O índice de mortalidade infantil é reconhecido pelos pesquisadores como um forte indicador da atenção à saúde dada pelos governantes. Trata da medida dos óbitos de crianças durante o seu primeiro ano de vida, em relação às crianças que nasceram no mesmo período. Geralmente o índice indica os óbitos para cada 1.000 crianças nascidas vivas. É um parâmetro de reconhecimento internacional vigiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que considera inaceitável quando fica acima de 10 mortes para cada mil nascimentos. É o caso de Londrina onde se registrou 12,3 óbitos/1.000 em 2006.
  No quadro mundial o índice para Londrina se apresenta menos assustador pois, alguns países registram marcas muito altas tais como Angola (184,44), Serra Leoa (158,27), Afeganistão (157,43), Libéria (149,73), Ninger (116,83) e Somália (113,08). Os melhores índices ficam com Singapura (2,30), Finlândia (3,57), Suécia (2,76) e Japão (2,80). Os dados são do ‘‘The World Factbook’’, atualizado em outubro/2007. O índice para o Brasil, segundo esta fonte, foi de 27,62 o que deixa Londrina com um indicador melhor que a média nacional.
  Entretanto, isto não serve de conforto dado a tendência recente dos números no Município. Londrina apresentou em 1990 o elevado índice de 22,6 sendo decrescente nos anos seguintes chegando a 2004 com o razoável índice de 8,9. Em 2005, o índice subiu para 10 e em 2006 novamente pulou para 12,3 mostrando uma indesejável tendência de alta.
  O trabalho da Pastoral da Criança formalizado a partir de 1983 na Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) apresentou bons resultados para a diminuição dos índices de mortalidade infantil no Brasil. Com pouco dinheiro, foram importantemente reduzidos, inclusive em Londrina.
  O fato é que os índices de mortalidade infantil diminuem, mas não zeram porque resolvidos os problemas de desidratação e desnutrição, outros fatores de risco, de combate mais complexo, continuam a determinar a mortalidade infantil e, para estes, há a necessidade da tecnologia médica mais presente que vem sempre acompanhada de maior custo.
  De forma geral, mais recursos e mais atenção à saúde neonatal podem melhorar os índices em Londrina, agora crescentes. Em tendência inversa aos índices de mortalidade infantil, o percentual de recursos próprios aplicados à saúde pelo município de Londrina está diminuindo, ou seja, a cidade cresceu, mas a aplicação de recursos próprios na saúde não cresceu na mesma proporção.
  Londrina vem aplicando mais de 15% dos mencionados recursos em saúde, atendendo assim a Emenda Constitucional 29, em vigor desde 2000. Entretanto, partiu de um bom índice em 2000 decrescendo nos anos seguintes com fraca recuperação em 2006. Os dados publicados pelo Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde do Ministério da Saúde - SIOPS/MS sobre o percentual de recursos próprios aplicados pelo Município de Londrina foram: 30,98% (2000); 25,45% (2001); 21,49% (2002); 20,90% (2003); 20,21% (2004); 19,27% (2005); 19,77% (2006).
  O menor percentual do dinheiro aplicado merece reflexão. No caso geral e de Londrina, quanto mais recursos, maior a probabilidade de uma saúde melhor. Lembramos que o controle da mortalidade infantil é tão importante para o Paraná, que seu combate é prioridade declarada na Secretaria de Estadual de Saúde. De qualquer forma, a saúde carece de financiamento. A Emenda Constitucional 29 que garantirá um fluxo regular de recursos para a Saúde ainda não foi regulamentada. O projeto está parado no Senado Federal e após aprovação, dependerá da sanção do presidente Lula. No momento, está ocorrendo um importante movimento nacional do setor saúde para que a regulamentação ocorra nos termos da proposta original, ou seja, considerando os 10% da receita bruta da União como parte do financiamento, mantidos os recursos vinculados dos estados e dos municípios. Enquanto isso, a oferta dos serviços é muito aquém das necessidades. Temos grandes filas para as especialidades médicas, falta de UTIs, de equipamentos, de recursos humanos, e uma população que precisa ser acompanhada e atendida pelo sistema único de saúde.

AYLTON PAULUS JÚNIOR é economista em Londrina

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