Câmara de Londrina age com legitimidade
Airvaldo Natal Stella Alves

Ainda que os integrantes das Comissões Processantes da Câmara Municipal de Londrina jamais tenham alegado que não dispunham de meios para convocar os envolvidos e as testemunhas necessárias na instrução dos procedimentos administrativos a seu cargo, tornou-se impossível, pela forma como foram colocadas as palavras, não responder ao artigo publicado ontem neste espaço, de autoria de um advogado londrinense, sob o título ''Câmara Municipal: conluio geral''.
É preciso deixar claro, desde logo, que a tese defendida não apresenta nenhuma novidade nos meios jurídicos, eis que os seus fundamentos normativos (CF/88, art. 58, RICML, art. 79, III e parágrafo único, Lei Federal 1.579/52, art. 3º) já estão sedimentados há algumas décadas. As posições do STF a respeito, por exemplo, datam de 1994 (por todos, citamos a decisão do ministro Paulo Brossard no HC 71.039-5/RJ, cuja leitura da ementa sugerimos ao advogado), e justamente por isso já há, no âmbito da Procuradoria e Assessoria Jurídicas da CML, requerimento pronto para ser apresentado ao Judiciário no momento oportuno, assim entendido o momento em que os vereadores que integram e coordenam os trabalhos considerarem necessária a provocação do aparelho judiciário.
Talvez fosse necessário repetir, neste sentido, que nunca se disse que as Comissões Processantes não teriam meios de cumprir sua missão; o que se sustenta que elas, por si só, não possuem os meios coercitivos para tanto, precisando valer-se do apoio do órgão constitucionalmente legitimado para esta finalidade: o Judiciário. O respeito ao cidadão londrinense, sob o prisma da Câmara Municipal de Londrina está, justamente, em valer-se dos meios corretos e de forma tempestiva para garantir a legitimidade de todos os atos praticados nos processos a seu cargo.
Finalmente, em relação ao título do artigo, cuja intenção difamatória gratuita só explicável como forma de chamar atenção para um texto que não apresenta nada de novo, informamos que a Câmara Municipal de Londrina buscará por meio do processo judicial cabível as devidas reparações.
AIRVALDO NATAL STELLA ALVES é advogado e procurador Jurídico da Câmara Municipal de Londrina

O mundo recorda os 40 anos de um sonho
Enrique Molina

Hoje, 4 de abril, cumpre-se 40 anos da morte de Martin Luther King. Não foi apenas um dos ativistas mais importantes que lutava pelos direitos civis da comunidade negra nos EUA como também um personagem inspirador, cujas palavras sempre nos farão refletir sobre a igualdade entre os homens e a verdadeira liberdade (aquela que implica no respeito a nossas idéias e o reconhecimento de nosso direito a sentir, pensar e atuar como desejamos independentemente da raça a qual pertencemos).
Há 40 anos de sua morte vale à pena perguntarmos se realmente vivemos em um mundo livre de racismo. Minha resposta é com certeza que não. Ainda que pareça incrível, escuto discursos racistas por todos os lados: no trabalho, nas ruas, nos meios de comunicação. Alguma vez perguntaram às pessoas que se atrevem a fazer um ''disfarçado'' comentário racista, o ridículo e ignorantes que se escuta? Que concepção terão deles mesmos para atreverem-se a zombar de outra raça? E isto em especial me chama a atenção porque os sujeitos a que tenho escutado fazer brincadeiras racistas carecem de inteligência. Alguma vez terão questionado em que consiste seu desprezo? Duvido. Porque o racismo não tem fundamento algum. É um ódio apreendido patético, é ignorância pura, ou no fundo, é medo de ser superados por uma raça diferente cheia de força e vida.
O senador Robert Kennedy, que foi assassinado em 5 de junho de 1968, previu que antes que passassem 50 anos, os Estados Unidos poderiam ter um presidente negro. Hoje, ao cumprir-se 40 anos do assassinato de King, aquelas palavras adquirem um significado especial, em momentos em que o senador negro Barack Obama tem grandes chances de ganhar a candidatura presidencial democrata, se derrotar a Hillary Clinton.
Naquele 4 de abril de 1968, tudo havia apenas começado. Faltava muito ainda por fazer. Mas Martin Luther King deu um passo gigantesco para fazer este mundo mais justo, com seu exemplo e com suas palavras, que ficaram para sempre na sociedade, uma sociedade que não deve perder a memória.
ENRIQUE MOLINA é professor de Espanhol em Londrina

Os artigos devem ter, no máximo, 60 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup