A conciliação como cultura

Wanda Santi Cardoso da Silva
  A Justiça do Trabalho surge como uma Justiça Especializada que, pela natureza alimentar das verbas cuja controvérsia lhe são postas a solução, sempre teve como marco a necessidade de rápida resposta. Em face disso, o processo do trabalho historicamente apresentou peculiaridades que outrora o distanciavam do processo civil. Os debates e as reformas legislativas recentes apontam a preocupação unânime de resguardar uma solução justa em tempo razoável. Diante desse objetivo, o resgate da cultura da conciliação, não há dúvida, apresenta-se como um caminho indispensável.
  Principalmente diante do cotidiano de um Judiciário, cujos números assustam: nas 80 Varas hoje instaladas no Paraná tramitam em torno de 187 mil processos, envolvendo as fases de cognição (85.340) e execução (101.971). No Tribunal do Trabalho tramitaram (autuados) de janeiro a setembro de 2007, 24.458 processos. Ainda, foram despachados 7.088 Recursos de Revista. Desse número apenas o percentual de 30,27% teve segmento deferido. Do remanescente, 82,35% apresentam Agravos de Instrumento. Acresça-se que, em regra, além de serem individuais as reclamatórias, algumas são repetitivas em relação à empresa e à lesão. Difícil, quase impossível, nesse quadro, viabilizar o princípio da efetividade da jurisdição.
  Neste contexto, o percentual de conciliação nas Varas do Trabalho não ultrapassa a média de 44% das decisões proferidas na fase de conhecimento no primeiro grau de jurisdição. Diante desse quadro, o Tribunal do Trabalho da 9ª Região, por decisão de seu Tribunal Pleno, criou os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus, com o escopo de possibilitar às partes um espaço paralelo para a renovação da tentativa de conciliação.
  Esses Juízos Auxiliares de Conciliação, coordenados em 2º Grau pela desembargadora Sueli Gil El Rafihi e em 1º Grau pelo juiz substituto Marco Vinicius Nenevê, e auxiliados por servidores especialistas em conciliação, atuarão sempre que houver solicitação de audiência por qualquer das partes, inclusive em relação àqueles processos que se encontram no TST. No mês de outubro, 100% das audiências conciliatórias realizadas em segundo grau (que diziam respeito a ações trabalhistas, em fase de recurso) resultaram em acordo. O que demonstra a viabilidade da iniciativa.
  Esse projeto faz parte de uma ampla proposta de resgate do espírito conciliatório, que repercute nacionalmente em um movimento pela conciliação, tanto assim que o TRT do Paraná promoverá de 3 a 5 de dezembro a ‘‘Semana Nacional da Conciliação’’.
  Representa uma mudança de cultura, que converge com os anseios das recentes reformas legais, não dispensando outras tantas igualmente necessárias, como, por exemplo, o uso dos meios processuais para a pretensão à tutela coletiva. O êxito de quaisquer mudanças não prescinde da adesão dos senhores magistrados e dos senhores advogados, estes, indispensáveis que são para a administração da Justiça. O que se busca é tornar efetivas garantias constitucionais, resgatando a particularidade da conciliação como marca desta Justiça Especializada.
WANDA SANTI CARDOSO DA SILVA é presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná


Trânsito x homicídios: quem mata mais?

Aldo Pedalino
  Anos atrás, via com freqüência um senhor correndo a pé na Rua Quintino Bocaiúva e na Avenida Tiradentes. Com a sua camiseta nas mãos percorria, segundo os moradores locais, em torno de 15 quilômetros diariamente. Pasmem, aos 80 anos de idade!
  Todas as vezes que eu o encontrava ficava orgulhoso de ter um homem como aquele na minha cidade. Ele era um exemplo para mim. Afinal, estava pregando a saúde, paz, somente com a sua postura desportiva. Pensava cá com meus ‘‘botões’’ que quando este senhor passava todos deveriam reverenciá-lo, o trânsito deveria parar e apreciá-lo como um modelo de força de vontade e disposição.
  Mas, tanta alegria acabou: ele morreu! Não foi de infarto, derrame, câncer de próstata, muito menos de doenças degenerativas. Ele foi atropelado por um carro! Não cabe a mim julgar quem foi, nem mesmo a circunstância, mas podemos fazer uma reflexão. O que mata mais em Londrina: o trânsito ou homicídio?
  Nas duas últimas semanas, segundo dados da Polícia Militar, houve mais mortes no trânsito do que homicídios na cidade. E nós continuamos a gritar que queremos mais justiça contra os malfeitores. Quem são os malfeitores?
  Os menores dirigindo carros sem carteira de habilitação e com permissão dos pais, os motoristas alcoolizados, os motoqueiros jogando suas motos em direção aos pedestres, os ‘‘furadores’’ de semáforo, quem estaciona na faixa de pedestre, no ponto de ônibus, quem dirige nas ruas de Londrina a 80, 100, 120 km/hora, ou será que é só o bandido que vende droga, rouba e mata?
  Como estamos conduzindo nossos carros, como estamos percebendo os pedestres na rua, qual a nossa reação quando vemos um ciclista, qual é a nossa reação ao ver um idoso atravessando uma rua, qual é a nossa reação ao ver uma criança na calçada sem um adulto segurando a sua mão?
  Faço essa reflexão para que todos nós comecemos a pensar onde realmente está a violência.
ALDO PEDALINO é dentista e ex-presidente do Conselho de Trânsito de Londrina

mockup