Embriaguez ao volante: terror está instalado
Jorge Alexandre Karatzios
  Após as alterações acerca da embriaguez ao volante instalou-se no país verdadeiro terror, um ‘‘caça às bruxas’’, tendo-se em vista o erro evidenciado por grande parte da mídia e de nossas autoridades. Seguindo-se o que diz a Lei de Trânsito em seu artigo 165, o motorista somente poderá ser autuado se, e somente se, após ingerir substância psicoativa (álcool e drogas ilícitas) ‘‘dirigir sob a influência de álcool’’. Assim, não há, não existe de maneira alguma a ‘‘lei seca’’ ou a ‘‘tolerância zero’’, alardeada por (quase) todos.
  Dirigir sob a influência de drogas, é bem diferente (em termos práticos e jurídicos), do que dirigir com teor alcoólico no sangue, assim, não basta o motorista ter ingerido as drogas, é indispensável, que sua conduta na direção esteja viciada mentalmente, isto é, influenciada pela droga, fazendo com que a direção seja anormal, isto é, coloque em risco a segurança viária (dirigir em zigue-zague, por exemplo). A própria nova lei em seu artigo 1º, aduz que a sua finalidade é ‘‘de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool’’, (embora seja autofágica, pois, no mesmo artigo tenta estabelecer a ‘‘alcoolemia zero’’).
  Se vivemos num Estado de Direito, devemos respeitar seu comando (desde que constitucional). A própria lei diz da necessidade de se estar guiando mediante a influência de drogas, portanto, está ocorrendo uma catarse em razão das conseqüências danosas advindas da conduta de quem dirigir verdadeiramente embriagado. Pode-se perfeitamente ingerir álcool e dirigir normalmente. A embriaguez se constata de acordo com uma série de razões biológicas (aspecto físico), psicológicas (estado emocional) e físicas (estar ou não alimentado). Assim, é totalmente inconstitucional punir o motorista pelo simples fato de haver ingerido drogas (lícitas ou não).
  O Estado, depois de sua habitual inércia, lança mão de uma lei (malfeita), que está sendo interpretada de maneira equivocada. O remédio para essa doença consiste em o cidadão, lesado em seus direitos constitucionais, lançar do mandado de segurança para que o Judiciário, mediante medida liminar, obste os efeitos da legislação (multa, apreensão da CNH e suspensão sem julgamento do direito de dirigir).
JORGE ALEXANDRE KARATZIOS é advogado criminalista e professor de Direito e Processo Penal em Londrina


Sábios ensinamentos de Confúcio
Walmor Macarini
  Confúcio é denominado filósofo, porém mais que isso foi um iluminado. E a civilização chinesa volta agora a buscar nos baús da sabedoria o ensinamento do mestre, o maior de todos na China. Dia destes lemos a notícia de que o sábio pensador, que viveu 550 anos antes de Jesus, começa a substituir Marx no currículo das escolas da gigante nação. Essa informação é alentadora tratando-se de um povo que, nos últimos tempos, mergulhou fundo no mercantilismo mas que parece guardar na memória remota a lembrança dos anos em que a China foi a mais desenvolvida nação do mundo, tanto em evolução material quanto espiritual. Os ensinamentos de Confúcio (a versão ocidental de seu nome, conhecido naquele país como Mestre Kung) começam a rebrotar e têm como grande incentivador ninguém mais senão o presidente Hu Jintao, que assumiu em 2003.
  Se a nação chinesa desenvolver novamente a cultura milenar deixada por Confúcio - da mesma forma que está se livrando da pobreza e desponta de novo como potência mundial - será, como no passado, uma fonte de preciosos conhecimentos onde a humanidade irá beber. Enquanto a corrida industrial chinesa quer vender ao mundo todo gênero de mercadorias que produz, o confucionismo poderá converter-se num magnífico produto de exportação.
  Vejamos algumas pérolas do mestre, encontradas sobretudo nos Analectos: 1) Aquele que for realmente bom nunca poderá ser infeliz; 2) O sábio não se aflige por não ser conhecido dos homens; ele se aflige por não conhecê-los; 3) O homem de bem exige tudo de si próprio; o homem medíocre espera tudo dos outros; 4) A única maneira de não cometer nenhum erro é não fazer nada, mas este no entanto é o maior dos erros; 5) O silêncio é um amigo que nunca trai; 6) Permanecei em paz e harmonia em vossa luz interna; contemplai a luz em vosso coração e a luz daqueles que estão em volta de vós; 7) Vosso pensamento descontrolado e vosso palavreado sem freios abafam a maviosa voz interna. É esta que o conduzirá ao verdadeiro caminho; 7) Visualizai-vos seguidamente como foco de luz e imaginai-vos circundados pela chama da Criação; 8) Vede penetrar em vós partículas da mais alta freqüência vibratória; 9) Mantenha uma atitude benevolente, pacífica, tranqüila e silenciosa durante a atividade cotidiana, geralmente desenvolvida de forma ruidosa; 10) Para onde quer que tu vás, leva junto teu coração. Confúcio visava fundamentalmente que as pessoas alcançassem a sabedoria e a felicidade espiritual.
WALMOR MACARINI é jornalista na FOLHA DE LONDRINA

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