A V Conferência e o Brasil que queremos

Dom Orlando Brandes
  A V Conferência em Aparecida é um acontecimento continental com repercussão nas nações da América Latina e na Igreja dispersa pelo mundo inteiro. Nossos olhos se voltam para Aparecida. É um olhar de esperança mesmo que tenhamos razões para pensar o contrário. No âmbito social, as nações latino-americanas e caribenhas precisam reafirmar alguns valores.
  1. Confirmação da democracia. Os colonialismos e as pressões dos mercados são ainda sufocantes. Nossa liberdade e autonomia têm longo caminho a percorrer. A Doutrina Social da Igreja é clara quanto aos direitos humanos, à intangível dignidade da pessoa humana, à convivência política, ao Estado de direito, ao bem comum que se fundamenta na ética.
  2. O amor pela justiça. A opção pelos pobres, a libertação dos pecados sociais, a luta contra a exclusão que aumenta com a globalização, o combate contra a corrupção clamam por mais coragem profética. O amor pela justiça é amor pela vida. ‘‘Os cristãos devem ser a voz dos pobres do mundo’’ (João Paulo II). Chegou a hora da Igreja ser a ‘‘casa dos pobres’’ e de fazer acontecer a ‘‘fantasia da caridade’’.
  3. A solidariedade é possível. É proibido passar fome. Nossas cidades são parecidas com o rosto de Jesus, belas no centro, mas coroadas de espinhos nas periferias. Miséria e fome entre nós competem com o consumismo, a obesidade, o desperdício. Venceremos a violência com a solidariedade. Concentração de renda e corrupção são trilhos que conduzem ao fracasso, ao narcotráfico, ao terrorismo e à banalização da vida. A solidariedade é a nossa paz.
  4. Respeito pelas culturas. O outro, o diferente é também irmão. A discriminação e a rejeição do outro coloca-nos num nível infra-humano e até infra-animal. A cultura da inclusão é um dos sinais do Reino de Deus. A tolerância é a lei magna da boa convivência. Nossos desertos devem tornar-se jardins pela diferença das flores, das cores, onde o respeito ao outro, a alteridade é sinônimo de amor fraterno.
  5. Consciência ecológica. Ou mudamos ou pereceremos. Deus perdoa sempre, nós perdoamos algumas vezes, mas a natureza não perdoa nunca. Ela é fiel à sua estrutura. Que faremos sem a irmã água? Que futuro teremos se somos matricidas, matando a mãe terra? Estamos sendo algozes de nossa própria existência. Cada vez mais o apocalipse se impõe, mas continuamos fazendo festa. O barco em que estamos está afundando, mas parece que imaginamos estar numa piscina.
  6. Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso. A divisão dos cristãos é escândalo e agora piora com a corrupção religiosa. As religiões não podem satanizar-se mutuamente. Sofremos com o fundamentalismo onde cada religião se coloca como detentora da verdade. Buscar a unidade na diversidade é o que precisamos. O ecumenismo é como a subida de uma montanha: não é fácil, mas é possível.
DOM ORLANDO BRANDES é arcebispo de Londrina


Fortalecimento dos municípios'

Rafael Iatauro
  É histórico o discurso sobre a necessidade de fortalecimento dos Municípios, dada a indiscutível importância de seu papel no processo de desenvolvimento econômico e social e por ser tema obrigatório na construção da federação. Nos últimos anos as células municipais têm recebido um somatório representativo de incumbências, por parte da União, sem o correspondente aporte de recursos para o exato cumprimento das delegações de competência.
  Subordinados a uma retórica vazia, oportunista, imediatista, vinda de Brasília, e fruto de um federalismo fiscal perverso e concentrador, há uma dura realidade que, de maneira recorrente, apresenta problemas que são, em essência, relegados a um esquecimento obsequioso. Agora mesmo, na posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná, prefeito Moacyr Fadel Júnior, de Castro, as afirmações, de maneira unânime, deixaram suficientemente claro que os problemas e os desafios chegaram à exaustão e não podem ficar à espera de promessas de campanha. A prova dessa constatação foi a ausência de disputa, tendo o dirigente da AMP sido eleito em chapa única, sem embargo de que é preciso que os prefeitos se filiem à entidade, participem mais decididamente de sua atuação, tornando-a forte e respeitada.
  Nesse sentido, torna-se necessário resolver rapidamente a questão do aumento do percentual das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reiterada demora e procrastinação de matéria de tamanha magnitude gera prejuízos à receita municipal, desestabiliza o planejamento, afeta sensivelmente a prestação de serviços públicos e irrita a comunidade. Os prefeitos já esgotaram sua constrangedora marcha a Brasília e a submissão à vassalagem política, instrumento nefasto da centralização tributária e clara manifestação de amesquinhamento da atividade política.
  Por outro lado, é preciso reconhecer que os gestores municipais necessitam assumir compromisso com a modernidade, já que o País reclama uma administração pública que represente a verdade orçamentária e o correto encaminhamento dos recursos. Não há mais lugar para improvisação. A sociedade evoluiu, tornou-se exigente e carrega consigo o fenômeno da cidadania, apanágio da transparência, da ética, da responsabilidade e das normas de conduta.
  Torna-se necessária a união dos prefeitos, que possa se refletir em reivindicações de bases sólidas, concretas, exeqüíveis, de reconhecida dimensão e que tragam resultados. Agora sinalizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento que vai liberar R$ 174 bilhões somente para área social das prefeituras, é o momento de se definir uma política nacional para os Municípios, que defina de vez as responsabilidades da União, dos Estados e das cidades, sem subterfúgios, e que possam permitir aos prefeitos ter um horizonte de planejamento sustentável, afastado de surpresas e lacunas que desestabilizam a gestão fiscal responsável.
RAFAEL IATAURO é advogado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Paraná.


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