O presidente acha que
tudo vai bem. Para sair
bem da peça, autoriza o
tal ‘pacto republicano’,
na verdade, um torto
cachimbo da paz,
com fumo ralo para as convenientes tragadas
de meia dúzia de
participantes
da roda do poder

  Não é à toa que o ideal republicano costuma aparecer como panacéia todas as vezes que tensões resultantes de crises pontuais ameaçam atrapalhar a boa convivência entre os Poderes. Desta feita, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, são os protagonistas da idéia, ao anunciarem ‘‘um pacto republicano’’ para mudar a lei do controle de abusos de autoridade, acerto que conta com o apoio do presidente Lula. Mais uma vez, o conceito é usado de maneira enviesada, porquanto se sabe que o resultado da combinação será um conjunto de medidas paliativas para administrar seqüelas originadas pela Operação Satiagraha, considerada ‘‘de alto nível’’ por Tarso e espetaculosa por Mendes. Na crônica dos ciclos políticos, sempre que a fervura institucional atinge grau elevado, os atores procuram a água do acordo republicano, que, aliás, nada mais é do que o cumprimento dos preceitos legais, estabelecidos na primeira Constituição, a de 1891, onde se consagram o federalismo, o presidencialismo, o regime representativo, a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
  Ali se fez o primeiro pacto, que não foi capaz de sustentar o primeiro presidente republicano Deodoro da Fonseca. Um dia após a promulgação da Constituição republicana, o Congresso já entrou em rebuliço, com bandas divididas entre o paulista Prudente de Moraes e o homem da caserna, que acabou ganhando a votação por 32 votos. O desentendimento entre Executivo e Legislativo acabou derrubando o marechal alagoano. A tensão republicana, como se pode aduzir, é velha. Em momentos críticos, avoca-se o pacto republicano para unir forças políticas e adensar a base moral das instituições. Se é esta a intenção do arranjo costurado pelo ministro da Justiça e pelo presidente do STF, com a bênção de Lula, podem-se prever, desde já, efeitos passageiros, pois o próximo capítulo da crise política tornará nula a conversa anterior.
  Foi sempre assim. A Revolução de 1930 desfraldou a bandeira de ampla reforma política, onde se abrigavam avanços importantes como a conquista do voto feminino, a moralidade do processo eleitoral e a participação nas decisões de setores que começavam a se organizar, particularmente o universo sindical. O Estado Novo, porém, devorou a reserva moral daquele formidável pacto, ao mesmo tempo que entronizou no cenário o trabalhismo tutelado de Getúlio Vargas. No pós-guerra, sob a Constituição de 46, chegou-se a um acordo que ensejou a presença dos primeiros núcleos ideológicos no centro do poder. Mas os conflitos políticos iam quebrando os pactos. Mais à frente, Getúlio não agüentou e desferiu um tiro no peito. Jânio renunciou. Jango foi deposto. Após o hiato autoritário da ditadura de 64, o País instalou o maior acordo da contemporaneidade: a Constituição de 88. Avanços sociais se efetivaram sob a proteção da Lei Maior, na legitimação de uma sociedade plural e orgânica, plasmada no ciclo de redemocratização, que culmina com a eleição de Tancredo Neves e a Nova República do Governo Sarney. De lá para cá, o evento mais extraordinário, seguramente um marco na História do Brasil, foi a escolha de um ex-metalúrgico para o cargo de presidente da República. Luiz Inácio é um ícone dos mais expressivos do nosso republicanismo.
  Que saldo o atual mandatário pode mostrar em matéria de pacto republicano, depois de seis anos de mandato? Vale lembrar que saldo, neste caso, é a conta dos avanços democráticos. Como as reformas - política, tributária, previdenciária, trabalhista e sindical - patinam na vereda das intenções, a resposta aponta para a inoperância do ciclo lulista no campo do aperfeiçoamento republicano. E a inserção de 20 milhões de brasileiros no mercado de consumo, a partir do gigantesco colchão social estendido pelo atual governo em direção aos pobres? E o crédito internacional obtido pelo Brasil, que o credencia aos olhos de investidores e empreendedores? Tais conquistas devem ser creditadas. Mas esses frutos da estabilidade econômica não desmontam a tese de que o País está aquém dos potenciais que possui para dar o grande salto. Em áreas que representam inovação, o sentimento é de que o País continua no fundo do poço.
  Sob o governo Lula, símbolo por excelência da dinâmica social brasileira, o conceito da política virtuosa caiu em desuso, ou melhor, está afundado na lama. A crise bate na soleira do Palácio do Planalto, mas o presidente acha que tudo vai bem. Para sair bem da peça, autoriza o tal ‘‘pacto republicano’’, na verdade, um torto cachimbo da paz, com fumo ralo para as convenientes tragadas de meia dúzia de participantes da roda do poder.

GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor da USP e consultor político em São Paulo

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