ESPAÇO ABERTO
Natal, festa da luz
Dom Orlando Brandes
Jesus é a luz do mundo. Ele é a Palavra que se fez carne e tudo ilumina e aquece. Não pode haver indiferença quando a noite se ilumina com o nascimento do Salvador. Ele é o sol irradiante e sem ocaso. Sua luz ilumina nossa mente, nossos afetos, nossa vontade, nossa vida. Deus saiu de sua luz inacessível e veio para as trevas humanas. Para Ele as trevas são luz. Nele tudo se pode ver. Dissipam-se as cegueiras. A meia-noite se torna meio-dia.
Grande coisa deve ser a criatura humana para que Deus quisesse ser uma delas. Sim, Deus nutre uma grande simpatia pelo ser humano. Melhor ainda, o humano lhe fascina. A partir do Natal, Deus é encontrado na carne do pobre, do preso, do doente, do andarilho. No presépio está o amor humanitário de Deus. Ali podemos contemplar o humanismo de Deus. Natal é o mistério da humanização de Deus e divinização do ser humano. Eis a simpatia de Deus pela humanidade. Jesus é a luz do mundo. Nele somos tochas e luzeiros do mundo.
Diante da ternura do presépio, cale-se a violência; diante da candura do Menino, cale-se a corrupção. O Criador se fez criatura; o Espírito se fez carne; o Poderoso se fez criança; o Divino se fez humano; o Senhor se fez escravo; o Onipotente se fez frágil. Emudece a razão, fala o coração. Deus abdicou de sua onipotência e assumiu a fragilidade. Natal é Deus dizendo a você: Eu te amo! É a recuperação da alegria de viver. A festa do nascimento de Jesus faz as pessoas mais afáveis, benévolas, suaves, sinceras, amorosas. Faz de cada pessoa um próximo e de cada próximo, um irmão. Quem ama o irmão está na luz.
O que mesmo nos enriquece é a jovialidade, a pobreza e a humanidade de Jesus. Ele é o presente de Natal: Deus deu-se a si mesmo. Celebramos a chegada do maior amigo, a benevolência do coração de Deus. A luz veio ao mundo, mas as pessoas preferiram as trevas. Quem crê em Jesus, não tropeça, está na luz, encontrou a luz da verdade, do bem, do amor. Ele abriu nossos olhos. Em sua luz vemos a luz, dissiparam-se as trevas e foram curadas as cegueiras. Cabe-nos caminhar com os olhos fixos em Jesus, nossa luz. O profeta Isaias diz que a luz do Messias brilha sete vezes mais que a luz do sol. Não iluminemos somente vitrines e cidades, mas brilhe e resplandeça a luz da fé, o esplendor da verdade e a claridade transparente do amor.
DOM ORLANDO BRANDES é arcebispo de Londrina
Os deputados federais e a moralidade
Fábio Chagas Theophilo
A coluna Informe Folha de 15 de dezembro de 2006 traz o seguinte questionamento: Tem moral uma casa de leis que reajusta os salários de seus integrantes em 90%?
Não há lei ou norma, mesmo constitucional, que não deva respeitar os princípios constitucionais, mormente os do artigo 37 da Constituição Federal que diz: Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...
Aliás, os princípios são fontes e estão acima da lei. Logo, o aumento dos subsídios dos deputados federais, de legalidade duvidosa, noticiado pela FOLHA DE LONDRINA, mesmo que amparado por norma constitucional (Inciso XI do artigo 37 da Carta Constitucional) ofende a diversos princípios constitucionais como o da moralidade, que vem a ser a qualidade integridade, honestidade e probidade que deve nortear todos os atos de todos os Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do DF.
Um dos maiores juristas deste país, o saudoso Hely Lopes Meirelles dizia que ao legal deve-se juntar o honesto e o conveniente aos interesses gerais, isto é, a prática de determinados atos (como o aumento dos subsídios dos deputados), mesmo que amparadas por lei, são imorais quando utilizados com o intuito de favorecer ou prejudicar alguém, que é o que se dá nesse caso.
Há ainda a afronta a outros princípios como o da impessoalidade, onde o administrador é impedido de buscar outro objetivo ou de praticá-lo atendendo interesse próprio ou de terceiros e o auto-explicável princípio da razoabilidade e da proporcionalidade: é justo e razoável, ante a realidade de um país pobre como o Brasil, que um deputado receba um aumento de 91% em seu subsídio, quando outros servidores públicos não recebem sequer a recomposição salarial e a grande maioria recebe aumentos pífios? É justo e razoável esse aumento, quando o salário mínimo terá um acréscimo de 7,2% ou R$ 25? E a verba de gabinete, as verbas indenizatórias, o auxílio moradia, as cotas de passagens aéreas, etc.?
Some-se a esses fatores que, para todo aumento (irresponsável) de despesa e seu conseqüente efeito cascata (a deputados estaduais e vereadores), deve haver uma previsão orçamentária a suprir tal ônus, o que não se vislumbra no caso concreto.
Depois do mensalão, do acordão para absolver os deputados mensaleiros, das CPIs enterradas e abafadas, temos que, definitivamente, o Congresso não é a casa do povo.
Salvo raríssimas e honrosas exceções, este Congresso que envergonha o país está mais para uma casa de negociatas, com uma legião de servilistas a interesses escusos quando não aos próprios, como se observa nesse episódio deplorável e imoral pós-eleições de locupletamento imoral e explícito, sangria do dinheiro público e desrespeito à toda nação.
FÁBIO CHAGAS THEOPHILO é advogado em Londrina
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