Realidade dos povos indígenas

Ruth Ramos Arnaud Sampaio Zamboni
  Os mais de dois milhões de índios que aqui viviam antes da chegada dos europeus foram reduzidos a quase nada. O prejuízo não se avalia só pelo número de mortos. O massacre esconde outra perda irreparável: as tribos que foram inteiras dizimadas levaram consigo o seu conhecimento, que poderiam tê-lo legado ao país. É lamentável saber que os nossos povos ainda sejam discriminados mesmo que tenham, pela Constituição, direito à organização social e à preservação de seus costumes, línguas, crenças e tradições.
  A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo inteiro (capítulo VIII) que trata dos direitos originários indígenas. Apesar de as terras indígenas pertencerem à União, os índios têm direito ao usufruto das riquezas do solo e dos rios. Contudo, sofrem violência devido à cobiça por suas terras. Mesmo as terras já regularizadas são objeto de diversos tipos de invasão por posseiros, garimpeiros, fazendeiros, madeireiros e empresas. As madeiras são retiradas das reservas de forma predatória e ilegal. Muitas terras indígenas foram colonizadas ilegalmente pelos Estados, e hoje é difícil conseguir recuperar o que foi tomado.
  Segundo o site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), www.cimi.org.br, das 850 reservas indígenas só 325 estão registradas e 57 homologadas, as demais estão à espera de conclusão, sendo que para 226 terras não há sequer providências. Pela Constituição (no artigo 67 das disposições transitórias), as demarcações deveriam ter sido concluídas até 5 de outubro de 1993.
  Os que cobiçam as terras indígenas querem a redução dos direitos dos índios para se apossarem mais facilmente dessas terras e de suas riquezas. Os índios não praticariam o mesmo aos brancos. É surpreendente e contraditório que o próprio Estado seja omisso aos direitos indígenas, e parlamentares proponham a redução desses direitos.
  Mesmo o Estado comete atos ilegais contra os indíos. Como é o caso da construção do Museu Aberto do Índio, na terra Coroa Vermelha, da tribo Pataxó, no município de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. Essa reserva foi aberta à visitação turística dando lucro à iniciativa privada, em contradição ao artigo 58, inciso II, do Estatuto do Índio.
  Os índios merecem respeito e atenção. Afinal, tidos como incapazes, ainda hoje são assassinados, explorados e discriminados. É uma violência que não esconde o preconceito em um país pluriétnico. Este é o contexto em que se encontram os nossos povos. No entanto, os índios não são incapazes, como são considerados. Se a Constituição preconiza a justiça, a igualdade, o combate à corrupção e às decisões inconstitucionais, que visam interesse particular, incoerentes à lei e aos princípios constitucionais inerentes ao ser humano, fica a pergunta: são mesmo os índios os incapazes?
RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI é estudante indígena da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho



Um Nobel para o Banestado

João Garcia
  Em novembro de 1928, Affonso Alves de Camargo criava uma instituição financeira que seria a mola propulsora do desenvolvimento social e econômico da nossa gente: o Banestado (Banco do Estado do Paraná). Enquanto bem administrado, o Banestado foi um verdadeiro agente de fomento, participando ativamente dos setores da sociedade paranaense, promovendo o desenvolvimento rural, comercial e industrial, sendo um alicerce na economia do Estado. Até que um ‘‘tsunami’’ – ainda indecifrável – o derrubou.
  Entrei no Banestado em 1984, quando o então governador José Richa queria criar oportunidades para a gente de menor renda, incentivar pessoas com talento que trabalhavam em casa com algum produto ou serviço e ajudá-las no crescimento e na sua regularização. Abnegados funcionários, tendo José Carlos Campos Hidalgo na presidência e José Tarcizo Falcão na diretoria de crédito, foram os responsáveis por criar a primeira linha de crédito sem juros e sem burocracia do país, não exigindo cadastro, conta em banco e coisas do gênero!
  Em 1985, José Richa direcionou 3 milhões para o programa que logo saltou para 30 milhões. Quem tivesse uma idéia, uma vocação, uma microempresa ou vontade de estabelecer uma estaria habilitado ao crédito. A exemplo do banco de Bangladesh onde o percentual de inadimplência é de 3%, nosso banco apontou um percentual ainda mais baixo, como atestou o diretor, Valmor Pícolo. O programa do Banestado foi elogiado pelo governo federal, tanto que o ministro Dilson Funaro, da Fazenda, o indicou a várias autarquias. O ministro José Hugo Castello Branco, da Indústria e Comércio, o recomendou ao Sebrae. O ministro Paulo Lustosa, da Desburocratização, hoje na Funasa, esteve no Paraná, foi ao Rio Grande do Sul com o Banestado e queria implantá-lo em todo o Brasil. O atual vice-presidente da República, José Alencar, que na ocasião presidia a Coteminas, veio ao Paraná conhecer e debater o programa e o apoiou.
  Quando vejo o mundo elogiando Muhammad Yunus, presidente do Grameen Bank, ganhador do Nobel da Paz de 2006 por conceder empréstimos às pessoas pobres e empreendedoras da periferia, é preciso, por um dever paranaense, resgatar a história. E mesmo que o Banestado não exista mais, sugiro dar um Nobel simbólico de presente a ele, a alguns dos governadores, dirigentes e funcionários que com programas como o Bom Emprego, Gralha Azul, Panela Cheia e Supermicro fizeram a verdadeira história do banco, criando linhas de crédito inovadoras no país.
JOÃO GARCIA é bancário aposentado em Curitiba


- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup