 foi marcado pela volta de Getúlio ao governo, que, com sua política nacional-desenvolvimentista, centrada no intervencionismo estatal, entrou em conflito com o capital estrangeiro e com as forças políticas de orientação liberal-conservadora. A herança getulista teve continuidade com Juscelino Kubitscheck, que aliou investimento público ao capital internacional. Passando pelo contraditório Jânio e por João Goulart, o populismo entrou em colapso e com ele a democracia brasileira. Era chegada a vez de os militares governarem.
Durante mais de vinte anos, o País esteve submetido ao arbítrio do Estado policial-militar, sendo governado por cinco generais-presidentes sucessivos. Em nome da segurança interna e do desenvolvimento econômico, abdicou-se da soberania nacional, suprimiram-se os direitos fundamentais do homem, concentrou-se renda e dilapidaram-se os recursos naturais.
A campanha das Diretas Já (a partir de 1983) evidenciava a amplitude do descontentamento popular contra a continuação do autoritarismo. A emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso, Tancredo foi eleito indiretamente. Morreu. O País passou a ser governado por Sarney, um ex-partidário do regime militar. Em 1990, eleito para a Presidência, Collor submergiu o País na corrupção e no desconcerto administrativo. O Palácio do Planalto transformou-se no covil de uma quadrilha, cujo butim era fornecido por venerandos representantes da elite empresarial.
O governo Itamar, que se seguiu ao de Collor, mudou de estilo, não se corroeu pela corrupção, mas na essência continuou com o mesmo credo neoliberal de desmonte do Estado brasileiro. No sucesso do Real, que debelou a inflação, mas acentuou o desemprego, FHC, seu idealizador, elegeu-se presidente. Em sintonia com o processo de globalização, comandado pelos países ricos, o governo Fernando Henrique abriu as comportas da economia do País à caudal do capital estrangeiro, repeliu o diálogo com os sindicatos, combateu o papel do Estado como agente regulador da economia e elegeu o mercado como espaço soberano que norteia e controla todos os labirintos da atividade econômica.
Lula, ao ser eleito pela esperança, sucumbiu ao poder e ao comodismo. Devemos nos perguntar: a República foi um avanço? Se, para quem? Certamente não para os cabras.
AGNALDO KUPPER e PAULO ANDRÉ CHENSO são professores em Londrina


