Crimes ambientais e confiança

Reginaldo Jose da Silva
  No debate sobre a majoração das penas erroneamente sempre aparece a infeliz comparação com a legislação ambiental. Errônea porque esta legislação foi modificada. Infeliz porque tais comparações pouco ou nada se referem à pena, à recuperação, à ressocialização nem ao princípio da proporção das penas, mas trazem em suas entrelinhas a idéia de inferioridade da fauna e da flora. A bela reportagem da FOLHA (28/05, Folha Cidades, pág. 4) com o advogado Wilson Matos (‘‘te ensinam na universidade que se você der um tiro numa anta ou arrancar as plumas de um pássaro você pode ser preso sem fiança’’) traz neste final um erro muito comum: o desconhecimento e ou a visão míope que a população tem da legislação ambiental brasileira. Dada a desproporcionalidade entre manter preso quem comercializasse animais silvestres e permitir que respondesse em liberdade aquele que matasse um ser humano, passou a ser comum que os magistrados, com base no princípio da bagatela (argumentando tal desproporção) permitissem que o infrator ambiental ao menos respondesse em liberdade.
  A Lei de Crimes Ambientais (LCA) nasceu com o nome de Lei da Natureza, mas dada a relevância do aspecto penal que apresenta passou a ser conhecida com aquele nome. Reuniu num só texto delitos antes espalhados em diversas legislações, mas vale lembrar que não revogou totalmente tais leis, apenas mudou os aspectos penais. A LCA majorou a pena, por exemplo, do crime de maus tratos contra animais (art. 32, que transformou essa conduta em crime), e tipificou condutas, antes atípicas, como é o caso da pichação. Verifica-se no geral que houve um abrandamento das punições, seguindo a chamada ‘‘moderna política criminal’’, para a qual uma pena mais severa não é garantia de combate à criminalidade. Visa, primeiramente, à reparação do dano ambiental causado (e não ao encarceramento) e preconiza o uso de diversos princípios ambientais, entre eles o da participação, da prevenção, e a educação ambiental. Discordar e discutir sobre a lei de crimes ambientais é salutar. Conhecê-la, para argumentar, é melhor ainda. Defender a majoração das penas pode ser um ponto de vista, mas não é o que ocorre com a nossa elogiada legislação ambiental. O rigor que falta hoje é no cumprimento da lei, não no tamanho da pena.
REGINALDO JOSE DA SILVA é biólogo pós-graduado em Análise Ambiental e Policial Militar em Londrina


A força do inconsciente

Lair Ribeiro
  Quando melhora o seu ponto de vista sobre as pessoas, você melhora a sua auto-estima. E isso só é possível quando você aprende a trabalhar com o hemisfério direito do seu cérebro. Existem, na literatura, diversos relatos sobre pessoas que adquirem força sobre-humana em momentos de extrema dificuldade. Um caso famoso é o da mulher que trocava o pneu de uma picape quando o macaco escorregou e seu filho de 4 anos, que havia saído do carro sem que ela percebesse, ficou preso embaixo da carroceria. Ela levantou a picape, que pesava uma tonelada e meia, e conseguiu libertar seu filho. Sabe de onde veio a força dessa mulher? Veio do seu inconsciente.
  Sempre há tempo e condições para mudar, e quem cria as condições para isso é você. A menos, é claro, que você esteja gostando muito da sua vida, que esteja se sentindo completamente feliz e satisfeito com o que é hoje, ou que já tenha conquistado tudo o que sonhou e esteja desfrutando disso. Se você pega a sua energia mental e a divide entre o passado e o futuro, sobra muito pouca coisa para o presente. O segredo da vida está no aqui e agora. Você sempre acorda hoje. Sempre hoje. Você nunca acordou amanhã, não é mesmo? Há pessoas que se escondem no passado e há as que se escondem no futuro, mas essa história de passado e futuro é, na maioria das vezes, desculpa para não viver o presente.
  À medida que melhoramos nossa auto-estima, melhoramos o nosso presente e, conseqüentemente, o passado. E vice-versa. O passado é uma experiência que foi codificada lingüisticamente. E a linguagem é o que nos diferencia dos outros seres e nos faz humanos. Por meio da linguagem, codificamos as crenças em nossas vidas. Tudo o que pensamos e vivemos em relação à saúde, dinheiro ou sexo é fruto dessa codificação lingüística. Quem tem uma codificação, por exemplo, de que o sexo é sujo, vive incomodado por um sentimento de culpa. A criança de 6 anos de idade ouve um adulto dizendo que ‘‘é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar para o reino dos céus’’ vai crescer achando que é melhor ser pobre. E as pessoas que têm medo do sucesso, que vivem dizendo ‘‘Ah, tudo o que sobe desce! Eu tinha um vizinho que vivia tão bem, de repente perdeu tudo. Prefiro ser como sou’’, carregam consigo pela vida inteira um inútil sentimento de culpa.

LAIR RIBEIRO é palestrante internacional e médico cardiologista em São Paulo (www.lairribeiro.com.br)

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