Prisões e segurança pública no Brasil

Walter Barbosa Bittar
  Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que o Brasil já tem a 8ªpopulação carcerária por habitante no mundo. O estudo mostra que o número de presos no país subiu consideravelmente, nos últimos 12 anos, superando os 148.760 para os atuais 419.551 encarcerados em penitenciárias e delegacias. Significa que temos 227 presos para cada 100 mil habitantes - não estão contabilizados nestes dados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos. Entretanto, esta situação não foi capaz de diminuir a sensação de crescente criminalidade e insegurança, tampouco apaziguou a idéia de que o Brasil é o país da impunidade e que o Poder Judiciário e a polícia não correspondem aos anseios da população.
  Diante destes números é possível perceber que a polícia e o Judiciário têm correspondido à expectativa da sociedade (prender os criminosos), e que a opção político criminal do Brasil enfatizou a prisão como objetivo principal e, neste sentido, também está sendo um sucesso, pois os números demonstram que o número de réus presos cresce vertiginosamente, o que significa que as constantes críticas precisam ser revistas. Contudo, o aparente sucesso (já que a insegurança continua) traz alguns números preocupantes.
  Se considerarmos os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, estaríamos hoje disputando com Cuba (terceiro país no ‘‘ranking’’ mundial) a posição de maior população carcerária por habitante, ou seja, estaríamos equiparados a um regime ditatorial (defendido por alguns), no que tange à política criminal adotada para enfrentar os ‘‘inimigos’’ da sociedade. De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, os cerca de 500 mil mandados não cumpridos mais do que dobrariam nossa atual população carcerária, o que desmistifica o conceito de que a Justiça brasileira é branda.
  O resultado decorrente deste tipo de política sangrará (ainda mais) os cofres do país. É preciso ter a dimensão de que temos um déficit aproximado de 200 mil vagas. Segundo o Depen, é necessária a injeção de R$ 6 bilhões para suprir tal deficiência, sem olvidar que um preso em regime fechado custa (em média) R$ 1.000,00 para os cofres públicos mensalmente.
  A questão a ser enfrentada é que já é inevitável o aumento do gasto de dinheiro público para evitar o colapso do já combalido sistema penitenciário. O contínuo aumento da população carcerária representa mais gastos do Estado, que precisará de mais receita. Isto significará novo aumento da carga tributária e todo um extenso rol de sacrifícios para o contribuinte, sem o retorno esperado da diminuição da criminalidade.
  Apenas para se ter uma melhor noção, o custo das medidas alternativas à pena de prisão não ultrapassa R$ 50,00 por mês. Portanto, é preciso que se entenda que é completamente improdutivo, inviável e fracassada a continuidade da política adotada pelo Estado, que só consegue compreender segurança pública como o ato de prender aquele que viola a lei penal. Inúmeras medidas mais eficientes, e baratas, devem ser incrementadas, no objetivo de obter resultados expressivos na diminuição da criminalidade, e não no aumento da população carcerária.
WALTER BARBOSA BITTAR é advogado e professor de Direito Penal da PUC-PR, campus Londrina

A Marta que merecemos

Genuíno Bento de Nascimento e Silva
  As duas Martas mais famosas do Brasil. Quanta diferença! Pela magia do futebol, o Brasil conhece outra Marta, a da alegria, digamos assim. Até agora só conhecia aquela do ‘‘relaxe’’, a primeira. Deixou algo indigesto enroscado em nossas gargantas. Já a segunda Marta tirou das gargantas brasileiras um grito de paixão, de emoção. Pudera, o Brasil ter muitas Martas como a da grama...longe da lama. A Marta que o Brasil reverencia é a do gramado, da alegria dos dribles, do bom gingado, dos humores que superam as dores da derrota. Que derrota? A Marta que o Brasil reverencia é a da grama, do gramado, sem relaxo e sem pecado!
  A Marta da banda boa veio da periferia, não tem sobrenome imponente, não tem tanto conhecimento. Mas tem improviso, tem sabedoria...categoria. É a Marta que usa habilidades conhecidas, transparentes. E é despojada das ‘‘habilidades’’ políticas; não é poderosa. Menina, parece agir na intuição. E no Brasil de hoje é preciso intuir para vencer, para sobreviver. ‘‘Eu acredito na intuição’’ - dizia Albert Einstein. ‘‘Às vezes tenho certeza de que estou certo, mesmo não sabendo a razão. A imaginação é mais importante do que o conhecimento.’’
  A Marta dos brasileiros é a que chora de emoção. É a garota humilde dotada de capacidade para reconhecer seus impulsos, assim como o efeito deles sobre os compatriotas.
  A Marta que merecemos dribla com a bola e faz o Brasil vibrar. A outra Marta não dá muita bola para o Brasil e dribla na política, manda relaxar, goza com a cara da gente. Diferente da Marta grã-fina, a Marta do gramado resgatou a nossa auto-estima. E auto-estima é coisa séria, reflete o julgamento implícito de nossa capacidade de lidar com os desafios da vida e o direito de ser feliz.
  O que mais dizer da nova Marta e para a nova Marta, a guerreira, artilheira? O mesmo que se tem a dizer para Pretinha e para a paranaense Renata Costa, para todas! Parabéns e não relaxem jamais. Sigam em frente.
GENUÍNO BENTO DE NASCIMENTO E SILVA é estudante em Londrina

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