O caos no Judiciário paranaense
Artur Humberto Piancastelli
  Surpreendi-me ao ler nesta FOLHA a entrevista do desembargador Miguel Kfouri Neto. É a primeira vez que a entidade dos magistrados paranaenses faz uma pública e contundente crítica à estrutura do próprio Judiciário. Reconhecer o problema é o primeiro passo para sua solução. Para nós, advogados, não é novidade que em muitas comarcas a situação é de colapso. A firme tomada de posição da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e a realização do Diagnóstico da Magistratura são excelentes notícias.
  A OAB/PR, pela premissa de que qualquer serviço público somente será satisfatório se assim o julgar o usuário - na caso o cidadão -, realizou minuciosa pesquisa em todo Paraná, o Diagnóstico do Poder Judiciário. Ouviu mais de 8 mil advogados. E as respostas apontaram que a Justiça Estadual está bem distante das Justiças Federal e do Trabalho em termos de estrutura. Conseqüência: baixíssima celeridade no julgamento dos processos. O levantamento apontou de forma inequívoca que faltam investimentos em tecnologia, equipamentos e pessoal. Não se pode pretender distribuir Justiça no século XXI com a mesma estrutura do século passado. Londrina é lamentável exemplo disso pois, afora os Juizados Especiais, temos praticamente a mesma estrutura de quase 30 anos atrás.
  À parte críticas sobre um ou outro magistrado que eventualmente trabalhe em menor ritmo que os outros, é impossível a um juiz dar conta de 10 mil processos - quadro existente em boa parte das varas locais. Ao menos com um mínimo de qualidade e agilidade nas decisões. Por conta deste volume absurdo, constata-se que muitos de fato desanimaram. Uma solução viável para isso seria a lotação de dois juízes por vara, como ocorre na Justiça Federal e do Trabalho, e também na privilegiada comarca de Curitiba. A propósito, o TJ/PR precisa explicar por que Londrina não merece o mesmo tratamento que a capital neste ponto. E caso a medida não for possível a médio prazo, deve-se criar com urgência os cargos de assessoria aos magistrados de primeiro grau solicitados pela Amapar, mas via concurso. Se isto vem funcionando muito bem na Justiça Federal e em outros estados, porque não implantar aqui?
  A questão é complexa e a solução requer dezenas de medidas. A principal delas é tirar o Paraná do vergonhoso penúltimo lugar entre os Estados, na relação PIB x despesa do Judiciário. Mas proporcionar aos juízes do interior uma razoável estrutura é condição essencial para sairmos do abismo em que alguns juízos se encontram. Instalar as varas estatais já criadas, prover seus cargos por concurso e investir em informatização também é fundamental e urgente. E a recente mobilização da Amapar é oportuna e pode render bons frutos.
ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI é advogado em Londrina


Dia Internacional da Síndrome de Down
José Turozi
  Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down. Inúmeros eventos deverão ocorrer em todo o Brasil. O dia foi escolhido pela organização Síndrome de Down Internacional em alusão aos três cromossomos no par de número 21, que as pessoas com Síndrome de Down possuem, daí o dia 21/3. Segundo pesquisadores a Síndrome de Down ou Trissomia 21 é um evento genético natural e universal, estando presente em todas as raças e classes sociais. Recebe o nome em homenagem a John Langdon Down, médico britânico que descreveu a síndrome em 1866. É a ocorrência genética mais comum, sendo registrada aproximadamente em 1 de cada 700 nascimentos. Não é uma doença e, portanto, as pessoas com Síndrome de Down não são doentes. Não é correto dizer que uma pessoa sofre de, é vítima de, padece ou é acometida por Síndrome de Down. O correto seria dizer que a pessoa tem ou nasceu com Síndrome de Down. A Down também não é contagiosa.
  De acordo com estimativas do IBGE, realizadas no censo de 2000, existe no Brasil uma população de cerca de 300 mil indivíduos com Síndrome de Down. Em conseqüência das evoluções na área médica, tem aumentado a expectativa e a qualidade de vida destas pessoas que, aliado à estimulação precoce, tem contribuído para a evolução destas pessoas e a sua inclusão nas áreas educacional e social.
  Inúmeros programas educacionais, terapêuticos e profissionalizantes desenvolvidos nos últimos anos, por milhares de escolas especiais no Paraná e no Brasil, têm provado que pode-se transformar uma pessoa com deficiência num ser humano muito mais do que treinável ou meramente sociável educável e produtivo. E o que no passado pode ter representado uma indiferença, apreensão, dor, angústia pode se transformar em motivo de muita satisfação e alegria. Entretanto, é necessário criar acessibilidade a estas pessoas, e um ambiente inclusivo na sociedade, aliado com uma boa dose de amor, apoio, confiança e respeito, promovendo a sua dignidade humana.
JOSÉ TUROZI é presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná

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