A terceirização da Justiça

Gabriel Bertin de Almeida
  O ministro Ari Parglender, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse recentemente que vivemos uma fase de ‘‘terceirização do juiz’’. Em razão do excesso de processos, assessores, diretores de secretarias, escrivães e estagiários proferem despachos e sentenças. Embora o assunto ainda seja um tabu, todos os que trabalham na área sabem que tal prática é comum em todos os tribunais e instâncias.
  Há alguns casos em que o juiz autoriza formalmente o servidor a proferir e assinar despachos, o que a Constituição permite. Nos outros casos, quem assina a decisão é o juiz. Se confere ou não seu teor, pouco podemos dizer. Acredito que quase sempre sim. Mas é provável que em alguns casos sejamos julgados de fato por alguém que talvez não tenha a devida habilitação.
  Mas o maior problema certamente não é esse. A ‘‘terceirização’’ é apenas um pequeno sintoma. Aliás, algumas atividades, como a do estagiário ou do assessor (que em tese estão sendo preparados para exercer futuramente a profissão), devem dar-se assim mesmo: ele faz o trabalho do profissional, que tudo controla, corrigindo e melhorando o que foi feito.
  O problema do Judiciário dá-se no círculo vicioso constituído sobretudo por três itens: muitos processos, poucos juízes e falta de profissionalização da gestão. Os dois primeiros são mencionados sempre e invariavelmente esbarram na falta de verba, na lei de responsabilidade fiscal, etc. O Poder Público, como lembrado nesta coluna recentemente (8/12), abarrota o Judiciário com ações, agravando substancialmente o problema. O juiz, que não tem como dar conta do volume de processos em trâmite, faz o que pode. O argumento do ‘‘excesso de processos’’ passa a ser repetido como um mantra que tudo justifica. Em alguns lugares, ações demoram cinco anos ou mais para serem julgadas apenas na primeira instância.
  Recentes mudanças, como a súmula vinculante, a retenção de recursos, a repercussão geral para o recebimento de recurso extraordinário ao STF, devem ajudar. Mas não se pode esperar no curto ou médio prazo a diminuição de processos ou aumento substancial do número de juízes. Não vai acontecer. A medida imediata e mais eficiente talvez seja uma efetiva e mais ampla profissionalização da gestão do Poder Judiciário, mais urgente nos estados. Precisamos de alguns poucos e bons executivos nele. Bem pagos. Juiz conhece o Direito e sabe resolver litígios, mas é natural que não leve muito jeito para administrar. O poder de decisão, de delimitação das diretrizes gerais, obviamente é da magistratura, que, porém, deve valer-se mais de especialistas em gestão. Mesmo tendo boa vontade, não teve a formação adequada e não está atualizado para utilizar as medidas e ferramentas administrativas mais atuais e eficientes. Todos têm a ganhar se o Poder Judiciário adotar padrões modernos de gestão.
GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA é advogado e professor da PUC-PR campus de Londrina


Pai, vale a pena ser honesto?

Devaldo Gilini Júnior
  Quem é pai já deve ter ouvido do filho esta pergunta: ‘‘Pai, vale mesmo a pena ser honesto no Brasil?’’. O problema é que, da maneira como estão as coisas, fica cada vez mais difícil responder essa questão. Afinal, todos os dias somos bombardeados por notícias de corrupção, desvio de dinheiro público e outros atos desonestos. Até o leite nosso de cada dia está sob suspeita de conter soda cáustica e água oxigenada.
  Quando assistimos relatos de desonestidade, corrupção, descumprimento da lei e pessoas desonestas e corruptas em função de destaque podemos correr o risco de colocar em dúvida a honestidade como valor. Essa dúvida nos salta à mente depois de um dia estafante de trabalho. Levantamos cedo, trabalhamos o dia todo, a semana toda, o mês todo. Não temos um salário milionário, nem outra forma de ganho que não seja o fruto de nosso trabalho. Ao mesmo tempo vemos que a corrupção, o descumprimento da lei parecem ser coisas ‘‘normais’’ para outras pessoas e até autoridades.
  Nestas horas é preciso pensar ainda mais, raciocinar ainda mais, analisar ainda mais sobre o que é a felicidade e quais os valores que valem a pena para um ser humano.
  Na sociedade moderna o dinheiro, os bens materiais, o status acabaram sendo os principais valores. Para conquistá-los o homem moderno não mede as conseqüências. O que vale é ter um carrão, uma bolsa de grife, uma mansão. Os valores morais, éticos, parecem ter sido esquecidos definitivamente.
  A pergunta é se tudo isso tem feito o ser humano mais feliz. Se a violência entre as pessoas diminuiu. E a resposta parece evidente: o homem não é mais feliz quando faz da vida material o seu objetivo maior. Assim é hora de repensar nossos valores e voltar a valorizar os valores mais elevados de honestidade, ética, respeito ao outro, polidez, humildade, lealdade. Milhares de anos de filosofia e mesmo as religiões todas provam que são esses valores que tornam o homem verdadeiramente feliz. Portanto, acredite, vale a pana ser honesto.
  Para pensar:
  1 - Como as pessoas desonestas que têm sido incriminadas na televisão estarão encarando os seus filhos, netos, amigos de infância, vizinhos?
  2 - Terão realmente razão as pessoas que dizem que dinheiro é tudo na vida?
  3 - Será que alguém precisa de tantos bens materiais para ser feliz a ponto de valer a pena ser desonesto?
  4 - Afinal, o que é ser ‘‘feliz’’ para você?
  Muitos podem defender a desonestidade com esta frase: ‘‘Mas todos fazem assim...’’. Ué, mas se todos fazem, por que você fará igual? Seja diferente! O sucesso está em diferenciar-se da multidão.
DEVALDO GILINI JÚNIOR é da equipe de editores da FOLHA


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