Sucursais do inferno

Elias Mattar Assad
  Estamos a cada dia mais insensíveis e mais próximos do retorno ao império dos instintos, tipo indigenização ou marcha inversa do processo civilizatório que vínhamos experimentando. Para arrimar esta triste constatação, observamos recentemente imagens televisivas mostrando a existência de prisões onde se permitiu que mulheres ficassem presas junto com homens. Segundo o noticiário, num dos casos, uma menor de 15 anos era obrigada a fazer sexo com os presos em troca de comida!
  Uma notícia destas, em qualquer país medianamente civilizado, ensejaria exonerações e prisões de diretores de estabelecimentos penais e seus subordinados, do secretário de Segurança ou da Justiça (dependendo da organização), responsabilizados funcionários da Justiça, entre outros. A própria imprensa tornaria o episódio um estridente escândalo a exigir comissões parlamentares de inquéritos!
  Em primeiro lugar, uma menina de 15 anos jamais poderia estar aprisionada em presídio comum. Em segundo, mesmo que fosse maior, em hipótese alguma com pessoas do sexo oposto. Isto é regra consuetudinária imemorial, pois desde que existem prisões, separam-se homens de mulheres e crianças. Algumas autoridades do Pará ouvidas nada declararam de contundente e até fizeram cara de quem acabou de espreguiçar e bocejar. Sem contar o estado lastimável daquilo que ainda insistem em denominar ‘‘presídio’’.
  A nossa mitológica Constituição Federal enuncia:‘‘É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral’’ (entre dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente...); nosso Código Penal: ‘‘O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades respeito à sua integridade física e moral’’; nossa Lei de Execuções Penais: ‘‘Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios’’ ; nossa lei que trata da tortura: ‘‘Submeter alguém, sob guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça a intenso sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo’’, ou, ‘‘aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena...; entre incontáveis regras, inclusive éticas...’’
  De que adiantam pesados investimentos da sociedade brasileira em prédios belíssimos onde se instalam parlamentos, ministérios, governadorias, secretarias de Estado, juízos e tribunais, com homens e mulheres bem vestidos, que escrevem e falam muito bem, com nível universitário e seus respectivos vencimentos? Apenas falar e escrever bem são atributos de demagogos e estelionatários. A diferença está nas ações. Pessoas de bem que ocupam cargos públicos cumprem com seus deveres e isto representa para elas um ponto de honra.
ELIAS MATTAR ASSAD é advogado em Curitiba e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas


Premiação a alunos do curso de Arquitetura

Nestor Razente
  No início de novembro foram realizados, em Curitiba, dois dos maiores eventos brasileiros na área de arquitetura e urbanismo: o XIV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo e o XXV Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo. Nesses eventos foram premiados trabalhos de conclusão de curso referentes ao ano de 2006.
  Concorreram 230 trabalhos vindos de todo o Brasil. Dos cinco trabalhos premiados, dois foram de Londrina; das dez menções honrosas uma foi de Londrina; das três escolas premiadas, Londrina foi a que recebeu a premiação destaque. Todos os premiados pertencem ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
  Tratando-se de eventos dessa magnitude não é necessário mencionar a representatividade e repercussão de quatro prêmios, por qualidade, para Londrina. Todavia, é importante indagarmos sobre como isso foi possível.
  A premiação certamente reflete os talentos individuais, criatividade, dedicação, ousadia e coragem dos premiados Guilherme Ueda, Ana Luiza Müller e Adriana Aoki, orientados pelos professores Milena Kanashiro/Otávio Shimba, André Silvestre e Humberto Yamaki, respectivamente, além da coordenação do professor Paulo Mottos Barnabé.
  Mas por trás da formação desses jovens talentosos – agora, meus colegas –, há um trabalho silencioso. Há mais de uma década a instituição (UEL) vem seriamente investindo em capacitação de recursos humanos, especialmente na pós-graduação dos professores. Isso se reflete, entre outros, na melhoria dos ingressantes ao curso, nas salas de aula, na pesquisa e na melhoria da orientação dos trabalhos de graduação.
  Talento individual e esforços na capacitação de recursos humanos, em que pesem todos os outros contras, redundaram no reconhecimento e premiação nacional para professores, funcionários e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UEL.
  Como profissional de arquitetura e urbanismo e pé-vermelho não posso deixar de registrar e comemorar esse fato que até então estava passando despercebido.
NESTOR RAZENTE é arquiteto e urbanista em Londrina

- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup