A hora do pânico

Moises de Godoy
  Luiz Fernando Veríssimo acertou na mosca. Apreciando, sob o título acima, com sua performance de escritor e de esteta, a conjuntura social que, a cada dia, se mostra mais violenta e hostil, conclui que o agravamento da criminalidade se deve ao agravamento do social.
  Pondere-se que, sem essa ótica também, de nada adiantam pronunciamentos que os jornais vêm divulgando, num tapar de vistas para a realidade e os áulicos acham que esses casos, como na visão vesga de Washington Luiz (o último presidente da República Velha, que se findou com a Revolução de 30), por se tratar de questão social, são caso de polícia.
  Não se afasta o necessário concurso da polícia no combate à criminalidade. Mas é mister que se reflita sobre a tessitura da situação social, a partir da realidade distorcida dos excluídos, dos sem-emprego, dos sem quaisquer esperanças e perspectivas para o futuro.
  Há de se olhar para as causas e não somente para os efeitos, que se agudizam rapidamente, especialmente quando se intensificou a louca demografia, que os órgãos de controle (Igreja, Poder Público, Medicina Social, etc.) não tiveram interesse em disciplinar.
  Vivem-se momentos de pânico e o País paga por esses repetidos anos de descaso e essa situação, que vem de longe, poderia ser amenizada se, segundo San Tiago Dantas, parte dos benefícios aquinhoados pelas classes dominantes se estendesse a todo o povo, de forma efetiva e não apenas nominal.
  A política, salvo exceções, tem sido desleal para com os excluídos (e pouco adiantam práticas populescas e demagógicas) e, se se prega a democracia plena, nesta envolvido o exercício da cidadania, há de se entrosá-la com reformas sociais de base, que inclusive possam atender a sufocos emergentes do agendário nacional.
  A noção de Estado, no Direito Público, periclita e qualquer analista tem dificuldade em identificar onde, nesse contexto, está o humano como ser e não como dever ser.
MOISES DE GODOY é advogado e professor da Escola Superior de Advocacia em Londrina


Quem paga o custo do lucro da Petrobras?

Gerson Machado
  Segundo noticiário recente, a Petrobras teve em 2006 um lucro astronômico em torno de 25 bilhões de dólares. Um dos fundamentos deste lucro está na auto-suficiência, no custo de extração, processamento e distribuição do barril de petróleo em solo brasileiro, de 11 dólares o barril, enquanto ela comercializa para as distribuidoras a 71 dólares o barril, seguindo o preço especulativo mundial inflacionado pela guerra no Oriente Médio.
  A diferença é custeada por todos os brasileiros que abastecem seus carros, com valores ainda agregados com o custo e lucro das distribuidoras e donos de postos, mais os tributos como CIDE, ICMS e outros, que representam mais de 60% do preço final as bombas. A título de comparação, o preço do litro da gasolina na Venezuela gira em torno de R$ 0,20 enquanto aqui em R$ 2,50.
  Que política pública é esta do governo que deveria representar o interesse público do povo brasileiro e permite que a Petrobras tenha um lucro de 25 bilhões de dólares com base em lucro especulativo de 60 dólares por barril?
  O governo permite ou concede que a Petrobras explore, de forma exclusiva, sob o ‘‘slogan’’ ‘‘O petróleo é nosso’’, uma de suas maiores riquezas naturais. Por sua vez, a mesma União detém 51% das ações dela. Assim, o interesse do povo é que deveria prevalecer! Qual seria o interesse nesta história a estabelecer esta política pública? Estariam os nossos deputados e ministros atendendo o anseio popular? Qual seria este anseio: manter estes preços altos e agradar os investidores ou estabelecer preços compatíveis com lucros moderados, adaptados à realidade social, visando dar ao povo, um pouco da riqueza de seu país?
  Já repararam que a guerra faz com as pessoas ligadas à produção de Petróleo fiquem cada vez mais ricas? Que o digam os familiares de George Bush e de Bin Laden, grandes produtores em seus países de origem.
  Nossos políticos, que deveriam por delegação do poder de voto defender nossos interesses, defendem os interesses dos investidores. O pior de tudo isso é a Igreja Católica que, contrariando o que Jesus ensinou, ‘‘eu vim para que todos tenham vida plenamente’’, ‘‘prova de amor maior não há, que doar a vida pelo seu irmão’’, ‘‘eu sou o caminho a verdade e a vida e ninguém vai ao pai senão por mim’’ (o papa vem aí para debater este tema), não ensina que devemos seguir o caminho dele e denunciar as mazelas do templo. Ou queremos continuar agir igual a Pedro que o negou por três vezes?
  A Câmara dos Deputados, se pressionada pela base eleitoral, seria um excelente canal para influir na Petrobras que gera muito lucro e pode estar gerando também corrupção, inclusive através de verbas de publicidade já contestadas pelo TCU.
GERSON MACHADO é servidor público federal em Londrina


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