Caminho errado do PSDB contra o IOF

Bruno Ferreira de Castro e Silva
  No último dia 10, a FOLHA publicou uma matéria extraída da Folhapress de São Paulo, na qual informava que o PSDB estaria ingressando no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando o aumento da alíquota do IOF por decreto presidencial. Bem trata-se de uma medida ineficaz e o PSDB não anda lendo bem a cartilha sobre Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Por que o decreto presidencial é um ato administrativo e com fundamentação na Constituição (art. 153, º 1º), que autoriza o Poder Executivo a aumentar a alíquota do IOF, pois trata-se de um imposto federal com natureza extrafiscal e sendo exceção aos princípios da legalidade e da anterioridade. Traduzindo: o aumento do IOF via decreto presidencial é constitucional e não ao contrário como deseja o PSDB. O que ele pode fazer é questionar a constitucionalidade da cobrança de 0,38% sobre a realização da operação.
  Uma medida mais adequada ao PSDB seria pedir ao STF a anulação do decreto presidencial por considerar que o ato administrativo produzido pelo decreto seria praticado em desconformidade com as prescrições jurídicas. Caberia ao partido comprovar que o decreto presidencial violou as normas jurídicas que autorizavam o aumento da alíquota do IOF, analisando a Constituição e o ato administrativo que o produziu. E se o decreto presidencial realmente fora feito de uma forma irregular, caberia no máximo ao STF decretar a sua anulação e não a sua revogação, pois segundo a súmula 473 do próprio STF determina que cabe ao Judiciário a anulação do ato administrativo e não a sua revogação, sendo esse exclusivo da autoridade competente que emanou o ato, no caso o próprio presidente da República.
  Outra forma seria de o PSDB tentar comover o chefe do Poder Executivo a revogar o seu próprio decreto, o que seria uma utopia, dizendo-lhe que o decreto é inoportuno ou inconveniente para a sociedade e para a já inchada carga tributária do Brasil. Então, é bom que o PSDB reveja o seu pedido e analise o sistema jurídico constitucional e administrativo do país, antes que sofra uma derrota vergonhosa no STF por não fazer a lição de casa direito.
BRUNO FERREIRA DE CASTRO E SILVA é estudante de Direito da Uninorte em Londrina


Pelo poder interior de cada um

Walmor Macarini
  Imaginemos uma pessoa que não sabe dirigir automóvel. O veículo é bom, está em ordem, tem o tanque cheio, mas por não saber usar toda essa força o potencial condutor não se locomove sozinho e pede carona ao vizinho. Este poderá conduzi-lo ao destino desejado, mas não fará isso sempre. Chegará o momento em que o imprevidente passageiro terá de aprender a guiar o seu próprio carro.
  Assim acontece com a maioria das pessoas que ignoram o poder que possuem em si mesmas e preferem pedir ajuda e ser conduzidas, continuando na prática costumeira de entregar seus impasses para poderes externos resolverem. Falo das questões da fé, e atente-se que espiritualidade e materialidade não são distintas uma da outra, mas se inter-relacionam.
  Conquistas ou fracassos denominados materiais têm a ver antes de tudo com impulsos da mente e do coração, onde reside o Deus interno de cada um. Não um Deus distante mas o que nutre a vida e ali faz morada. Por coração, no simbolismo que a palavra encerra, deve-se entender não o músculo que pulsa em nosso peito porém algo mais sutil, que é a ‘‘caixa dos sentimentos’’ situada justamente nessa parte do corpo humano. Essa ‘‘caixa’’, por ser o centro vital, não por acaso abriga o coração, o órgão mais delicado da vestimenta carnal.
  O vocabulário é escasso de palavras para definir sua verdadeira essência, mas é nesse compartimento que habita nosso Cristo pessoal, que nos coloca na igualdade do poder de Deus porque dele imanente. A alegoria do motor do carro é o nosso poder, consonante com a divindade do Criador, mas o movemos muito pouco e assim ficamos parados no meio do caminho. Ou seja, vamos passando por vidas contínuas e demoramos para avançar.
  É um equívoco pensar que Jesus irá nos levar a algum lugar ou para o Reino dos Céus. Digo-o porque muitos costumam montar em seu dorso e esperam que ele os conduza, sem acionar a autopropulsão individual. Primeiro, esse Reino não é um lugar mas um estágio de evolução e um estado de consciência. É o nosso Cristo interno que nos conduz. O mesmo que conduzia Jesus. Porque preexistente e estava, sim, muito forte no Mestre nazareno e está – como sempre esteve – em cada um de nós. O Cristo não é visível mas sentido.
WALMOR MACARINI é jornalista na FOLHA DE LONDRINA


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