Tucanos e araras, adeus às ilusões

Gaudêncio Torquato
  O conceito de renovação volta a dominar o ambiente político, sob o império de palavras de ordem como dignidade, independência e transparência do Poder Legislativo. Na prática, esse discurso deveria gerar controle ético da atividade parlamentar, maior rigor na aplicação do estatuto da cassação, contenção de medidas provisórias, menor subordinação ao Executivo e compromissos com reformas. No âmbito partidário, o termo renovação tem isso usado para defender comandos novos nas siglas e descentralização das instâncias de poder. Renovar, porém, não é apenas isso. Somente um ideário evita que a política se torne cavalo para montaria de oportunistas.
  Vejamos como o PSDB e o PFL, por exemplo, se propõem a fazer oposição. A fraseologia de renovação adotada por ambos é clara: pretendem promover novos líderes (pefelistas), descentralizar o processo de decisões e o sistema de eleições primárias (tucanos), atos que mais dizem respeito à maneira de operar (forma) do que a uma plataforma (fundo). Como tratarão os fatores para equilibrar a equação liberdade política + igualdade social + crescimento econômico, que compõem a questão central? A resposta exigirá de cada partido uma reengenharia para resgatar a identidade. Olhe-se para o PT: chegou onde chegou porque vendeu idéias. Hoje, sem programa, é um aglomerado capenga, com poder de fogo porque usa como bengala o distributivismo do governo. Mire-se o PSDB, que forjou sua social-democracia a partir de uma visão atualizada da sociedade. Atualmente, está na gôndola da geléia geral.
  E o PFL? Prima por exibir traçado mais harmônico entre os grandes partidos. Mas não é mudando o nome para Partido Democrata que sensibilizará as massas. Para garantir o futuro precisa explicar como promover a combinação de uma economia de cunho eminentemente liberal com o Estado de bem-estar social. Até poderá relembrar a bandeira liberal, elevada após o fim da guerra fria, quando os governos europeus ocidentais foram motivados a deixar de lado a visão keynesiana do Estado interventor na economia. Como ocorreu com a social-democracia comandada por Felipe González, durante 12 anos, na Espanha, que aplicou rígido controle de contas, salários e preços. Na frente de combate ao desemprego, o modelo espanhol desenvolveu amplo programa, cuja base foi a flexibilização das leis trabalhistas, responsável pela queda do desemprego, que era de 24%, há dez anos, para os atuais 8%. O que permitiu a contratação de quase 3 milhões de trabalhadores temporários. Em nossa República sindicalista, essa estratégia é vista como coisa do diabo.
  Como fazer oposição apenas com o discurso inócuo contra a ordem do dia do governo, como o recente PACote, deixando de lado questões transcendentais, como as reformas prioritárias para o desenvolvimento auto-sustentado? Como se pode acreditar que o importante é o PSDB compor uma chapa puro-sangue, com Serra e Aécio, para 2010, priorizando o fulanismo em detrimento das idéias ou sentir o cheiro das ruas, porém sem ter o que pregar? Tucanos e araras deveriam, isso sim, promover uma convenção na floresta. Seria útil que PSDB e PFL (ou PD?) arrumassem o que dizer ao eleitorado. Se não o fizerem, podem dar adeus às ilusões. O rolo compressor do governo esmagará o oposicionismo sem lastro.
GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político em São Paulo


O Estado brasileiro é uma gambiarra

Gustavo Silva Castro
  Em entrevista ao programa Canal Livre domingo último na Rede Bandeirantes, o governador eleito do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho
(PMDB) teve a coragem de admitir o que todos brasileiros já sabiam: ao discursar sobre como encontrou o governo no dia da posse, afirmou que encontrou o Estado sustentado por uma grande ‘‘gambiarra’’.
  A palavra ‘‘gambiarra’’ não se refere especificamente à área de segurança pública e não deve ser utilizada apenas para o estado do Rio de Janeiro. Londrina vive situação parecida na administração pública e torna-se inexplicável a capacidade da administração municipal em multiplicar as gambiarras. Exemplo disto é a rapidez e a forma como se propagam os camelódromos na cidade. Não se trata de ser contra ou a favor dos camelódromos, trata-se de imaginar que o poder público municipal seja suficientemente responsável pela implementação de medidas capazes de resolver o problema da informalidade.
  Uma medida simples como facilitar a abertura de micro e pequenas empresas com o objetivo de regularizar a situação da grande maioria das ‘‘bancas’’, sem que isto acarrete prejuízos para os mesmos (sim, é possível e existem dezenas de exemplos bem-sucedidos em outras cidades do país), resolveria dois grandes problemas de uma tacada só: carteira assinada para centenas de trabalhadores, o que significa contribuições com INSS e FGTS e usufruto dos benefícios oferecidos para trabalhadores formais (benefício dos microempresários e de seus funcionários); e possibilitaria ainda a fiscalização destas empresas por parte do Procon (benefício para os consumidores).
  Enganam-se aqueles que imaginam que a forma adotada pela Prefeitura de Londrina para acomodar os ambulantes seja provisória e tão pouco benéfica para acabar com o desemprego na cidade.
  Existem outras tantas formas de acabar com as ‘‘gambiarras’’ no poder público, basta uma pitada de bom senso e outra de boa vontade. E, talvez, por ser este um assunto tão polêmico e nada agradável do ponto de vista eleitoral, os políticos continuem empurrando com a barriga. Nada do que esperamos de nossos governantes.
GUSTAVO SILVA CASTRO é administrador de Empresas em Londrina

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