SUS: mais gestão e mais recursos

José Gomes Temporão
  O Sistema Único de Saúde (SUS), que está prestes a completar 20 anos, é um marco para as políticas públicas no país, com seus princípios de universalidade, gratuidade e controle social. Até 1988 tínhamos um sistema que garantia saúde apenas aos trabalhadores filiados à Previdência Social - 30 milhões - e que hoje deve atender a 190 milhões de pessoas. Em 2006, somente pelo SUS do Paraná foram realizados mais de 135 milhões de procedimentos ambulatoriais (atendimentos básicos, consultas, ressonância magnética e quimioterapia). Foram feitas ainda 727 mil internações gratuitas.
  Entretanto, é necessário ampliar o acesso, reduzir as filas de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços, além de oferecer condições de trabalho aos profissionais de saúde. Além de medidas emergenciais, como liberação extra de recursos para os Estados e reajustes na tabela do SUS, é necessário estabelecer um modelo mais ágil de gestão, assim como obter mais recursos para o setor. Estamos enfrentando essas questões fundamentais com dois projetos que estão tramitando no Congresso: a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29 e o projeto de Fundação Estatal.
  A Fundação Estatal tem como base uma administração gerida por metas e indicadores. Com este modelo, hospitais se transformam em fundações, com metas de desempenho para cada serviço prestado, vinculados diretamente aos recursos que serão recebidos, mediante contrato. Os mandatos dos dirigentes destas instituições estarão vinculados ao êxito da gestão. A Fundação é uma entidade do Estado. A proposta não é privatizar. É trazer para dentro do Estado inovações que países como Espanha, França, Chile e Portugal já experimentam - profissionalização da gestão, contratos de desempenho, cobrança de resultados da administração, remuneração por bom desempenho.
  Na Fundação, os novos contratados serão regidos pela CLT com obrigatoriedade de seleção por concurso público. A demissão só poderá ocorrer após a conclusão de processo administrativo que avaliará se há justa causa para a dispensa. Não haverá mudança para quem é estatutário. O gestor está obrigado ainda a obedecer a um amplo conjunto de regras da administração pública, como o dever de realizar licitação na aquisição de materiais e equipamentos. O objetivo é trazer eficiência para o setor. Mas eficiência também demanda mais recursos. Por isso, contamos também com a regulamentação da EC 29, que disciplina em definitivo os recursos a serem alocados em saúde pelos governos federal, estaduais e municipais. Sem a regulamentação, tem sido difícil manter o patamar de gastos federais em Saúde, e concretizar planos de investimento a médio e longo prazo. A discussão do projeto ainda é preliminar e há espaço para o Congresso alterar o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que dá margem para que recursos do SUS sejam direcionados para outras finalidades, como pagamento de inativos e saneamento. Estes projetos mostram que o sonho de um sistema de saúde para todos não pode se dar por terminado com a sua criação. É preciso que seja fortalecido, acompanhe as mudanças e cumpra a sua função principal de proporcionar um atendimento digno e que seja orgulho de seus servidores e de toda a população brasileira.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO é ministro da Saúde


A divindade do homem

Walmor Macarini
  Dois mil anos são transcorridos e o homem ainda não soube decifrar o significado da missão terrena de Jesus e o real sentido de muitas de suas palavras. E não por causa da narração alegórica mas porque os corações não estavam, como ainda não estão, plenamente abertos para o entendimento. Então, ao invés de tê-lo como um mestre, passou a adorá-lo. Entronizou-o nos templos e outra coisa não fez senão reverenciá-lo. Elegeu-o salvador e repositório de súplicas e lamentações. Jesus nunca se proclamou um salvador mas veio dizer aos homens que cada um encerrava em si a divindade, que todos tinham em si o poder crístico, um atributo que em Jesus alcançava o grau de plenitude. Quando se fala em Cristo não se fala de Jesus. Cristo é o Logos, a chama divina pré-existente, o canal de sintonia com Deus Pai/Deus Mãe. Daí dizer-se o ‘‘filho’’ único de Deus. Verdade é que em Jesus estava a consciência plena e o poder crístico completo. Em certos momentos Jesus era o Cristo puro, quando falava como seu intermediador e dizia ‘‘não eu mas o Pai em mim’’. Jesus filho de Deus - diz-se. Assim como todos nós filhos de Deus. Ou o Mestre nazareno não viria nos dizer que éramos, nós e ele, todos irmãos. ‘‘O Reino está dentro de vós’’, ele proclamava aos homens, para dizer que cada qual encerrava em si o Santo Cristo Pessoal. Porém o homem preferiu não admitir a divindade em si mesmo, ou não o deixaram admitir. Prostrou-se em adoração a Jesus ao invés de seguir seus sábios ensinamentos e suas revelações. Nunca reconheceu seu próprio aspecto divino (de si, homem) do qual Jesus tanto falara e ainda nos fala hoje, em suas mensagens que nunca cessaram. O homem também preferiu isolar Deus Pai/Deus Mãe, remetendo-o para o Céu e apenas debruçar-se ‘‘perante ele’’ em atitude de prece e contemplação. Bom que o faça, mas Deus não está ‘‘lá no alto’’ mas tão perto, porque dentro dele mesmo, homem. Se ficamos atentos, ouviremos de dentro de nós a voz de Deus, que se manifesta pela intuição. Não deve, pois, apequenar-se o homem, pois assim fazendo apequena Deus. Se eu me apequeno, também apequeno meu pai e minha mãe que me geraram. Jesus e tantos outros mestres continuam a nos revelar coisas maravilhosas - isto nos dias atuais - mas a maioria prefere a leitura de um único livro, quase inteiramente incompreendido. Há um Novíssimo Testamento vigorante mas o obscurantismo mantém o homem em deliberada da cegueira. Como de alguém que, sempre caminhando de cabeça baixa, só vê a lua refletida no poço sem saber que voltando-se para o alto a verá verdadeira e soberana passeando pelo Cosmos. A fé é a convicção do poder em nós, que é o poder que emana de Deus Pai/Deus Mãe e que se revela pelo nosso Santo Cristo Pessoal, o nosso Eu Superior. Cada um de nós tem o tamanho de Deus, porque o compõe.
WALMOR MACARINI é jornalista na FOLHA DE LONDRINA

- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup