Pedágio um absurdo

Antonio Fidelis
  Recentemente sete trechos das estradas federais foram leiloados e cinco arrematados pela empresa espanhola OHL. Com o leilão caiu a máscara do alto preço do pedágio, ficando demonstrado que o próprio governo desconhecia esta caixa preta que alimenta os cofres das grandes concessionárias que operam no Paraná. Quando se fala em pedágio a primeira explicação que vem é de que a receita se dá diretamente em face do fluxo de veículos e, portanto, as concessionárias têm que ganhar mais sobre menos. Esta é a matemática das concessionárias, e esta será novamente a explicação sofismática que irão apresentar para que os preços continuem neste mesmo patamar.
  Por outro prisma, não se pode admitir, que de Londrina para Curitiba em uma distância de 330 Km pela BR-376 se pague R$ 30,90, e que de Curitiba para Florianópolis (382 km) o valor a ser cobrado pela OHL seja de R$ 5,10. É impossível de se justificar uma diferença de 500% a mais por um percurso praticamente igual. A questão do pedágio é de extrema importância para a nossa região e, por isso, a sociedade tem que se mobilizar buscando alternativas no sentido de reduzir esse valor, até porque esta questão isola o interior do Paraná, diminui a competitividade de nossos produtos que têm que ser escoados por rodovias e, conseqüentemente, empobrece a região.
  O artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.987/95, dispõe que as concessionárias têm o dever de satisfazer as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e modicidade das tarifas. Ora, o não-atendimento desses encargos importa a aplicação de penalidades que podem originar, inclusive, a extinção da concessão. Isto porque o art. 167 da Constituição Federal exige a adoção de tarifas que assegurem a justa remuneração do capital, permite a revisão periódica das tarifas, tanto para cima como para baixo, o contrato é passível de revisão ou rescisão em face do princípio da exceção do contrato não cumprido e da sua onerosidade excessiva.
  Ressalte-se que, a questão aqui abordada diz respeito à revisão destes contratos, em face de fatos novos originados pelo recente leilão, o qual retirou a cortina de fumaça sobre o núcleo da tarifa de pedágio que vem incomodando toda sociedade. Assim, o poder concedente deverá restabelecer o equilíbrio através da revisão de tarifas, de modo não só a restaurar-lhe os termos de igualdade e assegurar a justo preço. O que não se pode é admitir que, em nome do capitalismo, o lucro obtido pelas concessionárias venha massacrar a sociedade como um todo.
  Importante ressaltar que a OHL não está no Brasil para perder dinheiro, portanto, o valor de suas tarifas são reais, e evidentemente ao participar do leilão já contemplou o retorno do seu capital investido dentro dos parâmetros internacionais. Por isso, doravante a tarifa cobrada pela OHL certamente se tornará um paradigma a ser seguido. Por isso, toda a sociedade deve ficar vigilante e não mais aceitar argumentos falhos e sofistas, tendo como justificativas fatos sem qualquer consistência para manter ou aumentar ainda mais o preço de pedágios.
ANTONIO FIDELIS é advogado em Londrina


Frango de corte x hormônios

Valter Bampi
  Parte da população encara a produção de frangos no Brasil com a mesma desconfiança daqueles homens ultramusculosos: para aumentar de tamanho em tão pouco tempo só mesmo com a ajuda de hormônios. Em rodinhas, dessas onde se palpita para tudo – da escalação ideal da seleção do Dunga à cassação do Renan Calheiros –, se o assunto é o frango produzido por aqui, a opinião vigente é: o frango cresce rápido por causa do uso de hormônios na sua alimentação. Imagine. Qual seria outra explicação para isso? A explicação real se fundamenta em manejo, seleção genética, nutrição e controle rigoroso da saúde desses frangos.
  Como médico veterinário, que trabalha por mais de duas décadas com a avicultura industrial, recebo comentários desconfiados como se estivesse defendendo o Programa Hormonal Avícola. Existe uma dificuldade de aceitação para a versão verdadeira. Afinal, é mais fácil acreditar que avanços são possíveis se forem adotados métodos inescrupulosos. Basta uma mágica, representada pelo hormônio e temos em, aproximadamente, 45 dias um frango com o peso ideal ao abate.
  Como desfazer o mito? Informações é que não faltam. Um digitar nas palavras ‘‘frango’’ e ‘‘hormônio’’ em sistemas de buscas na internet é suficiente para encontramos fontes que explicam o absurdo que é a idéia do ‘‘frango criado a base de hormônios’’. Aí, descobrimos que nenhum criador em consciência normal optaria por esse atalho por várias razões que vão da inviabilidade econômica/legal do seu uso à impossibilidade desse composto agir de forma eficiente no organismo do frango em pouca idade de vida.
  Questiona-se o método de criação do frango industrial baseado num regime intensivo no qual procura-se aproveitar ao máximo o potencial genético. Associações de defesa dos animais discutem isso sem apelar para o golpe da fantasia do frango hormonal. Nesse caso, não concordo, mas o debate fica mais justo e as empresas estão trabalhando na adoção total do conceito do bem-estar animal que ajusta boas práticas de criação.
VALTER BAMPI é médico veterinário em Rolândia


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