Violência nas escolas

Marlene de Mello

A violência é social. Nós a geramos através de políticas que historicamente investiram e produziram desigualdades de todos os matizes. Como podemos, entretanto, projetando um mundo em que caberia a um número cada vez maior de pessoas receber um tratamento social de ''quinta'', esperar que não houvesse e não nos atingissem sérias e amargas consequências? Faz-se necessário refletir.

Para cada ação agressiva (ou construtiva) há a possibilidade de uma reação de igual ou maior intensidade. Não podemos, sob pena de repetirmos a história da humanidade naquilo que ela teve de mais vergonhoso, optar por políticas que levem à segregação e à discriminação, frutos do eterno preconceito de cor, raça, ideologia, credo e preferência sexual.

Negar as sociedades heterogêneas é buscar a raça pura proposta pelos nazistas e fascistas. As consequências nós conhecemos na forma do holocausto e da escravidão. Assim, é inaceitável para qualquer cidadão de bem, conceber o racismo como fonte de harmonia social, inibidor de violências. A opinião do professor Virgílio Tomassetti Jr. (''Por que ninguém luta pelos direitos da maioria'', Especial, pág. 10, 8/4) está na contramão dos interesses da maioria, do movimento democrático que afirma o direito de todos, que propõe a convivência entre diferentes, a inclusão e o respeito à diversidade.

Como professora, da rede pública de ensino, acredito que poderíamos ter ao menos três frentes simultâneas de ação para o enfrentamento da violência que nos atinge. Primeiro, proponho que ampliemos o diálogo entre professores, alunos, pais e funcionários na discussão sobre as causas da violência. Ao mesmo tempo, que nós, professores, mergulhemos com franqueza na realidade escolar, refletindo sobre o significado das reprovações que se sucedem, dos índices de abandonos que se repetem, das aprovações crescentes de última hora pelos Conselhos Finais de Classe. São resultados que representam fracassos. E seguidos fracassos, sabemos, contribuem para a destruição da auto-estima, para desequilíbrios emocionais e consolidação de pessoas infelizes (e ninguém aceita facilmente este destino).

Por outro lado, penso que cada fato de violência na escola deve ser analisado e contextualizado sem generalizações. Isto nos permitirá não só compreender melhor as razões da ocorrência (identificando se é indisciplina ou ato infracional) como, também, a aplicação com mais rigor e justiça das penalidades previstas no Regimento Escolar e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Finalmente, tenho convicção histórica de que a exclusão de alunos ou de quem quer que seja será sempre causa de mais violência, jamais de sua superação.

MARLENE DE MELLO é professora da rede estadual de Educação em Londrina






Crise nas escolas e redução da maioridade penal

Têmis Chenso da Silva Rabelo

Neste momento em que se encontra pungente a dor e a indignação pela morte do menino João Hélio, e o medo das ameaças e violências sofridas pelos nossos professores e diretores da rede pública, o debate pela redução da maioridade penal toma contornos expressivos, defendido apaixonadamente desde os altamente letrados aos intimidados pais e mães de família, que hoje temem transportar seus filhos com o cinto de segurança afivelado nos bancos traseiros de seus veículos. Não que tal discussão não seja relevante ou que não mereça toda a atenção da comunidade. Contudo, penso que antes do debate sobre a redução da maioridade penal, numa tentativa de remediar as consequências, o momento deveria analisar (e buscar solucionar) a origem do problema.

A cada dia torna-se mais nítida a deterioração da escola pública, que sem recursos e sem boa remuneração aos seus professores e funcionários, ainda, acabou por adotar o regime de progressão pelo qual o aluno regularmente matriculado e que tenha a frequência mínima permitida, será automaticamente enquadrado no período seguinte, afastando a possibilidade de reprovação por nota, ou seja, pela apreensão insuficiente do conteúdo. Tal medida, além de acarretar uma progressão irreal, posto que nem todos enquadrados numa mesma série possuem um mesmo nível de conhecimentos, o estudante, carente de educação dentro de casa pelo despreparo dos pais, acaba por receber menos educação na escola, educação esta que deveria ser o caminho de seu desenvolvimento intelectual e consequentemente econômico, mas que, ante ao descaso com o qual tem sido tratado, acabou por ceder lugar a outras formas de ''progressão'' do indivíduo, junto ao narcotráfico e à criminalidade.

O adolescente deixa assim de ter interesse pela disciplina de sua maior afinidade ou aptidão, não mais vislumbrando nela qualquer êxito presente ou futuro. Da mesma forma, não enxerga mais no professor o mestre, a fonte de sabedoria, nem lhe dedica qualquer admiração, ou, ao menos respeito. Ao contrário, acredita ser o professor um sujeito impertinente, digno de censura (até mesmo física), simplesmente porque apesar do baixo salário e da falta de condições estruturais, ele insiste na tentativa de disciplinar o aluno, de impor-lhe o limite do respeito para com o próximo e, principalmente, em incutir-lhe os conhecimentos necessários ao seu desenvolvimento pleno.

Se nossas crianças e adolescentes pudessem manter suas cabeças fixas nas áreas da cultura, das ciências ou do esporte, o espaço de interesse para a atividade delituosa, além de inexistente ser-lhe-ia repulsivo, de modo que reestruturar a escola e valorizar os professores não se trata mais de norma programática, mas de medida de emergência, que em curto prazo temporal poderá apresentar uma melhoria significativa na criminalidade, resgatando os jovens do caminho de ilicitude. Pena que sobre isto, pouco se fala!

TÊMIS CHENSO DA SILVA RABELO é advogada e professora universitária em Londrina

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