Acabou a febre do biodiesel?
Amélio Dall'Agnol

Chamou a atenção, em 2006, a corrida de empresários nacionais e estrangeiros por licenças da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP para produzir biodiesel, motivados pelo alto preço do petróleo e o baixo (menos de US$ 500,00/t) preço do óleo de soja (90% do óleo vegetal produzido no Brasil), além das previsões alarmantes do relatório da ONU sobre riscos do aquecimento global causado pelos gases de efeito estufa, particularmente do CO2 proveniente da queima de derivados do petróleo.
A euforia dos empresários era tal, que se chegou a especular na possibilidade de antecipar a adição de 2% de biodiesel no diesel (B2), de 2008 para Julho de 2007 e do B5, de 2013 para 2010. A capacidade de produção das usinas já autorizadas pela ANP é superior a 1 bilhão de litros, para uma demanda, a partir de 2008, de 800 milhões de litros.
Mas nem tudo são flores no país dos biocombustíveis. O preço do petróleo recuou, o do óleo de soja subiu (mais de US$ 700,00/t) e a preocupação com o meio ambiente continua, mas no contraste entre a natureza e o lucro, este conta mais. Resultado: têm hoje mais usinas prontas e inoperantes do que usinas produzindo. Não passou dos 53 milhões de litros nossa produção no 1º trimestre de 2007 e nesse ritmo não teremos, em 2008, os 800 milhões de litros de biodiesel necessários para cumprir com a demanda do B2.
Como lei é lei, o biodiesel adquirido pela Petrobras em leilões públicos realizados em 2006 e 2007, terá que aparecer. O usineiro que vendeu o produto terá que entregá-lo e poderá ter prejuízos caso não tenha garantido o fornecimento e o preço da matéria prima, quando negociou o biodiesel com a Petrobrás. Tampouco está tendo êxito quem apostou nos benefícios do selo social da produção familiar da mamona, do girassol ou do dendê, pois a produção dessas oleaginosas é ainda muito pequena, visto que sua baixa rentabilidade desestimulou o pequeno produtor, destinatário dos incentivos fiscais que estimulariam a produção.
Para ser sustentável, uma usina produtora de biodiesel depende da garantia de fornecimento da matéria prima com preços racionais, o que só se consegue com produtores associados e preços previamente acertados. Sem essa segurança, fica-se na dependência dos humores do mercado, que não costuma ser generoso. Nesse particular, bem aventuradas as Cooperativas de Produtores, cujos associados são, além de fornecedores da matéria prima, também consumidores do biodiesel e das tortas resultantes do processamento das oleaginosas.
A propósito do biodiesel, o que o Brasil tem é clima favorável, muita terra disponível e domínio das tecnologias de produção das oleaginosas em climas tropicais. Tem, portanto, muito potencial, mas, ainda, pouca produção. Em 2006, o País foi apenas o 14% produtor de Biodiesel, mas poderá ser o 2º ou 3º, ainda em 2007 e, talvez, o 1º a partir de 2010.
AMÉLIO DALL'AGNOL é pesquisador da Embrapa Soja em Londrina

Reserva legal, socializar responsabilidade
Demerval Silvestre

O grande problema do meio ambiente é a individualização da responsabilidade. Sempre se arranja alguém para culpar e resolver o problema. Na realidade, muito se fala e o que falta é a atitude prática. Na área rural, por exemplo, o produtor é tido como responsável pelo desmatamento e assoreamento dos rios. Se houve erros no passado, os pioneiros foram induzidos por projetos equivocados de governos da época para ocupações de terras devolutas desconsiderando a reserva legal e a mata ciliar.
O governo considerava a mata como terra improdutiva taxando-a, e só dava título definitivo de posse aos agricultores que desmatassem toda a área. Então, eles derrubaram a mata dando lugar às plantações que transformaram o Paraná num importante produtor de alimentos. Por isso, quem tiver consciência quando sentar à mesa para se alimentar deve agradecer a Deus e ao produtor rural.
Os produtores rurais são favoráveis à reconstituição da reserva legal e matas ciliares nas suas propriedades, e têm consciência disto. No entanto, é preciso socializar responsabilidades e benefícios. Só assim conseguiremos resgatar a reserva legal. A legislação vigente está fora da realidade. É preciso atualiza-lá. Da forma como está, não conseguirá atingir o objetivo de reconstituir a reserva legal. Ela age de forma opressora e a questão ambiental só será resolvida com atitudes democráticas, inteligentes e consensuais.
Não há registro de produtor rural que tenha reconstituído com mata nativa a reserva legal. O que alguns fazem é abandonar a área, pois o custo da implantação da mata nativa é igual ou superior à do eucalipto ou da cana-de-açúcar - em torno de R$ 8.000 por alqueire. Nenhum produtor vai bancar este custo operacional de implantação de reserva legal sem ter um ganho econômico. Ele não pode ser penalizado na sua atividade, perdendo parte do seu patrimônio e receita, para o benefício coletivo. Afinal, ele não emite CO2. Ao contrário, com o mata plantada vai-se sequestrar carbono emitido pelos agentes poluidores. Estes sim devem pagar pelo sequestro do carbono.
Para corrigir esta injustiça é necessário criar mecanismos - através de projetos técnicos e de legislação ambiental - que transformem a reserva legal em uma atividade economicamente viável para o proprietário da terra, dando a ele a oportunidade de sequestrar carbono através da floresta e ser remunerado por isso. Além de gerar um ganho ambiental, melhorando a qualidade de vida da população. Enquanto a árvore deitada tiver maior valor do que em pé, qualquer iniciativa de reflorestamento com árvores nativas será utopia.
DEMERVAL SILVESTRE é produtor rural em Paranavaí e membro da comissão de meio ambiente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep)

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