Câmara de Londrina: 'conluio geral'
Marcos Cézar Kaimen

Alegam os integrantes das comissões de inquérito instauradas na Câmara Municipal de Londrina para apurar as supostas infrações cometidas pelos vereadores, atualmente em voga, não disporem de meios que obriguem os envolvidos - ou testemunhas - a comparecerem e deporem, e que por tal razão estariam impossibilitados de desempenharem seu dever regimental. Ocorre que, por expressa disposição de lei e em respeito ao que juridicamente reconhecido como princípio da simetria, que seria, no caso, uma premissa segundo a qual o que vale para o Congresso Nacional igualmente deve valer para as câmaras municipais. Assim, as comissões de inquérito formadas no âmbito do Poder Legislativo podem e devem solicitar ao Poder Judiciário providência no sentido de garantir a oitiva das testemunhas ou envolvidos por meio de condução coercitiva, sob pena ainda de responderem pelo crime de desobediência e falso testemunho, na última hipótese acaso compareçam e não esclareçam os fatos.
O Congresso Nacional (art. 58 da CF) e a Assembléia Legislativa (art. 62 da CE) têm disposições expressas nesse sentido. O próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina em seu art. 79, parágrafo único, prevê que as comissões de inquérito valer-se-ão, subsidiariamente, das normas contidas no Código de Processo Penal, e o art. 218 do CPP é claro ao preceituar a condução coercitiva para a testemunha faltante. A Lei 1579/1952 que regula a matéria atinente a comissões de investigação no âmbito do Legislativo traz expressa disposição que igualmente confirma o aqui exposto (art. 3º, º1º). O Tribunal de Justiça do Paraná em recente decisão proferida em autos de Correição Parcial (363816-4) confirmou os motivos de irresignação aqui proclamados, determinando a condução coercitiva de testemunha faltante quando intimada a comparecer na Câmara Municipal para depor perante comissões de inquérito. É necessário respeito, no mínimo, aos cidadãos londrinenses.
MARCOS CÉZAR KAIMEN é advogado e professor de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina

Dizer e fazer com sentimento
Walmor Macarini

Todos os nossos pensamentos, palavras e atos ganham grande força quando ocorrem com sentimento. Devemos ficar atentos a esses momentos, para saber se há convicção naquilo que estamos pensando, nas palavras que proferimos e nas obras que realizamos. Quando falamos de orar e vigiar devemos entender isso como um silêncio interior e observar o que estamos sentindo, dizendo e fazendo, porque se isso acontece mecanicamente o efeito será mínimo, provavelmente sem alcançar o resultado esperado.
Melhor é não dizer e fazer coisas apenas para agradar alguém, mas fazê-lo porque tal nos agrada. Se não houver em nós a impulsão da vontade e de uma verdade, o recomendável é aguardar outro momento, quando isto se manifestar espontaneamente. Todas as nossas atitudes devem brotar do coração, isto significando a plena disposição de estar fazendo, sem condicionamentos. A mente e aquilo que sentimos têm um poder irradiador, por isso não podemos ser dispersivos. O mesmo se dá com as palavras, porque se forem ditas aleatoriamente serão como plumas ao vento, que flutuarão sem rumo.
Os que nos ouvem prestam mais atenção quando as palavras que proferimos são carregadas de convicção. Quando nós próprios ouvimos nossa voz, podemos ficar surpresos com o fluir do nosso belo discurso ou intrigados por não entender o que estamos dizendo. Às vezes nem nós gostamos de nos ouvir. Porque está ausente aí o sentimento. Existe grande diferença entre os vocábulos que apenas saem da boca e aqueles que vêm do fundo do nosso ser, porque emanam da alma e trazem consigo a carga da emoção.
Quando temos um sentimento natural de bem, nosso espírito assume o comando e tudo resulta bom. Basta sentir que aquilo que dizemos e fazemos está nos causando agrado e alegria, porque esse estado é um atributo de nossa porção divina. E esta não se equivoca. Pela vigilância aos nossos sentimentos passamos a nos conhecer melhor.
Aqueles que estão ao nosso redor sentirão a vibração do que pensamos e sentimos e são capazes de ter um sentimento amoroso e de mais vontade para conosco, ou de rejeição, na proporção da corrente que geramos. Essa energia magnética atua mais fortemente do que se imagina. Um bom sentimento tem cor e som e esparge iluminação, sendo capaz de dissipar densidades e trevas e higienizar a atmosfera circundante. Mais que isso, se propaga e ganha distâncias, porque não encontra barreiras de tempo e espaço.
WALMOR MACARINI é jornalista na FOLHA DE LONDRINA

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