O excesso dos agentes públicos

Gerson Machado
  Com relação ao artigo do deputado federal Antonio Delfim Netto (PMDB) sobre os excessos dos agentes públicos reproduzido pela FOLHA na edição do último domingo, gostaria de agregar minha opinião, haja vista que eles não são poucos e estão a cada dia onerando mais e mais o contribuinte. Temos aí os Planos Cruzado, Bresser, Verão, Real e agora o Governo Lula em que os excessos foram vários e que geraram inúmeras ações judiciais pedindo indenização de dano.
  Temos aí o esqueleto do FGTS, 28% dos servidores, empréstimo compulsório da gasolina e veículos, o Proer dos bancos e outros que ficam anos no Poder Judiciário. Quando ‘‘saem do armário’’ e o Estado é condenado a indenizar, quem paga a conta somos nós, os contribuintes. Não se apura a culpa dos agentes públicos e muito menos se ajuiza ação regressiva contra eles.
  No entanto, o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal diz que ‘‘As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa’’.
  Ora, o dispositivo está aí para ser usado, pois é inaceitável que, por exemplo, que um agente público tome uma medida econômica ou jurídica que cause, ilegalmente, dano ao cidadão e depois a sociedade tenha que arcar com o ônus da indenização, sem se apurar se houve culpa ou dolo na ação dele e, por conseqüência, se exija uma reparação dele.
  É preciso que o Ministério Público, o dono da ação, faça a apuração prévia, por exemplo, de cada dano de agente público questionado no Judiciário, se houve dolo ou culpa para que lá na frente, nestes casos, seja ele compelido a indenizar o Estado quando este for obrigado a indenizar terceiros que ajuizaram as ações.
  Estaria o Estado, assim, dando um fim à impunidade dos agentes públicos. Conseqüentemente, aqueles que buscam funções na administração pública pensarão duas ou mais vezes antes de buscá-las e, ao assumi-las, de tomar medidas que possam causar danos a terceiros.
GERSON MACHADO é servidor público federal em Londrina


Visita do papa ao Brasil

Padre Silvio Andrei
  A Arquidiocese de São Paulo está se empenhando na preparação da vinda do papa Bento XVI ao Brasil em maio de 2007. A arquidiocese assumiu a responsabilidade de acolhê-lo, já que o Santo Padre aceitou o convite feito por dom Cláudio Hummes para que, vindo a Aparecida (abertura da V Conferência do Episcopado Latino Americano), visite também a cidade de São Paulo. Sabemos que uma visita como esta vai trazer bênçãos para todo o povo brasileiro e vai reanimar a ação evangelizadora da Igreja.
  O cardeal Hummes participou do Conclave que elegeu, pelo ‘‘sopro do Espírito Santo’’, o cardeal Ratzinger a ser o sucessor do inesquecível João Paulo II. Assim que dom Cláudio retornou do Conclave, numa entrevista coletiva, entre tantas coisas lindas, disse: ‘‘O Santo Padre o Papa Bento XVI, vai supreender positivamente a todos nós’’! No programa Conversa em Família na Rádio Brasil Sul, dom Cláudio confirmou que ‘‘o Papa Bento XVI tem surpreendido, sobretudo, por ser um doutor em Teologia que está cumprindo a sua missão como um grande pastor’’! Temos constatado a firmeza na confirmação da fé e, ao mesmo tempo, a serenidade em que age e exerce a ‘‘missão petrina’’ que lhe foi confiada, de santificar e instruir o povo de Deus.
  O papa vem como Vigário de Cristo, sucessor de Pedro à frente da Igreja. Bem no começo de seu Pontificado, disse ao mundo: ‘‘É o amor que governa’’! Que o amor continue governando e conduzindo o nosso coração. Que o amor seja uma atitude de vida capaz de ajudar o mundo a ser melhor.
  Que a visita do papa desperte em nós o desejo de imitarmos o apóstolo Paulo, sendo anunciadores da boa nova em todos os rincões deste Brasil, para que a Palavra de Deus seja ouvida, celebrada e vivida pelo maior número de pessoas.
  A graça de Deus sempre vai além da ação humana. Mas, é viável que ofertemos a nossa parte nos preparando da melhor maneira possível para algo que está para acontecer. Sendo assim, a preparação é sempre uma eficaz maneira de realizarmos melhor as nossas atividades. Por orientação do nosso administrador apostólico, dom Cláudio, vamos continuar nos preparando nestes meses que antencedem a vinda do papa ao Brasil, sobretudo pela oração.
  Neste domingo (dia 26), às 15 horas, na Catedral da Sé, vai ser celebrada uma missa pelo trabalho de dom Cláudio à frente da Arquidiocese.
PADRE SILVIO ANDREI é pároco da Paróquia Rainha dos Apóstolos e membro do Conselho Arquidiocesano de Comunicação da Arquidiocese de São Paulo

- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup