Capitalismo, Estado e Constituição
Cezar Bueno
  Ao contrário de países como França e Ingraterra, onde os movimentos sociais costumam disputar e exigir que o dinheiro público seja aplicado em educação, saúde e construção de moradias decentes, o Brasil ainda não se livrou da elite acostumada a lucrar às custas dos recursos públicos arrecadados pelo Estado. Sob esse aspecto, o povo brasileiro não experimentou o capitalismo concorrencial fundamentado no consumo interno das massas. O país ainda contabiliza uma vasta gama de coronéis, parasitas e inescupulosos que, sob a proteção do Estado, privatizam lucros e socializam prejuízos. Esse é o caso, por exemplo, da privatização das rodovias estatais. Governos neoliberais irresponsáveis, sob a protecão jurídica de contratos que representam uma verdadeira extorsão do dinheiro público, transferem a riqueza da nação a um seleto grupo de piratas do capital. Esses neocapitalistas costumam adquirir, sem tirar dinheiro do bolso, o direito de erguer cancelas nas estradas e saquear milhares de contribuintes que já pagaram, ao Estado, impostos para a utilização gratuita de inúmeras rodovias, hoje pedagiadas.
  Se, em termos econômicos, o Brasil ainda não se livrou da onda política neoliberal que liquida socialmente o Estado e afunda a mão nos bolsos do contribuinte, no plano político-institucional, a situação do país é diferente. As prerrogativas constitucionais que atribuem, ao Ministério Público poderes para iniciar investigações criminais contribuem, por exemplo, para modificar os perfis da clientela que circula as delegacias de polícia. A ação conjunta de promotores e policiais federais amedronta políticos, empresarários, banqueiros e funcionários públicos corruptos. Essas pessoas têm sido indiciadas, presas, ao menos temporariamente, e execradas pela opinião pública. Esse fato, da maior importância em gestação no Brasil, mostra que o momento atual da vida política brasileira não é o mais corrupto, mas aquele em que há maior vontade política e autonomia fucional dos aparelhos estatais. Sob proteção constitucional e uma atmosfera política favorável, promotores e policiais federais sinalizam que é possível enfrentar os casos de corrupção que sangram as finanças do Estado e beneficiam uma elite predatória e hatituada a lucrar às custas dos miseráveis.
CEZAR BUENO é professor de Sociologia da Unifil e da PUC-Londrina


Apenas uma geração
Antonio Delfim Netto
  A defesa que faço da necessidade e da urgência de voltarmos a desenvolver uma política industrial exportadora não tem sido bem compreendida em setores do governo e do próprio empresariado. Muitas pessoas, satisfeitas com o bom desempenho da economia, limitam suas observações ao curto prazo, sem se preocupar em enxergar um pouco além da linha do horizonte. A idéia, por exemplo, que ao Brasil basta copiar exemplos ‘‘virtuosos’’ de desenvolvimento econômico e social de países que se dão muito bem vivendo das exportações de produtos da agropecuária e minerais, deixa de considerar o problema fundamental: daqui a 20 anos o Brasil terá 250 milhões de habitantes, dos quais 140 a 150 milhões entre 15 e 65 anos que vão precisar estar empregados.
  Obviamente as atividades nos setores agro e de mineração, por mais que se desenvolvam, não darão conta de absorver talvez uma décima parte dessa mão-de-obra. A tendência nesses setores, ao contrário, é de liberar trabalhadores nos próximos anos devido ao rápido desenvolvimento tecnológico e conseqüente aumento da produtividade. Só o crescimento rápido da indústria e do setor de serviços permitirá absorver essa imensa população apta para o trabalho.
  Dos ‘‘exemplos de sucesso’’ habitualmente citados, a Austrália terá daqui a duas décadas seus 25 milhões de habitantes, a Nova Zelândia aproximadamente 5 milhões e o Chile pouco mais de 30 milhões. São populações que eventualmente poderão continuar a se sustentar com as exportações de suas commodities, (basicamente carnes, minérios e frutas) mas claramente não servem de paradigma. Para destacar a diferença de dimensão do problema da geração de emprego, daqui a 20 anos no Brasil e na Nova Zelândia calculei que a população total deste país não será maior do que a da ‘‘favela do Alemão’’, no Rio de Janeiro. Tal explicação ajudou muito a ‘‘cair a ficha’’ para pessoas que antes aceitavam como boa a idéia de nos alinharmos com as economias exportadoras de matérias- primas. Sem uma política de suporte aos investimentos para expansão das exportações industriais e de serviços (como vem fazendo com sucesso a China e a Índia, apenas para citar dois ‘‘emergentes’’) não haverá onde colocar os milhões de brasileiros que vão demandar o mercado de trabalho, da mesma forma que não criamos empregos suficientes nos últimos vinte anos pela incapacidade de pensar uma geração à frente.
ANTONIO DELFIM NETTO é professor emérito da FEA-USP e ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento

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