Confronto extemporâneo

Alexandre Lopes Kireeff
  Uma fazenda foi invadida. Há o confronto, segue-se tiroteio, o que resultou em um morto para cada lado e diversos feridos. Essa narrativa que poderia muito bem descrever um fato ocorrido há 20 anos, na verdade descreve o que ocorreu esta semana, na região oeste do Paraná.
  Além de extemporâneo, porque inclui atos de violência e barbárie fora de sintonia com este início de século 21, o confronto transmite à sociedade uma mensagem que pode ser interpretada equivocadamente.
  Quando a Via Campesina invade a área da Syngenta pode-se imaginar que seja apenas mais uma invasão de um movimento de ‘‘sem-terra’’. Não é o caso. A invasão, que ocorre pela terceira vez, em flagrante desrespeito às sucessivas decisões judiciais, visa impedir a manutenção na área de um centro de pesquisas da multinacional. Quanto ao conflito, pode-se imaginar que se trate de algo envolvendo jagunços e capangas. Nada disso. Uma empresa de segurança protagonizou o enfrentamento.
  Paradoxalmente, o que se questiona, à bala, à moda antiga, é extremamente novo: tecnologia e genética de produção de alimentos. A Via Campesina, conceitualmente contrária à tecnologia transgênica, em especial àquela desenvolvida por multinacionais, tenta fazer prevalecer seu ponto de vista de forma absolutamente inadequada: através da invasão, o que é uma violência. Por outro lado, houve o abandono da sensatez ao optar-se pelo confronto, em detrimento da opção pela via judicial.
  É importante que se diga que ambos os comportamentos são minoritários. A intransigência e a truculência da Via Campesina não contam com a aprovação majoritária, mesmo junto àqueles que questionam a conveniência da tecnologia transgênica.
  Quanto aos proprietários rurais, estes têm optado preferencialmente pela via judicial para terem garantido seu direito à propriedade. Por fim, como saldo da intransigência campesina, e do respectivo confronto, restaram dois mortos, vários feridos e o retrocesso comportamental ao século passado.
ALEXANDRE LOPES KIREEFF é presidente da Sociedade Rural do Paraná


Pedágio: o mesmo filme, de novo?

Luiz Gustavo Packer Hintz
  O povo do Paraná já assistiu este filme antes e não gostaria de ser obrigado a pagar para ter que assisti-lo novamente. Aqueles que hoje afirmam que o atual leilão de rodovias federais serviu para evidenciar aquilo que já era noção comum: que os valores do pedágio hoje cobrados pelas concessionárias no Paraná são altos, ao assim procederem, na realidade acabam por endossar o mesmo modelo de concessões utilizado anteriormente. Em nosso Estado os valores iniciais do pedágio também foram outrora considerados ‘‘razoáveis’’ por alguns (algo em torno dos R$ 1,00), ao passo que hoje, após praticamente dez anos de concessão, já batem a casa dos R$ 10,00.
  Daqui a dez anos o valor daquilo que hoje parece aceitável será consideravelmente mais alto devido aos mecanismos de reajustes cumulativos e anuais com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE), sem se levar em conta para o cálculo destes mesmos reajustes anuais as verdadeiras receitas frente aos verdadeiros custos incorridos nos períodos pelas concessionárias. E isso por 25 anos de concessão, prorrogáveis por mais 25 anos, totalizando meio século de reajustes anuais cumulativos às custas da renda de nossas famílias e de nossos setores produtivos.
  A população deveria ao menos ser informada que no atual modelo de concessões todo o item relativo a investimentos - cujos recursos se justificarão no próprio fluxo de caixa da arrecadação dos pedágios - estarão sujeitos ao mecanismo da depreciação contábil, isto é, para cada Real de investimentos efetuados pelas concessionárias, caberá igual redução no seu IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Em suma, pagaremos de novo (o pedágio) para que apenas 10% sejam revertidos em investimentos efetivos na pista de rodagem, os quais, por sua vez, ajudarão as concessionárias a pagarem menos IRPJ aos cofres públicos e assim engordarem os seus lucros.
  Perante o alarde que fazem certos ‘‘entendidos’’ no modelo reinante de concessões de rodovias como ‘‘atrativo para investimentos privados em infra-estrutura’’, surpreende, pelo contrário, que os investimentos de maior monta sejam executados pelo poder público antes das concessões. Todavia, os números falam por si mesmos: estima-se que trabalhos iniciais, ou aqueles serviços que as concessionárias estarão obrigadas a realizar antes da cobrança do pedágio, importarão em parcos 0,2% da receita bruta total. Da receita bruta total do pedágio, estima-se que somente dois itens de despesas operacionais, a saber, administração dos pedágios (ou 5,9%) e a arrecadação de pedágios (ou 6,6%) por si só perfarão um total equivalente a 12,5%. Um caminho sem volta, onde daquilo que se pagará, se gastará mais com administração e arrecadação do que com investimentos efetivos na pista de rodagem. E ainda ousam dizer que o ‘‘poder público é ineficiente’’ em sua administração.
LUIZ GUSTAVO PACKER HINTZ é engenheiro civil em Londrina

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