Ressocialização e penas alternativas

Rafael Damaceno de Assis
  Atualmente a população vive em uma sociedade de risco, amedrontada pela violência e guerras criadas pelas crises geradas por uma série de problemas como a falta de emprego, saúde, moradia, decadência da educação, da corrupção e do crime organizado. Todos estes problemas geram na sociedade medo e insegurança. Desesperada em se livrar dos problemas, a população busca encontrar medidas mais severas, encontrando nas sanções penais a solução imediata.
  A sociedade percebeu a necessidade de um direito penal capaz de combater e exterminar a criminalidade e que pensasse no sistema da execução penal. Agora se percebe, de modo geral, a crise do sistema carcerário e penitenciário, em meio à amadora execução da pena privativa de liberdade que se apresenta falida, soberba e totalmente ineficaz como sanção principal de aplicação com fim de ressocialização. A sociedade em reposta ao legislador, tomado pela necessidade de exterminar a criminalidade e se livrar da violência cada vez mais forte, empurra para as prisões um número alto de elementos, desconsiderando a qualidade e a eficácia desse sistema na reeducação do mesmo, relevando-se apenas na solução do cárcere para inibir a sociedade da presença do criminoso.
  A intervenção penal somente deve ocorrer em face de extrema e rigorosa necessidade, e a pena de prisão deve ser reservada para criminosos perigosos que cometerem crimes graves e gravíssimos. Nos outros casos deverá se usar de penas alternativas. Portanto, esta nova proposta vem baseada no direito penal em exercer a intervenção mínima, em face do direito tradicional penal que baseia na intimidade por meio de pesadas e severas penas existindo-se assim outros meios.
  A utilização destas medidas alternativas traz uma importante vantagem para a sociedade no quesito da economia: ela diminui os elevados custos que o Estado tem com a manutenção da prisão, além de outras já mencionadas. Os motivos pelos quais a prisão se mantém ainda em funcionamento são porque a maior parte dos condenados são pobres, sem instrução e incapazes de se manifestar contras as injustiças.
  Leis não faltam para que os direitos humanos dos detentos sejam respeitados, o que ainda falta é fazer a sociedade perceber isso, vez que ainda existem pessoas que pensam que preso não é gente e deve ser tratado como um animal, sem direitos. O fato é que as agressões aos direitos humanos ocorrem todos os dias nas prisões. Mais do que nunca a sociedade precisa se empenhar para buscar solução para tão delicada questão. As penas alternativas e o respeito aos direitos humanos dos presos são apenas um dos caminhos que devem ser tomados de luta e persistência contra a estrutura prisional vigente.
RAFAEL DAMACENO DE ASSIS é estudante de Direito em Londrina


Hepatite C: questão de saúde pública

Rafael Sani Simões
  O país deve se preparar para um grande boom da hepatite C a partir de 2011. Todas as pessoas que receberam sangue antes de 1992 têm grandes riscos de estar infectadas e não saber. Antes disso, o sangue destinado às transfusões não era analisado para detecção do vírus da hepatite C, pois não se conhecia completamente essa forma de hepatite. Hoje em dia, já sabemos que essa doença pode não se manifestar por até 20 anos. Por esse motivo, cerca de 90% dos contaminados desconhecem suas condições e descobrem que estão infectados em um estágio já muito avançado. Como age silenciosamente a doença raramente provoca sintomas. Sem dar sinais, evolui para quadros graves, como cirrose ou câncer, sem que o paciente perceba o risco que ela representa para sua saúde. Isso faz da hepatite C um dos mais sérios problemas de saúde pública no Brasil, sendo a principal causa de transplante de fígado no país.
  A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que, no mundo, 170 milhões de pessoas sejam portadores da doença. Os números nacionais também preocupam. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 2 milhões de brasileiros podem estar infectados pelo vírus HCV, ou seja 1,5% da população. Outro dado preocupante do Ministério é que a hepatite C apresenta a taxa de mortalidade com maior crescimento no país, tendo aumentado 30,6%, em média, no ano passado.
  Sabe-se que o vírus é transmitido pelo contato com sangue humano contaminado e atualmente, as formas mais comuns de transmissão incluem o uso de drogas com agulhas e seringas compartilhadas e acidentes com material contaminado que corte ou fure a pele, como lâminas, bisturis, alicates e agulhas. Utensílios de salões de beleza, consultórios dentários e estúdios de tatuagens e piercings podem oferecer risco de contágio se o material utilizado não for descartável ou esterilizado de forma adequada. Nesse tipo de hepatite, o risco da contaminação por relação sexual é muito baixo, diferente do que ocorre com a hepatite B.
  Ao contrário do que alguns pensam, viver na mesma casa, apertar a mão, abraçar ou beijar uma pessoa com o vírus não traz nenhum risco de contaminação. Nada impede de que o portador da hepatite C possa ter uma vida normal. A doença tem grande chance de cura. Cerca de 20% dos infectados eliminam o vírus espontaneamente. Dos 80% restantes, cerca de dois terços, quando tratados corretamente, são curados. Diagnóstico precoce e tratamento adequado são fatores primordiais para que o paciente recupere sua saúde.
RAFAEL SANI SIMÕES é médico especialista na área de doenças infecciosas e parasitárias e gerente médico do laboratório Roche


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