ESPAÇO ABERTO
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segunda-feira, 02 de junho de 2008
Patrus Ananias 
Nossa dívida
social é muito
grande e
pesada; apenas
começamos
a resgatá-la
A Europa desenvolveu uma concepção de Estado de Bem-Estar Social que vem sendo incorporada por outros países. E, justamente entre os países que avançaram em suas políticas sociais e encontram níveis ótimos de indicadores de igualdade social e de qualidade de vida, vamos encontrar uma disposição e empenho de promover troca de experiência para aperfeiçoamento das mesmas políticas. São países que no passado fizeram opção de investimento em políticas sociais e priorizaram recursos para a área.
Nesses países, os pobres são proporcionalmente poucos. Só para citar um exemplo, na Áustria representam 5% da população total e correspondem àquelas pessoas com renda bruta mensal inferior a 900 euros (R$ 2.291), o equivalente a 1/3 da renda média mensal no país. Mas além da meta da erradicação, a Europa também precisa se debruçar sobre o problema da inclusão em outros países menos desenvolvidos do ponto de vista social, além de enfrentar o problema da migração de países que no passado foram colônias, uma herança do colonialismo e da injustiça social no mundo.
O Brasil figura entre os interlocutores na proposta de intercâmbio de políticas elaborada por esses países. Recentemente, estivemos na Bélgica, onde assinamos um memorando de cooperação com representantes da União Européia, e na Áustria, para conhecer o sistema social e também falar sobre nossas políticas. Ambas as viagens aconteceram a convite dos governos locais, interessados em conhecer também as experiências que estamos implantando no Brasil.
Essas questões nos fornecem bons elementos para reflexão. Primeiro, o fato de que o Brasil é hoje uma referência mundial no campo das políticas sociais. Mesmo que ainda não tenhamos alcançado patamares ideais, a estrutura que estamos construindo no país está em sintonia e dialoga com o que há de mais avançado na área.
Mas se temos muito a falar, temos também muito a ouvir, observar, aprender. Os países europeus que hoje se encontram no topo dessa discussão, começaram a implantar suas redes de proteção e promoção social há mais de 100 anos, promovendo investimentos maciços e constantes, para aperfeiçoar suas políticas de modo a acompanhar a evolução da demanda social do país.
Na viagem à Áustria, impressiona o grau de refinamento de suas políticas sociais, que respondem por significativos 29% do orçamento nacional, e a proporcional atenção à área destinada pelo governo que se mantém insatisfeito com os 5% de pobreza. O ministro Erwin Buchinger, da área social, considera vergonhoso que esse índice tenha se mantido estável nos últimos 10 anos e que nesse período seu país não tenha conseguido reduzir ainda mais a pobreza. Ou seja: para além de alcançar patamares dignos e bons, coloca-se a necessidade de continuar avançando.
Certamente estamos em patamares muito diferentes. Nossos desafios são de outra ordem de grandeza. Nossa dívida social é muito grande e pesada e apenas começamos a resgatá-la enquanto os países europeus estão com pelo menos um século de dianteira nessa missão. Para ter uma dimensão, entre 2003 e 2006, conseguimos fazer com que, no Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas deixassem de viver na extrema pobreza.
No passado, não investimos o suficiente para garantir uma política de inclusão no Brasil. Isso nos levou a uma dívida elevada e por isso nossos primeiros resultados, ainda que significativos, parecem menores em comparações com outros países. Nosso investimento ainda é para incluir milhões de brasileiros nos direitos mais elementares da cidadania e da dignidade humana, como o direito à alimentação.
Mas estamos no caminho e estamos construindo uma base sólida e nossas políticas sociais têm um horizonte claro, indicando para os sonhos de todos os brasileiros, que é a construção de uma sociedade que garanta a todos os seus cidadãos os direitos sociais.
PATRUS ANANIAS é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


