ESPAÇO ABERTO
Caos no Poder Judiciário paranaense
Carlos Henrique Schiefer
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, promoveu junto aos advogados paranaenses uma pesquisa sobre o Poder Judiciário e o resultado não poderia ser diferente: apontou verdadeiro caos na Justiça estadual principalmente envolvendo os cartórios onde tramitam os processos. Tal situação merece profunda reflexão. Saliento que não estou fazendo crítica, mas tão-somente denunciando o que foi apurado entre os advogados.
Salienta-se que os cartórios do Estado do Paraná, onde tramitam os processos, são particulares, ou seja: seus integrantes não são funcionários públicos (na sua quase totalidade - exceção das Varas Criminais), mas sim contratados pelo escrivão que é nomeado (na verdade indicado) pelo governo estadual.
Assim, as custas processuais são pagas diretamente aos escrivães, que são os coordenadores diretos dos andamentos processuais. Estas custas são uma das mais elevadas da Federação. Sem prejuízo de qualquer ato processual, novas custas são objeto de cobrança: emissão de carta de citação, expedição de Carta Precatória, ofícios, autuação/capa do processo, etc., até o absurdo de um processo a ser desarquivado também haver pagamento de custas.
Por conseguinte, todos os funcionários existentes nos cartórios (muito deles sem qualquer registro em CTPS e rotulados como estagiários) são contratados pelos escrivães, e na sua quase totalidade (como obtido pelo resultado da pesquisa) não possuem qualquer habilitação profissional para exercer seu mister. Nem mesmo são alvo de qualificação por parte do Tribunal de Justiça. Tudo na busca de economia.
Os escrivães, também na sua maioria, não municiam seus cartórios com instrumentos atuais, principalmente em implantação de sistemas de automação (informática), tanto para processamento interno dos processos como para consulta dos advogados.
Desta forma, a pesquisa somente poderia revelar o caos no Poder Judiciário paranaense. Questiona-se aos dirigentes majoritários desta instituição: até quando ficaremos nesta letargia?
CARLOS HENRIQUE SCHIEFER é advogado em Londrina
A Prova de Conhecimentos Gerais da UEL
Paulo André Chenso
Acompanhei pelos jornais as críticas dos professores do ensino médio à recente prova seletiva aos vestibulares, aplicada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e as vi como perfeitamente pertinentes. Há que haver, naturalmente, uma avaliação da cultura geral dos candidatos, como havia no passado. Recentemente, a UEL mudou o modelo da prova, mantendo, no entanto, o nome Prova de Conhecimentos Gerais. Por este motivo, colégios/cursinhos passaram investir mais no humanismo em seus currículos, o que foi ótimo nestes dias sombrios de ignorância desbragada.
Não procede, no entanto, a explicação sucinta, lacônica e totalmente anódina do coordenador da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops), Silvano da Costa, dada aos jornais (07/12), de que esta prova tem o padrão que a universidade merece, em relação a um suposto padrão UEL do qual eu jamais ouvira falar antes.
Ora, ninguém criticou o padrão UEL da prova ou a qualidade das questões. Criticou-se sim a falta de bom senso na extensão da prova em relação ao tempo que os candidatos teriam para resolvê-la. O excesso de longos textos, com não menos quilométricas alternativas, levou os alunos a um cansaço intenso, insegurança nas respostas, que tinham que ser rápidas para dar tempo de terminarem, não permitindo ao candidato a natural releitura dos textos para uma maior segurança na escolha das opções. Ao final, a maioria foi dominada pelo stress, precipitando-se, errando o que sabiam e chutando o que não sabiam. Agravando mais o problema, algumas alternativas foram redigidas num palavrório pomposo que, por confusas que se apresentavam, mais confundiam o aluno que o levava a um raciocínio lógico, ou lhe avaliava o conhecimento. Afirmar que o nível dos candidatos caiu em 2007 é, no mínimo, uma injustiça de quem, parece, não entende nada sobre estes candidatos.
A conclusão a que chegamos é a de que esta prova não atingiu, absolutamente, o seu suposto objetivo, pois não mediu o conhecimento geral dos candidatos, mas sim sua capacidade de superação e de paciência. Estava mais para maratona.
Assim, excelentes alunos, após um ano de esforços sobre livros e cadernos, vêem seus sonhos empurrados para o ralo pelo padrão UEL. Alunos que, temos certeza, se lhes fossem dada oportunidade de participar das provas, seriam aprovados com brilhantismo. Afirmo, porque conheço os alunos que ensino! Temos, então, que vê-los cabisbaixos, derrotados por terem tropeçado em uma única prova, sem o direito de demonstrar, de forma mais democrática, seus conhecimentos. Se o objetivo é avaliar o nível cultural geral dos candidatos, a UEL deveria incluir esta prova junto com as demais, como era antigamente, e foi durante muitos anos, não negando aos alunos o direito conferido pela inscrição.
PAULO ANDRÉ CHENSO é médico e professor de História em Londrina





