Eleição e idoneidade dos políticos

Antonio Fidelis
  Para que um cidadão brasileiro possa ser nomeado em qualquer concurso público lhe é exigido apresentar inúmeros documentos pessoais, inclusive certidão negativa de antecedentes criminais. O mesmo não ocorre quando se trata de candidato a um cargo eletivo. Vemos muitas pessoas com extensa ficha criminal se candidatando a vereador, prefeito, deputado ou senador. Como pode uma pessoa que com uma ficha criminal extensa representar a sociedade, se para preenchimento de qualquer outro cargo público há exigência de uma folha de antecedentes criminais limpa? Se a idoneidade é requisito para a investidura em cargo público, inegável que a nossa legislação é arcaica quando permite que uma pessoa nestas condições tenha sua candidatura homologada sob o manto do princípio da presunção de inocência.
  No Brasil, a presunção de inocência tem o nível de direito e garantia constitucional, a afiançar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (art. 5º, LVII), significando que, antes de tal evento processual, todos são tidos e havidos como inocentes, ou seja, não passíveis de sofrerem qualquer redução ou restrição de direito, em razão do processo penal.
  Essa assertiva não significa dizer que seja automático o deferimento de pedidos de registro de candidaturas, apenas porque inexiste, em relação ao postulante, decisão penal condenatória transitada em julgado. Outros fatores devem pesar na avaliação judicial eleitoral que não está reduzida à constatação de ausência de condenação penal irrecorrível. O art. 23 da LC 64/90 é explícito quanto ao procedimento de apreciação dos pedidos de registro de candidatos.
  A sociedade espera que os próprios partidos políticos passem a exigir, por uma questão de postura, a ficha de antecedentes criminais dos candidatos postulantes a um cargo eletivo. O que se espera é que os TREs não mais homologuem candidaturas de pessoas que estão sendo processadas criminalmente, pelo princípio da convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios. Até porque homologar a candidatura de uma pessoa com antecedentes criminais é colocar na vala comum o outro cidadão que possui ficha limpa, dando a entender que o processado está sendo submetido a um processo fútil.
  A inelegibilidade do cidadão que responde a processo criminal não pode ser compreendida como pena criminal antecipada. E sim como aplicação da força normativa dos princípios democráticos, nos domínios do Direito Eleitoral, que determina que a seleção dos candidatos a cargo eletivo leve em conta a sua vida pregressa como meio de preservação da democracia e proteção à própria sociedade. O interesse social deve se sobrepor ao interesse individual.

ANTONIO FIDELIS é advogado em Londrina


Valorize suas qualidades

Lair Ribeiro
  Às vezes, você é aconselhado a desenvolver seus pontos fracos. Tudo bem, pode até ser útil. Mas não gaste muita energia com isso. Melhor, mesmo, é concentrar-se nas suas qualidades, sejam físicas, artísticas, profissionais, etc.
  Se eu tenho 1,60 metro de altura, não vou perder tempo aprendendo basquete. Posso treinar 24 horas por dia, 365 dias por ano, que nunca vou pertencer a uma seleção de basquete. O mesmo aconteceria se eu, com mais de 2 metros de altura, quisesse ser jóquei.
  Trabalhe no que você é forte que o resto se fortalece. O semelhante atrai semelhante. Você abre a torneira da sua casa e a água sai. Essa água, depois, vai para o esgoto. E, deste, para o rio e, depois, para o mar. Ou seja: água vai para onde tem água.
  E o dinheiro? Vai para quem? Dinheiro vai para quem tem dinheiro! Sucesso vai para quem tem sucesso. Amor vai para quem tem amor. Ódio para quem tem ódio. Coisas semelhantes atraem coisas semelhantes.
  Pense em uma pessoa que você admira muito. Qualquer pessoa. Isso traz as qualidades que você admira nessa pessoa para perto da sua vida.
  Da mesma forma, quanto mais você pensar nos seus momentos bem-sucedidos, mais momentos bem-sucedidos acontecerão na sua vida. Não importa que você pense em sucessos acontecidos no passado, nem em que área da sua vida eles aconteceram, seja na profissional, afetiva, espiritual ou material. O importante é a experiência do sucesso que, quanto mais você pensa, mais se aproxima dela.
  Concentre-se em uma experiência de sucesso, visualize-a na sua vida presente, e atraia mais sucesso para o seu futuro. Sucesso atrai sucesso, mas quem faz o seu sucesso é você mesmo.
LAIR RIBEIRO é médico cardiologista e palestrante internacional em São Paulo ([email protected])


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